Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 19

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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19/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

"Monitoramento e Avaliação", considerando que um dos orçamentos não delimita o custo individual desses serviços e que o valor	do Bloco B: 2,05Nota total do Plano de Trabalho: 7,05Situação: APROVADO	razoabilidade dos preços. As mesmas três propostas foram anexadas a todas as despesas do projeto. Cada uma é uma cotação global que
preenchido na plataforma não encontra respaldo na documentação enviada. Além disso, não prospera a justifcativa fornecida para	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Informações Básicas do Projeto" e "Objeto". No requisito "Objetivo	reúne serviços, eventos, softwares e equipamentos para a contratação de uma única empresa, o que impede a aferição de
"Integração ao Brazil IT+ (esta despesa também inclui a atividade	Geral", embora seja possível identifcar a fnalidade principal do	preços por item. Em todas as despesas, os valores das outras duas
Inscrição das startups e empreendedores à Chamada de ideias 2027)", no sentido de que a vantajosidade do fornecedor escolhido	projeto, a redação reúne diferentes resultados e meios de execução, sem delimitar de forma sufcientemente clara o principal resultado	propostas são exatamente 18% e 25% superiores aos da proposta de menor valor, e as três propostas seguem o mesmo modelo de
decorreria de uma maior execução de horas-homem. Isso porque a diferença entre os fornecedores quanto à quantidade de horas executadas inviabiliza a comarabilidade entre as roostas na	pretendido. No requisito "Objetivos Específcos", os objetivos apresentam relação com o objetivo geral, porém estão formulados	documento, com descrições, condições de pagamento, prazos, observações e data idênticos. Diante disso, não foi atendida a exiência de aresentaão de no mínimo três oramentos distintos
p pp, medida em que, a rigor, são apresentados serviços com cargas horárias distintas demonstrando irregularidade na pesquisa de	predominantemente a partir das ações previstas, como a implantação do Hub de TIC e a realização do Empretec, sem	g pç , , ç por item.Nota do Bloco B: 1,85Nota total do Plano de Trabalho: 625Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item
, preços realizada para essa despesa.Nota do Bloco B: 2,80Nota total do Plano de Trabalho: 6,60Situação: REPROVADO.A proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I, VII e VIII, combinado	delimitar sufcientemente os resultados intermediários a serem alcançados. No requisito "Justifcativa", as necessidades relacionadas à gestão, comercialização e infraestrutura são apresentadas de forma genérica sem caracterização sufciente que fundamente as	, 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item,
com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 nos itens	, intervenções propostas. Além disso não é demonstrada a vinculação	pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com
"Justifcativa" e "Aquisição e origem de recursos" e diante do não	, do projeto às prioridades e metas do Planejamento Estratégico de	descrição padronizada que permita a comparação dos preços.
atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	CP L Negócios nem sufcientemente sua relação com os eixos selecionados. No requisito "Impactos Esperados", são apresentados efeitos relacionados à capacitação, à infraestrutura compartilhada e	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Informações básicas". "Objeto". "Objetivo geral", "Objetivos específcos" e parcialmente os requisitos "Justifcativa". "Impactos
Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	Te à cooperação entre as empresas. Contudo, parte do conteúdo se	esperados" e "Metas e indicadores". A justifcativa apresenta a
"Informações básicas", "Objetivo geral", "Justifcativa" e "Metas e indicadores" e cumpriu parcialmente os itens "Objeto", "Objetivos " " " ""	cn ol confunde com as próprias entregas do projeto e alguns impactos territoriais projetados, como atração de novas empresas e geração	relevância da CPL e a necessidade de fortalecimento da governança, mas não demonstra de forma sufcientemente clara as demandas
específcos e Impactos esperados. No item Objeto, embora a descrição permita identifcar a proposta, apresenta conteúdo excessivamente extenso e incorora elementos de contextualizaão	og ia de empregos qualifcados, não possuem relação sufcientemente demonstrada com as ações previstas. No requisito "Metas e Indicadores" as metas e os indicadores concentram-se	específcas que fundamentaram as ações propostas nem sua vinculação com o Planejamento Estratégico. Os impactos socioeconômicos são aresentados orém não há demonstraão
