Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 20

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

20/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo tin canais de comunicação e disponibilização de informações técnicas. ga No item "Metas e indicadores", embora as metas apresentem indicadores quantitativos e formas de comprovação, a meta de execução de quatro cursos técnicos com oferta total de 48 participações-vaga e emissão de pelo menos 35 certificados ou documentos de conclusão não está adequadamente representada pelos indicadores cadastrados, uma vez que a quantidade de 48 participações-vaga não possui indicador correspondente que permita aferir diretamente seu cumprimento. Dessa forma, há inconsistência entre a transformação pretendida pela meta e a forma de mensuração apresentada.Nota do Bloco A: 5,40 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações" e cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de execução" e "Cronograma físico-financeiro", e não cumpriu o item "Aquisições e origem de recursos". No item "Equipe técnica", foi cadastrado perfil/função que não apresenta vinculação ou atribuição operacional nas atividades previstas no Plano de Execução, permanecendo sua participação restrita ao cadastro da equipe. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físicofinanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. As etapas possuem atividades que se intercalam, como a preparação do ambiente formativo para recebimento de equipamentos e recebimento e conferência dos equipamentos. Além disso, algumas etapas agregam atividades com finalidades distintas, como ações de ativação mercadológica e diagnóstico de resíduos têxteis, reunidas em uma mesma etapa apesar de apresentarem naturezas e objetivos operacionais diferentes, o que reduz a clareza da organização da execução. No item "Aquisições e origem de recursos", a proposta não apresentou pesquisa de preços adequada para a contratação da formação técnica profissional em costura, modelagem e bordado, uma vez que os três orçamentos apresentados são provenientes de unidades distintas do mesmo fornecedor, não caracterizando, por si só, pesquisa de preços entre fornecedores independentes para a mesma contratação.Nota do Bloco B: 1,85 Nota total do Plano de Trabalho: 7,25Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.

tin ga canais de comunicação e disponibilização de informações técnicas. No item "Metas e indicadores", embora as metas apresentem	dois orçamentos válidos; (iii) na despesa de ar-condicionado (R$ 3.825,00), o mesmo arquivo ("AR PROPOSTA 2.pdf") foi anexado para	públicos e privados, não foram apresentadas as respectivas autorizações para utilização dos locais, reforçando o não
indicadores quantitativos e formas de comprovação, a meta de execução de quatro cursos técnicos com oferta total de 48	dois fornecedores distintos, e o documento corresponde apenas à segunda; (iv) na despesa de equipamentos de TI (R$ 11.495,00), as	cumprimento do requisito "Aquisição e Origem dos Recursos".Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho: 7,60Situação:
participações-vaga e emissão de pelo menos 35 certifcados ou documentos de conclusão não está adequadamente representada	propostas não são equivalentes: a escolhida cota notebook Core i5 com 8 GB e desktop Core i7 de 8ª geração, sem monitor, e a outra	REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da
pelos indicadores cadastrados, uma vez que a quantidade de 48	fornecedora cota notebook Core i7 com 16 GB e desktop Core i7 de	nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não
participações-vaga não possui indicador correspondente que permita aferir diretamente seu cumprimento. Dessa forma, há inconsistência entre a transformação pretendida pela meta e a	12ª geração, com SSD de 1 TB, monitor e teclado. A terceira proposta repete as marcas e os modelos da escolhida, sem especifcação técnica; (v) as propostas de usadas na pesquisa de preços de móveis	atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços
forma de mensuração apresentada.Nota do Bloco A: 5,40 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e	e de TI, foram apresentadas em formulário de mesmo modelo, sem especifcação dos itens; (vi) em quatro dos seis itens de mobiliário	. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "" " " " " " "
