Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 21

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

21/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo on geral da CPL, o que dificulta identificar o impacto efetivo do projeto al no território. No item "Metas e indicadores", há metas e indicadores da para as diferentes ações previstas, com resultados esperados e IG formas de acompanhamento, mas as fórmulas de cálculo das metas R de qualificação dos atores não correspondem ao que se pretende Ág mensurar, o que dificulta a verificação objetiva de seu alcance.Nota ua do Bloco A: 5,00Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente s os itens "Riscos e mitigações" e "Aquisição e origem de recursos" e Se cumpriu parcialmente os demais. No item "Equipe técnica", a equipe rt reúne profissionais de coordenação, assistência técnicoan administrativa, gestão, turismo, comunicação e marketing, ej monitoramento e avaliação, produção de eventos, credenciamento e as área administrativa-financeira, mas dois profissionais indicados de ("Designer gráfico" e "Coordenador Geral") não estão vinculados a Ba nenhuma das etapas de execução, o que impede de identificar a rr participação e responsabilidade no projeto. Os itens "Plano de et execução: etapas de execução" e "Plano de execução: cronograma os físico-financeiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica. O Plano apresenta as principais etapas e atividades, com distribuição temporal, responsáveis e riscos associados, mas a execução dos eventos não está suficientemente detalhada: as atividades necessárias à sua realização não estão desdobradas, e o local em que ocorrerão não está definido.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de Trabalho: 7,35Situação: APROVADO

on al geral da CPL, o que difculta identifcar o impacto efetivo do projeto no território. No item "Metas e indicadores", há metas e indicadores	avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. As etapas contemplam a implantação da infraestrutura, a defnição dos	descumprem o critério 2 do item 9 do Edital, uma vez que foi identifcado um único fornecedor para o transporte, abaixo do
da IG para as diferentes ações previstas, com resultados esperados e formas de acompanhamento, mas as fórmulas de cálculo das metas	protocolos, a orientação dos benefciários e a operação assistida. No item "Equipe técnica", foram identifcadas fragilidades na	mínimo de 3 (três) orçamentos distintos por item exigido pelo Guia Prático do Plano de Trabalho.Nota do Bloco B: 1,85Nota total do
R Ág de qualifcação dos atores não correspondem ao que se pretende mensurar, o que difculta a verifcação objetiva de seu alcance.Nota	composição da equipe: a equipe formalmente indicada é reduzida e não detalha de forma sufciente os profssionais técnicos envolvidos	Plano de Trabalho: 7,60Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1
ua do Bloco A: 5,00Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente " " " "	nas atividades especializadas, especialmente na instalação, nos	do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de "
s Se rt os itens Riscos e mitigações e Aquisição e origem de recursos e cumpriu parcialmente os demais. No item "Equipe técnica", a equipe reúne rofssionais de coordenaão assistência técnico-	testes e operação dos equipamentos e na orientação técnica dos benefciários. Embora o projeto mencione o apoio de fornecedores e rofssionais esecializados esses atores não estão claramente	recursos e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três oramentos distintos e com descrião adronizada ue ermita a
an ej p ç, administrativa, gestão, turismo, comunicação e marketing, monitoramento e avaliação produção de eventos credenciamento e	p p, caracterizados na composição da equipe técnica. No item "Aquisições e origem dos recursos" embora tenham sido	ç ç p q p comparação dos preços.