p ç, objetivos, metodologia e resultados esperados, reduzindo sua objetividade. No item "Objetivos específcos", observa-se	da Inf , predominantemente na realização das aquisições e da capacitação, permitindo acompanhar a execução física das entregas, mas sem	p, p ç específca de impactos socioambientais. As metas e indicadores estão estruturados, embora algumas linhas de base estejam
sobreposição parcial entre os objetivos específcos 2 e 5, uma vez que ambos tratam da qualifcação e formação dos estudantes. No	or m estabelecer parâmetros sufcientes para mensurar os resultados decorrentes da utilização da infraestrutura e sua contribuição para	insufcientemente fundamentadas e parte dos indicadores não mensure diretamente resultados e impactos. Nota Bloco A:
CP L item "Impactos esperados", os impactos apresentados são abrangentes, porém a relação com os diferentes elos da cadeia e os	aç ão de os objetivos e impactos propostos.Nota do Bloco A: 2,60Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Equipe Técnica"	4,40Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos "Equipe técnica", "Etapas de execução", "Riscos e mitigações",
Te impactos socioambientais é apresentada de forma pouco	Sã e "Aquisição e Origem dos Recursos". No requisito "Etapas de	"Cronograma físico-fnanceiro" e descumpriu o item "Aquisição e
cn ol específca.Nota do Bloco A: 4,80 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de " " " " "	o Ca Execução", avaliado conjuntamente com "Cronograma Físico- Financeiro", nos termos da 1ª Nota Técnica, embora sejam previstas	CP L origem dos recursos". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos
og ia da Inf execução, Riscos e mitigações e Cronograma físico-fnanceiro e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". No item "Equipe técnica", a equipe contempla profssionais com funções comatíveis com o rojeto mas o dimensionamento não é	rl os as aquisições, instalação e testes dos bens e a realização da capacitação, não estão sufcientemente estruturadas as ações relacionadas à disponibilização e utilização da infraestrutura comartilhada elas emresas da CPL No reuisito "Riscos e	Te cn ol da 1ª Nota Técnica.A equipe não detalha os profssionais externos responsáveis pela execução técnica das capacitações ou atividades de comunicação e produção audiovisual. As etapas e o cronograma estão estruturados orém embora exista coerência eral entre o
or p p, sufcientemente justifcado, especialmente quanto à distribuição de	p p p . q Mitigações", os riscos apresentados possuem relação com as	og , p, g cronograma de atividades e as ações propostas, a correspondência
m aç cinco Scrum Masters, cinco instrutores e três mentores entre as squads, turmas e demais frentes de execução. Os itens "Etapas de	atividades e medidas de mitigação compatíveis, porém concentram- se principalmente na conformidade dos bens adquiridos e na	ia da entre execução física e aplicação dos recursos não está integralmente demonstrada. Os riscos estão identifcados, porém
ão execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" foram avaliados de	participação na capacitação, com cobertura limitada dos demais	Inf algumas atividades de maior complexidade não possuem análise de
de M forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e permitem compreender a execução em nível macro, porém apresentam	riscos relacionados à execução do projeto. No requisito "Plano de Execução: Cronograma Físico-Financeiro", o cronograma apresenta	or m aç contingências sufcientemente detalhada. No requisito "Aquisição e origem dos recursos", foram identifcadas inconsistências relevantes
arí lia estrutura fragmentada, especialmente pela repetição de atividades de gestão e pela divisão das bolsas em duas atividades, difcultando	períodos e despesas associados às atividades previstas, porém, considerado de forma integrada ao Plano de Execução, não	ão e em diferentes pesquisas de preços, incluindo: o item Bolsista não apresenta justifcativa ou referência que permita verifcar a defnição
e parcialmente a visualização da sequência operacional. No item " "	contempla integralmente as ações necessárias à implementação e	m e razoabilidade do valor da bolsa. A prestação de serviços
Re i Aquisição e origem de recursos, as aquisições estão vinculadas às atividades e aos eríodos de execuão e foram aresentadas três	utilização da infraestrutura compartilhada.Nota do Bloco B: 2,30Nota total do Plano de Trabalho: 490Situaão: REPROVADOA roosta é	Li audiovisuais apresenta cotações com diferenças relevantes de carga horária número de rofssionais e entreáveis comrometendo a
g ão p ç p cotações para os serviços, com adoção dos menores valores. Ainda, a composição orçamentária concentra os recursos na contratação de um único fornecedor. Com isso, a proponente terceiriza a realização	,ç pp eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos IV, V e VII, em razão da nota inferior a 6 pontos no Plano de Trabalho, nota inferior a 3,20 no Bloco A, nota 0,00 nos itens "Justifcativa" e "Aquisição e origem de	m eir a , p g, p comparabilidade. A contratação de serviços de comunicação e marketing possui objeto geral semelhante entre as propostas, mas diferenças relevantes nos volumes, canais e entregas limitam a