mitigações" e cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro", e não	, os campos de quantidade e valor unitário foram preenchidos de forma invertida (por exemplo, cadeira de reunião com valor unitário	Objeto, Objetivo geral, Objetivos específcos e Justifcativa e cumpriu parcialmente os demais. No item "Informações básicas", a maioria das informaões foi cadastrada de forma coerente mas os
cumpriu o item "Aquisições e origem de recursos". No item "Equipe	de R$ 10,00 e quantidade 598), sem alteração dos totais, e, no ar-	ç , eixos selecionados não têm aderência total às principais ações do
técnica", foi cadastrado perfl/função que não apresenta vinculação ou atribuição operacional nas atividades previstas no Plano de	condicionado, aparelho, frete e serviço de instalação foram cadastrados como um único item de capital. Assim, a documentação	projeto, considerando que parte relevante dos recursos será destinada a melhorias de infraestrutura. No item "Impactos
Execução, permanecendo sua participação restrita ao cadastro da	não permite verifcar a compatibilidade dos valores com o mercado	esperados", são descritos impactos sobre a cadeia e sobre o
equipe. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico- "	nem a destinação da maior parte do repasse, em desacordo com a	território, inclusive quanto à ampliação das oportunidades
fnanceiro foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª éi iidd il	exigência de três orçamentos distintos e idôneos para itens il dêi l l d	econômicas e à qualifcação da infraestrutura, mas os impactos
Nota Tcnca. As etapas possuem atvaes que se ntercaam, como a preparação do ambiente formativo para recebimento de euiamentos e recebimento e conferência dos euiamentos Além	equvaentes e com a corresponnca entre o vaor tota o projeto e a soma das despesas. Nota do Bloco B: 1,85 Nota total do Plano de Trabalho 575Situaão: REPROVADOA roosta é eliminada nos	socioambientais e a forma de disseminação dos resultados entre os diferentes atores, elos ou segmentos da CPL e do território não são
qp qp. disso, algumas etapas agregam atividades com fnalidades distintas, como ações de ativação mercadológica e diagnóstico de resíduos	,ç pp termos do item 8.10.2, incisos I, IV, e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital em razão da nota inferior a 600 no Plano de Trabalho e	apresentados de forma sufcientemente concreta. No item "Metas e indicadores", há metas, indicadores, fontes, periodicidade,
têxteis, reunidas em uma mesma etapa apesar de apresentarem naturezas e objetivos operacionais diferentes, o que reduz a clareza	, , nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item,	responsáveis e comprovantes de cumprimento, mas as metas são predominantemente quantitativas, sem indicadores qualitativos voltados à aferião dos resultados gerados Além disso nos
da organização da execução. No item "Aquisições e origem de	pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com	ç . , indicadores relativos à requalifcação da praça a linha de base e a
recursos", a proposta não apresentou pesquisa de preços adequada para a contratação da formação técnica profssional em costura,	descrição padronizada que permita a comparação dos preços. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	CP L , meta são idênticas (1.537 para 1.537 no indicador de área requalifcada e 1 para 1 no indicador de praça concluída), o que
modelagem e bordado, uma vez que os três orçamentos	"Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral" e "Objetivos	Tu impede de mensurar a evolução promovida pelo projeto. Nota do
apresentados são provenientes de unidades distintas do mesmo fornecedor, não caracterizando, por si só, pesquisa de preços entre fornecedores indeendentes ara a mesma contrataãoNota do	específcos" e cumpriu parcialmente os demais. No item "Justifcativa", o texto apresenta as demandas do território, mas não	ris m Bloco A: 4,85Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Equipe técnica" e cumpriu parcialmente os demais. Os itens
p p ç. Bloco B: 1,85 Nota total do Plano de Trabalho: 7,25Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8102	relaciona o projeto ao Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CPL, o que fragiliza a demonstração de alinhamento às " "	o de "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica, obtiveram
.., incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da	prioridades já defnidas pela cadeia. No item Impactos esperados, i ã di d f l li à	Sa úd cumprimento parcial. Em sua maior parte, as etapas e o cronograma ã b dhd d d iiii
nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não	CP os mpactos so escrtos e orma cara, reaconam-se oortunidade aresentada na justifcativa e demonstram ue o	e esto em esenaos, com encaeamento coerente as ncatvas e viabilidade de execuão mas há inconsistências todas as
atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	L Tu ris p p q projeto pode contribuir para o aumento da competitividade da CPL, mas os impactos socioeconômicos e socioambientais são descritos de forma genérica sem dados concretos e há pouca demonstração	de Ba rr ç, : atividades relacionadas à revitalização da praça terminam no mês 5, enquanto a própria etapa termina no mês 7, e a atividade "Limpeza Geral" que só seria executada ao fm da obra tem início previsto
CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens "Objeto" e	m , , do potencial de alcance e disseminação dos resultados entre os	et , , para o mês 1. No item "Plano de execução: riscos e mitigações", a
L Tr "Objetivo geral" e cumpriu parcialmente os demais itens. No item "Informações básicas", o período informado é de 24 meses, mas o	o de diferentes atores, elos ou segmentos da CPL. No item "Metas e indicadores", alguns indicadores dependem da quantifcação prévia	os maior parte dos riscos e das mitigações é coerente com as atividades, mas alguns foram formulados de forma genérica, sem o
an Plano de Execução se encerra no mês 12, e o valor total do projeto	Ba dos instrumentos previstos para que o alcance possa ser	detalhamento necessário para que as estratégias sejam
siç ão (R$ 250.000,00) não corresponde à soma das despesas cadastradas (R$ 36.682,00). No item "Objetivos específcos", quatro dos cinco	se Co comprovado de forma objetiva (como nos procedimentos de governança), e outros carecem de critérios operacionais mais	efetivamente implantadas. No item "Aquisição e origem de recursos", alguns pontos ocasionaram a atribuição de nota parcial: (i) ausência
En objetivos descrevem ações a executar, não resultados	m precisos, para evitar que a mera instalação dos equipamentos seja	de aplicação do BDI em alguns itens, como o degrau em concreto e o
er é intermediários, e repetem as etapas e atividades do Plano de Execão No item "Jstifcativa" o rojeto é contextalizado com os	un itá considerada, isoladamente, como efetiva operacionalização do sistemaNota do Bloco A 440 Bloco B O Plano de Trabalho cmri	ipê-branco; (ii) quantidade cadastrada incorretamente na lataforma como na forraão de sinônio (iii) valores nitários
g tic uç. u, p u ativos institucionais de Ilha Solteira e com o gargalo de governança	ria . : , : up parcialmente os requisitos do Bloco B Atendeu integralmente aos	p, ç g; u diferentes dos das tabelas de referência encaminhadas como nas
a. , mas não há dados sobre a situação atual da CPL (número de	de . itens "Riscos e mitigações" e "Aquisição e origem de recursos". No	, despesas de piso intertravado e limpeza de terreno; e (iv) aparente
Ag ro empresas, instituições e municípios integrantes, reuniões e fóruns já realizados, demandas identifcadas), não há menção ao	Bi rit item "Equipe técnica", a ausência de auxiliares diretos na gestão gera risco de sobrecarga da gestora do projeto, e as cargas horárias não	insufciência da despesa "Banheiro Químico", cotada para apenas um mês de execução. Por fm, em razão da natureza da entidade gestora
en Planejamento Estratégico e não se demonstra a necessidade dos	ib estão detalhadas de modo a permitir aferir a dedicação técnica	e do projeto, e em observância ao § 2º do artigo 7º do Decreto
er gi a bens a adquirir e dos dois bolsistas previstos. No item "Impactos esperados", são descritos apenas impactos para a CPL, de forma genérica e sem indicar quem será alcançado; não são apresentados	a Mi ri necessária. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico- fnanceiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica, obtiveram cumprimento parcial. O plano de execução é bem	Estadual nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, deverão ser apresentados, antes da assinatura do Termo de Fomento, o projeto básico aprovado e a declaração de que o objeto não teve sua