as , , área administrativa-fnanceira, mas dois profssionais indicados	, apresentados documentos comerciais, alguns orçamentos não	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "õ ái" "" "i " "i
de Ba ("Designer gráfco" e "Coordenador Geral") não estão vinculados a nenhuma das etapas de execução, o que impede de identifcar a	possuem especifcações e escopos compatíveis entre si, especialmente o veículo elétrico, a câmara fria e o sistema	Informaçes Bscas, Objeto, Objetvo Geral e Objetvos Específcos". No requisito "Justifcativa do Projeto", embora exista correlação material com o Planejamento Estratégico de Negócios a
rr et os participação e responsabilidade no projeto. Os itens "Plano de execução: etapas de execução" e "Plano de execução: cronograma físico-fnanceiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª	fotovoltaico, e, portanto, diante da diferença de características e/ou especifcações, não podem ser considerados três orçamentos válidos para o mesmo item, em desacordo com a exigência do Edital. A	, proposta não demonstra expressamente sua vinculação às metas estratégicas. A justifcativa descreve a necessidade operacional de aquisição do equipamento, porém não apresenta dados que
Nota Técnica. O Plano apresenta as principais etapas e atividades,	contrapartida já adquirida também não apresenta três orçamentos,	dimensionem os gargalos identifcados, tampouco resultados
com distribuição temporal, responsáveis e riscos associados, mas a ã ã á fi h	e a nota fscal anexada encontra-se em nome de terceiros, não ii iiã i	quantitativos esperados, como ampliação do volume processado,
execuço dos eventos no est sucentemente detalada: as atividades necessárias à sua realizaão não estão desdobradas e o	permtndo comprovar adequadamente a aqusço pela entdade roonente Nota do Bloco B 285 Nota total do Plano de Trabalho	redução de custos ou ganhos de produtividade. Além disso, embora
ç , local em que ocorrerão não está defnido.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de Trabalho: 735Situação: APROVADO	pp. : , : 6,35Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2 incisos I e VIII combinado com o item 8.9.1 do Edital em razão	o Plano de Trabalho preveja a incorporação e utilização do equipamento na estrutura operacional de uma única empresa
, Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas" "Objeto" "Objetivo geral" "Objetivos	, , , da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item,	privada integrante da CPL, não são demonstrados mecanismos de uso e compartilhamento coletivo, nem é esclarecido de que forma a aquisição benefciará os demais integrantes da cadeia ao longo da
, , , específcos", "Justifcativa" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e	pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	CP L execução. Dessa forma, não há fundamentação sufciente para demonstrar o caráter coletivo da intervenção e afastar a
indicadores", embora as metas sejam, em geral, viáveis e relacionadas ao projeto, parte delas se caracteriza	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos	Ge st possibilidade de benefício individual em detrimento do conjunto da CPL, hipótese de reprovação prevista no Edital. Assim, caracteriza-se
predominantemente como atividades ou entregas, sem estabelecer de forma sufcientemente clara os resultados mensuráveis a serem	específcos", "Justifcativa" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e	ão de o não cumprimento do requisito. No requisito "Impactos Esperados", são apresentados impactos nas dimensões produtiva, econômica,
CP L alcançados.Nota do Bloco A: 5,75Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de	indicadores", no que se refere à defnição de critérios para medir a operacionalização do Centro, não fcaram sufcientemente evidentes	Re sí ambiental e de governança, porém não é sufcientemente demonstrado como a situação atual será modifcada a partir da
Tu execução" e "Cronograma físico-fnanceiro", cumpriu parcialmente o " " "	a aplicabilidade e a materialidade do indicador apresentado.Nota do	du execução do projeto, nem são detalhadas as mudanças concretas
ris item Riscos e mitigações e não cumpriu o item Aquisição e origem " " " "	Bloco A: 5,75 pontos Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu " " " "	os esperadas nos atores, processos e elos da CPL. Dessa forma, o "
m o Su de recursos. Os itens Etapas de Execução e Cronograma Físico- Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica No item "Riscos e mitigações" embora sejam	CP integralmente os itens Equipe técnica, Etapas de execução, "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-fnanceiro", sendo que os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram	In du str requisito é atendido parcialmente. No requisito Metas e Indicadores", as metas e os indicadores concentram-se predominantemente no acompanhamento da execução como
st en . , apresentados riscos e respectivas medidas de mitigação, parte deles é descrita de forma pouco detalhada, sem estabelecer de maneira	L Co avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. Verifcou-se o não cumprimento do item "Aquisição e Origem dos	iai s , quantidade de meses de operação e relatórios produzidos. Além disso, há meta fundamentada na capacidade teórica nominal do
tá sufcientemente específca sua relação com a execução das	ns Recursos", especifcamente quanto à pesquisa de preços do item	e equipamento, sem compromisso correspondente com a produção
ve l atividades e as ações necessárias para sua mitigação. No item "Aquisição e origem de recursos", os orçamentos apresentados	tr uç "Impressora 3D FFF/FDM de alta temperatura". Embora tenham sido apresentadas três cotações, verifcou-se que as propostas de dois	Sa úd efetivamente realizada, não sendo estabelecidos parâmetros quantitativos sufcientes para mensurar os resultados da aquisição.