do objeto, transferindo a execução da maior parte das atividades/etapas para a(s) empresa(s) cotada(s) (terceiros), sem	recursos". CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	comparação dos valores. Na aquisição de notebooks, uma das três cotações não atende à especifcação mínima de 16 GB de RAM,
demonstrar a sua atuação no projeto proposto. Nota do Bloco B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 6,35Situação: REPROVADOA	L Te "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral" e "Objetivos específcos" e cumpriu parcialmente os itens "Justifcativa",	prejudicando a consistência da pesquisa. Por fm, nas Rodadas de Negócios, as cotações consideram quantitativos muito distintos de
proposta apresenta terceirização substancial do objeto e não atende aos requisitos do item "Aquisição e origem de recursos", cuja nota	cn ol "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". No item "Justifcativa", o projeto é relacionado às demandas da cadeia e aos eixos de	participantes (40, 150 e 160 por evento), comprometendo a comparação dos valores. Essas inconsistências comprometem a
0,00 implica a sua eliminação, nos termos do item 8.10.2, incisos I e	og inovação tecnológica, governança e capacitação de mão de obra,	adequada comprovação da razoabilidade dos preços e a
VIII, do Edital. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	ia da mas a vinculação ao Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) não foi demonstrada: o texto mantém instrução de preenchimento	comparabilidade das propostas.Nota Bloco B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 5,95Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8102 incisos I IV V e VIII combinado com o item
L Te "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específcos" e "Justifcativa" e cumpriu parcialmente nos demais. No " "	Inf or não substituída e não cita as metas do PEN. O diagnóstico informa que a CPL reúne mais de 11.600 empresas e aponta os gargalos da "	.., , , , 8.9.1 do Edital, em razão da nota inferior a 6 no Plano de Trabalho, nota inferior a 180 no Bloco B nota 000 no item "Aquisição e
cn ol og ia item Impactos esperados, os ganhos para o território estão evidenciados, mas a contribuição para a competitividade da CPL é tratada de forma prospectiva, concentrada no longo prazo e de difícil mensuração imediata sem o mesmo nível de fundamentação.	m aç ão do cadeia, sem dados que os dimensionem. No item Impactos esperados", os ganhos de faturamento, produtividade e captação de recursos atribuídos às empresas aceleradas não têm forma de aferição prevista. A geração e a qualifcação de empregos são	, , , origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que
da Inf or , No item "Metas e indicadores", os indicadores são exclusivamente quantitativos, inclusive para aferir a qualidade pedagógica das ações; os indicadores de alcance não têm fórmula de cálculo clara; e	AB C Pa apresentadas como impacto territorial sem ações de formação de mão de obra em programação, apontada na justifcativa como o principal gargalo da cadeia. A redução de desigualdades regionais	permita a comparação dos preços. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Informações Básicas do Projeto", "Objeto", "Objetivos Específcos",
m não são especifcados os ambientes comunitários a serem	uli pela capilarização das ações não é acompanhada de estratégia de	"Justifcativa do Projeto", "Impactos Esperados" e "Metas e
aç ão diagnosticados e nem os critérios para sua seleção.Nota do Bloco A: 5,00Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item	st a distribuição dos núcleos e eventos entre os municípios da CPL. No item "Metas e indicadores", as metas são quantifcáveis, com fórmula	Indicadores". No requisito "Objetivo Geral", o objetivo incorpora resultados que se repetem nos objetivos específcos, relacionados à
de Ri "Aquisição e origem de recursos" e cumpriu parcialmente nos demais. No item "Equipe técnica", as funções estão bem distribuídas,	de cálculo, comprovantes, periodicidade e responsáveis defnidos, e há estratégia de monitoramento com relatórios mensais. Contudo,	CP inteligência setorial, conexão de competências e participação empresarial, não se apresentando de forma sufcientemente ampla e
o Pr et o mas há sobrecarga aparente de atividades concentradas no gestor do projeto. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico- fnanceiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica obtiveram cumprimento parcial Nas etapas algumas	medem principalmente a execução das atividades (núcleos constituídos, eventos e missões realizados), e há pontos a ajustar: os impactos mencionam 1.000 pessoas alcançadas pelos eventos, enquanto a meta é de 1500 e o indicador de impacto	L Tê xti l distinta de seus desdobramentos. Dessa forma, o requisito foi atendido parcialmente.Nota do Bloco A: 6,20 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Equipe Técnica", "Plano de Execução: Etapas de Execução" "Plano de Execução: Riscos e