e Hi dr os impactos para o território. No item "Metas e indicadores", nenhuma meta mede o uso do Espaço Energia Criativa (atendimentos, demandas registradas) nem a capacitação, eixo dái d t A Mt 1 tá lifd litti	m estruturado, mas diversas atividades estão vinculadas simultaneamente a vários objetivos específcos, o que difculta acompanhar a contribuição de cada entrega e exige atenção à itddêi d à tã d tibiõ O	execução iniciada, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.Nota do Bloco B: 2,05Nota total do Plano de Trabalho: 6,90Situação: APROVADO
og ên secunro o projeo. ea es casscaa como quaava, mas tem indicadores uantitativos e o seundo reete o rimeiro	nerepennca os prazos e concenraço e aruçes. cronorama aresenta todas as etaas e atividades com mês de	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens
io q, g p p em percentual A Meta 2 adota linha de base zero para reuniões e	g p p , início e de término mas não informa o valor nominal e o valor total	"Informações básicas", "Objeto", " Justifcativa", "Impactos esperados" " "
de Ba . participação, embora a justifcativa relate fóruns e reuniões já realizados. Nos indicadores das Metas 3, 4 e 5, o campo de fórmula	, de cada atividade, e os prazos de algumas etapas necessitam de adequação.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de Trabalho:	e Metas e indicadores e cumpriu parcialmente os demais. No item "Objetivo geral", o texto tem aderência ao objeto, mas é amplo e titi ú di ltd tdid dliitã
ix de cálculo traz a meta, e não a fórmula, e em um indicador da Meta	6,75Situação: APROVADO	repevo e rene versos resuaos preenos, sem emaço clara nem arâmetros ue ermitam verifcar objetivamente seu
o Ca 5 os campos de descrição e fórmula estão trocados. Nota do Bloco A: 3,90 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os	CP L Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Informações Básicas do Projeto", "Objeto", "Objetivo Geral",	p q p alcance. No item "Objetivos específcos", os objetivos são coerentes com a proposta, mas estão descritos de forma genérica, sem
rb on requisitos do Bloco B, com cumprimento total apenas no item "Riscos e mitigações", em que todas as atividades têm risco	Tu ris "Objetivos Específcos" e "Impactos Esperados". No requisito "Justifcativa do Projeto", embora estejam previstas declarações de	CP L diferenciação entre si e sem defnição clara dos resultados pretendidos.Nota do Bloco A: 5,85 Bloco B: O Plano de Trabalho
o identifcado, classifcado e com estratégia de mitigação compatível. " "	m anuência para a instalação dos equipamentos em imóveis públicos e	Tu cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica" e "Aquisição e
de Ilh No item Equipe técnica, a nota foi parcial porque a gestora, única ál dtd td t tiidd ã t	o privados, não foram apresentados esclarecimentos sufcientes sobre	ris origem de recursos" e cumpriu parcialmente os demais. Os itens
a responsve caasraa em oas as reze avaes, no em carga horária informada os dois bolsistas (esecialista e aoio	de a autorização para a operação do sistema de leitura automática de	m "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro", avaliados de
So ; p p administrativo 20 horas semanais cada) apresentados como a	Ex placas (LPR) nas vias públicas, especialmente quanto à manifestação	o forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica, obtiveram
lte ira , , equipe do Espaço, não estão vinculados a nenhuma atividade; e os demais integrantes são representantes institucionais a defnir, sem	pe riê do órgão municipal de trânsito competente e/ou à eventual fundamentação jurídica aplicável à atividade. Considerando a	Ga str cumprimento parcial. As etapas têm sequência lógica e abrangem as principais frentes do projeto, mas não asseguram rastreabilidade
função na execução. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª	nc ia de natureza do projeto, esses aspectos deveriam estar explicitados na justifcativa, de modo a permitir melhor avaliação da viabilidade da solução proposta Dessa forma o requisito apresenta cumprimento	on ô mi com os quantitativos das metas e indicadores, apresentam sobreposição entre algumas atividades e remetem defnições essenciais da execução para momentos posteriores A ausência de
Nota Técnica, obtiveram cumprimento parcial. As cinco etapas correspondem aos objetivos específcos e todas as atividades têm	Cu nh . , parcial.Nota do Bloco A: 5,80Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente o requisito "Equipe Técnica" e parcialmente os requisitos	co de . parâmetros mínimos de cobertura, participação, carga horária, produtos e resultados difculta verifcar se a execução prevista será