de Re possuem escopos divergentes, uma vez que o fornecedor selecionado, no valor de R$ 9.900,00, não contempla manutenção e	ão Ci fornecedores apresentam divergências entre a tabela de preços e a descrição textual dos itens incluídos, não permitindo identifcar o	e de Dessa forma, o requisito é atendido parcialmente.Nota do Bloco A: 3,80 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos
gi str suporte por 12 meses. Além disso, considerando apenas o desenvolvimento e publicação do portal, há orçamento de R$	vil de valor correspondente exclusivamente à impressora. Dessa forma, não é possível confrmar a equivalência dos objetos cotados nem	Cr uz "Equipe Técnica", "Riscos e Mitigações" e "Aquisição e Origem dos Recursos". Os requisitos “Etapas de Execução” e “Cronograma Físico- ”
o 8.600,00, inferior ao selecionado. Dessa forma, o requisito não foi tndid m tribiã d nt 000Nt d Bl B 280Nt	Fr n realizar adequadamente a comparação dos valores apresentados, rtnd n m tã íl d náli Além di fi	eir Financeiro, avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Téni d Elrimnt r d Critéri d Pln d Trblh
aeo, co auço e oa ,.oa o oco : ,oa total do Plano de Trabalho: 8,55Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital em razão da nota 000 no item "Aquisição e	a ca esao apeas ua coaço passve e ase. sso, o identifcado erro material no preenchimento do campo "Valor Unitário/Valor Total" do item "Serviços de instalação elétrica", no qual foi informado o valor de R$ 72.00000 quando o valor correto é	o cca e scaeceo aceca os os o ao e aao, obtiveram atendimento parcial em decorrência de inconsistências identifcadas no encadeamento temporal das etapas e atividades. A etapa de aquisição do equipamento está prevista apenas para o
, , origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do	,, R$ 63.000,00.Nota do Bloco B: 3,10 pontosNota total do Plano de	primeiro mês, enquanto a respectiva atividade está programada para
Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que	Trabalho: 8,85Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do	o segundo mês. Além disso, a etapa de implantação e utilização operacional abrange 12 meses, mas sua atividade está restrita ao
permita a comparação dos preços. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que	segundo mês. Dessa forma, o requisito é atendido parcialmente. No requisito "Cronograma Físico-Financeiro", verifca-se inconsistência
L "Objeto", "Objetivo geral" e "Objetivos específcos", cumpriu	exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três	entre o período previsto para a atividade operacional e os
Uv a parcialmente os itens "Informações Básicas", "Justifcativa" e "Metas e indicadores" e não cumpriu o item "Impactos esperados". O Plano	orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	desembolsos de acompanhamento, distribuídos ao longo dos 12 meses de execução. Dessa forma, o requisito é atendido il N d Bl B 260N l d Pl d Tblh
de de Trabalho apresenta divergências decorrentes de erro material nos	CP Bloco A: O Plano de Trabalho obteve cumprimento total nos itens	parcamente. ota o oco : ,ota tota o ano e raao: 640Situaão: REPROVADOA roosta é eliminada nos termos do item
Pa lm valores totais informados e na origem dos recursos, com as informações básicas preenchidas de forma equivocada em relação a	L Ap "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral", "Objetivos Específcos", "Justifcativa do Projeto" e "Impactos Esperados", e " " "	,ç pp 8.10.2, inciso VII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 000 no item "Justifcativa".
eir a d' O esses aspectos, como, por exemplo, na divergência observada acerca da origem de recursos dos itens "cumbucas" e na divergência de valores relativos à aquisição "Cintas de identifcação". Em "Justifcativa" o vínculo com o Planejamento Estratégico de Negócios	ic ult ur a cumprimento parcial no item Metas e Indicadores. No item Metas e Indicadores", as metas envolvem mais de uma ação, como aquisição, instalação, funcionamento e distribuição dos equipamentos Não há porém indicadores específcos para cada	, Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específcos" "Justifcativa" e "Impactos esperados" e cumpriu
es , não demonstra claramente a contribuição do projeto para as metas	de . , , uma dessas ações. Os indicadores apresentados são superfciais e	, parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e
te específcas de curto, médio e longo prazo. Além disso, embora haja coerência com a categoria de melhoria da infraestrutura e com os	Ita jo insufcientes para o acompanhamento objetivo das metas.Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os	indicadores", o Indicador "Organizações com dados validados no Observatório" adota como linha de base 39 unidades,
eixos de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional,	bi requisitos "Equipe Técnica", "Etapas de Execução" e "Cronograma	correspondentes ao número de membros formalmente aderentes à
essa relação poderia ser mais explicitamente demonstrada. Também há risco de concentração da gestão e de parte dos benefícios na	Físico-Financeiro" e obteve cumprimento total apenas no item "Riscos e Mitigações". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma	CPL. Contudo, o indicador mede organizações com dados validados em um Observatório que ainda será implantado pelo projeto, não