, . , atividades têm detalhamento insufciente (como o mapeamento de	., socioambiental tem fórmula percentual, mas linha de base e meta	de , Mitigações" e "Plano de Execução: Cronograma Físico-Financeiro". No
ambientes e a formação do Comitê Tripartite), e os prazos previstos são exíguos, o que coloca em risco a execução do edital de bolsas. O	cadastradas em unidades.Nota do Bloco A: 4,40Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações",	A m requisito "Aquisição e Origem dos Recursos", a Trilha SENAI é apresentada com o SENAI previamente defnido como instituição
cronograma é compatível com o objeto, tem totalização consistente	cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de	eri executora. Contudo, a contratação não foi enquadrada como
com o valor do projeto e concentra os recursos nas atividades de	execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item	ca contratação direta e os três orçamentos apresentados são de
formação e permanência dos participantes, em coerência com o eixo	"Aquisição e origem de recursos". No item "Equipe técnica", a equipe	na unidades vinculadas à mesma pessoa jurídica, não caracterizando
de capacitação, mas apresenta inconsistências: (i) estão previstas 32 cotas mensais para 4 mentores, correspondentes a 8 meses de	proposta contempla todas as frentes do projeto, com cargas horárias que variam entre 10h e 20h semanais; contudo, considerando a	e Re três fornecedores distintos, conforme exigido pelo item 9 do Anexo IV do Edital. Dessa forma, o requisito não foi cumprido por não ser
atuação, enquanto a atividade de pagamento ocorre entre os meses 3 e 8; (ii) as 25 cotas destinadas aos 5 monitores correspondem a 5 meses sem identifcaão dos meses remunerados embora haja	dimensão do projeto, pode haver subdimensionamento da equipe para executar simultaneamente todas as ações propostas. No item "Riscos e Mitigaões" os riscos e as respectivas medidas de	gi ão possível analisar o valor de mercado da despesa. Nota do Bloco B: 3,10Nota total do Plano de Trabalho: 9,30Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8102 incisos I e VIII
, ç , atividades atribuídas aos monitores até o mês 12; (iii) as cargas	ç, mitigação foram mapeados para cada atividade; como observação	.., , combinado com o item 891 do Edital em razão da nota 000 no item
horárias informadas na equipe técnica divergem das utilizadas na	, em algumas atividades o risco indicado não corresponde à atividade	.. , , e "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à
composição fnanceira da Consultoria Jurídica e da Consultoria Pedagógica; (iv) a reserva de contingência fnanceira mencionada na	(por exemplo, a certifcação dos concluintes tem como risco o "baixo interesse de investidores no roadshow"). Os itens "Etapas de	seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição
matriz de riscos não tem origem identifcada, pois a contrapartida é composta por valoração de serviços e cessão de espaço; e (v) a	execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. O plano de	padronizada que permita a comparação dos preços. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens
cessão ou locação de espaço está classifcada como despesa de	execução apresenta as etapas e as atividades com prazos,	L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Justifcativa" e
capital. No item "Riscos e mitigações", não foram mapeados os riscos de atrasos, recursos ou impugnações inerentes aos processos "	responsáveis e vínculo com os objetivos específcos, mas a execução dos 12 eventos presenciais está concentrada em um único mês (mês "	Tê xti "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Objetivos específcos" e "Metas e indicadores". No item "Objetivos específcos",
licitatórios e à constituição do Comitê. No item Aquisições e origem de recursos", os valores previstos para bolsistas e mentores são comatíveis com os raticados or organizaões de referênciaNota	2), e as despesas das missões técnicas cobrem apenas curadoria e agenda", sem previsão dos custos de deslocamento, o que se refete no cronograma físico-fnanceiro No item "Auisião e origem de	l de os objetivos apresentados não estão formulados como resultados intermediários a serem alcançados, mas predominantemente como
p p p ç . Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	. qç recursos", os orçamentos apresentados não permitem comprovar a	Ta ba ações ou frentes de atuação do projeto, especialmente ao contemplarem formação, formalização de regras, estruturação de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).