prazo, responsável e risco. Porém, as etapas cobrem apenas os meses 1 a 12 de um projeto de 24 meses; não há atividade para a seleção e a atuação dos bolsistas, para a implantação dos i diii d i õ d	a relacionados às etapas de execução e ao cronograma físico- fnanceiro. A conclusão da plataforma está prevista para o Mês 11, enquanto a Meta 3, referente à utilização da plataforma por 60	M og i sufciente para o alcance das metas. O cronograma não refete com precisão a execução temporal e fnanceira do projeto, pois os custos dos profssionais, embora calculados com base em períodos mensais
nstrumentos gtas e montoramento e para as açes e comunicaão embora as metas revejam 12 aões de divulgaão e 6	estabelecimentos, deverá ser atingida no Mês 12, restando apenas	Mi de atuação, foram concentrados e rateados entre determinadas
ç, p ç ç eventos; e a aquisição e a instalação da infraestrutura têm o mesmo período (meses 1 a 6). No cronograma físico-fnanceiro as três	um mês para demonstrar seu uso efetivo. Além disso, o cadastramento de acessos segmentados está previsto para iniciar no	ri m atividades, mesmo quando sua participação ocorre em diversas outras ações. No item "Riscos e mitigações", os riscos estão
, despesas cadastradas, que somam R$ 36.682,00 (14,7% do repasse),	Mês 6, antes do desenvolvimento da funcionalidade correspondente, d idid iiêi	identifcados por atividade, com classifcação e medidas de iiã i i d dii
estão vinculadas a uma única atividade, e as demais doze atividades	programao entre os Meses 8 e 11, evencano nconsstnca na seuência das atividades Quanto aos riscos e às mitiaões a	mtgaço, mas a matrz agrupa rscos e naturezas stntas, traz classifcaões de robabilidade e ravidade ouco justifcadas e
não têm recursos associados, de modo que R$ 213.318,00 (85,3% do	q . gç, estratégia relacionada à titularidade do software e à portabilidade	ç p g p concentra-se em medidas preventivas sem ações de contingência e
repasse) não têm destinação nem distribuição no tempo. No item "Aquisição e origem de recursos", não houve cumprimento: (i) o valor	dos dados não apresenta relação direta com o risco de indisponibilidade do fornecedor ou de pessoa-chave da equipe	, resposta. Também não são tratados os riscos de interdependência entre etapas e seus efeitos sobre metas, indicadores e
de repasse solicitado é de R$ 250.000,00, mas as despesas	técnica, caracterizando cumprimento parcial do requisito. No	cronograma.Nota do Bloco B: 2,30Nota total do Plano de Trabalho:
cadastradas somam R$ 36.682,00. Para os R$ 213.318,00 restantes não há despesa, item, fornecedor ou orçamento, embora o objeto preveja i éi ilid diii iõ	requisito "Aquisição e Origem dos Recursos", verifcou-se o não cumprimento, uma vez que o fornecedor selecionado para o	8,15Situação: APROVADO CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens
apoo tcnco especazao e amnstratvo, capactaçes, maeamento comunicaão e instrumentos de monitoramento e a	desenvolvimento da plataforma não possui CNAE compatível com a	L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos
p, ç , equipe técnica inclua dois bolsistas Não é possível verifcar a	atividade contratada, suscitando dúvida acerca da viabilidade	Tu específcos" e "Justifcativa" e cumpriu parcialmente os demais. No
. pertinência, a necessidade e a compatibilidade com o mercado da maior parte do valor solicitado; (ii) na despesa de móveis (R$	técnica da prestação de serviços. Além disso, embora tenham sido apresentados cinco orçamentos, as propostas não são comparáveis t i td dtã d tibilidd d	ris m item "Impactos esperados", são apresentados impactos relacionados ao fortalecimento da governança, à qualifcação dos atores da
21.362,00), o arquivo anexado como orçamento é um formulário em	enre s, compromeeno a emonsraço a compaae os reos com o objeto Ainda considerando a revisão de instalaão	o cadeia, à integração dos municípios, à promoção dos destinos, à
branco, sem valores, data ou assinatura, embora a plataforma registre R$ 24.756,00 em 21/09/2026. A despesa conta, portanto, com Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	pç . , p ç do sistema de leitura automática de placas (LPR) em imóveis	Re gi geração de negócios, emprego e renda e ao fortalecimento da atividade turística regional, mas, de forma ampla, ligados à atuação Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).