entidade gestora, considerando a centralização da governança, da operação e da comercialização da infraestrutura. No que tange aos	Físico-Financeiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica, obtiveram cumprimento parcial, pois as atividades	CP L fcando sufcientemente clara a correspondência entre a linha de base adotada e a situação atual do indicador.Nota do Bloco A:
impactos esperados, a proposta não demonstra de forma sufciente as transformações concretas esperadas para a CPL e para o território, nem explicita adequadamente os atores benefciados e a relação causal entre a intervenção e os efeitos apresentados Parte	agrupam ações distintas que deveriam ser detalhadas separadamente. Na Etapa 1, a atividade de aquisição reúne a aquisição, a conferência e a distribuição dos equipamentos. Ela também se sobrepõe à atividade seguinte que trata da mesma	Bi oe ne rgi 5,75Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os requisitos "Equipe Técnica", "Etapas de Execução", "Riscos e Mitigações" e "Cronograma Físico-Financeiro". Contudo, verifcou-se o não cumprimento do item "Aquisição e origem de recursos"
. dos itens descritos também corresponde mais a entregas ou	, distribuição no mesmo período. Na Etapa 2, uma única atividade	a , especifcamente quanto à pesquisa de preços do item "Organização
características da execução do que propriamente a impactos. Assim,	concentra todo o acompanhamento do projeto. Faltam atividades	de e realização de dois Workshops Técnicos da CPL Bioenergia
o critério relativo à descrição clara e relacionada ao problema é atendido, mas os demais elementos necessários à caracterização	para entregas previstas no próprio Plano de Trabalho: a instalação e o funcionamento dos equipamentos nos entrepostos, a defnição	Se rt Sertãozinho", no valor de R$ 40.000,00. O subitem "Produção de peça de comunicação visual em formato banner/backdrop de
dos impactos não são sufcientemente demonstrados. Em Metas e	dos critérios de seleção dos benefciários e as ações de governança.	ão aproximadamente 3x2 metros", no valor de R$ 2.000,00, aparece
indicadores, há algumas inconsistências na defnição dos	Além disso, as atividades da Etapa 1 estão vinculadas	zi apenas no orçamento do fornecedor escolhido, enquanto os outros
indicadores, com determinados indicadores se aproximando mais de resultados ou metas do que de medidas utilizadas para acompanhar	indistintamente a todos os objetivos específcos, o que impede identifcar a contribuição de cada uma. No item "Equipe Técnica", a	nh o dois orçamentos contemplam somente o serviço de coffee break. Dessa forma, o referido subitem conta com apenas 1 (um) orçamento
sua evolução. Também há fragilidades na defnição das linhas de base, especialmente nos indicadores de volume coletado e comercializado, que partem de zero, embora a CPL já possua produção e comercialização anteriores ao projeto Foi identifcada	nota foi parcial, pois as responsabilidades atribuídas aos integrantes são idênticas entre si. Isso ocorre na atividade de aquisição, conferência e distribuição da Etapa 1 e na atividade de acompanhamento da Etapa 2 o que não permite distinguir o papel	válido, não sendo possível realizar a comparação de preços com três fornecedores para a composição integral da despesa.Nota do Bloco B: 3,10Nota total do Plano de Trabalho: 8,85Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8102 incisos I e VIII
. , ainda, uma limitação na delimitação dos benefciários, uma vez que	, de cada um. Além disso, nenhum integrante tem carga horária	.., , combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item
o projeto informa que os benefícios serão destinados aos	informada e todos os vínculos foram registrados como "Outros". Com	"Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à
cooperados, enquanto a entidade gestora é a própria cooperativa.	isso, não é possível verifcar a disponibilidade e as atribuições da	seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço
Dessa forma, não fca sufcientemente demonstrado se o acesso à infraestrutura alcançará, de forma efetivamente coletiva, os	equipe. No item "Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos", os orçamentos apresentados divergem dos itens a serem	com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.
integrantes da CPL dos municípios abrangidos ou se fcará	adquiridos: baldes orçados com 18 litros, e não 20 litros; decantador	CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens
condicionado à condição de cooperado da entidade gestora. Nota do	sem capacidade especifcada em um dos orçamentos e com valor	L "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral", "Justifcativa do
Bloco A: 3,50Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma fíifi" i i i "i éi"	divergente do praticado pelo próprio fornecedor; extratora orçada com capacidade de 20/12 quadros, em vez de 28/8 quadros, e sem o f ê	Ca fé Projeto" e "Impactos Esperados".No requisito "Objetivos Específcos", foram apresentadas fnalidades genéricas, como o acesso a
sco-nancero, cumpru parcalmente o tem Equpe tcnca e descumriu o item "Auisiões e oriem dos recursos" Os itens	CNPJ do ornecedor; e transporte com trs orçamentos da mesma emresa Essas diverências imedem a comaraão de reos e a	de mercados internacionais e o fortalecimento territorial, sem
p qç g . "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	p. g p pç pç comprovação da compatibilidade dos valores com o mercado e	Pa ca detalhamento sufciente das atividades necessárias para sua concretização no período de execução do projeto, caracterizando Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).