Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 22

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

e cumprimento parcial. No requisito "Metas e Indicadores", foram 22/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 194, Cad "Aquisições e Origem de Recursos", foram identifcadas	erno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Trabalho: 5,70Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos
m bu identifcadas fragilidades na construção dos indicadores, incluindo inconsistências nas unidades de medida, ausência de linha de base	inconsistências na pesquisa de preços referente ao serviço de prospecção comercial. Um dos orçamentos apresenta como contato	termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de
para aferição de resultados, como o aumento da produtividade, e falta de correspondência entre alguns indicadores e as atividades previstas, caracterizando cumprimento parcial.Nota do Bloco A: 5,40	a mesma pessoa que assina como responsável administrativa na proposta selecionada, comprometendo a demonstração de independência entre as cotações. Além disso, um dos orçamentos "	recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a
Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos " " "	para o item Serviço especializado de prospecção e qualifcação de "	comparação dos preços.
Plano de Execução: Etapas de Execução, Plano de Execução: Riscos e Mitigações" e "Plano de Execução: Cronograma Físico-Financeiro", obtendo cumprimento total no item "Equipe Técnica". Os requisitos	potenciais compradores foi apresentado por empresa cujo ramo de atuação não demonstra compatibilidade com o serviço de inteligência de mercado. Dessa forma não foi comprovado o	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivos Específcos" e "" " "
“Etapas de Execução” e “Cronograma Físico-Financeiro”, avaliados de	, atendimento à exigência de apresentação de, no mínimo, três	Justifcativa e cumpriu parcialmente os itens Objetivo Geral, "I Ed" "M Idid" "Obi
forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica de Esclarecimento	orçamentos distintos por item, caracterizando o não cumprimento	mpactos speraos e etas e ncaores. Quanto ao jetvo Geral" a atribuição de pontuação parcial se deu em razão da
acerca dos Critérios do Plano de Trabalho, obtiveram cumprimento parcial em razão da falta de detalhamento das atividades,	do requisito.Nota do Bloco B: 3,10Nota total do Plano de Trabalho: 7,50Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item	, formulação que agrega múltiplas fnalidades, reproduz as entregas previstas no objeto e antecipa o conteúdo dos objetivos específcos.
inconsistências na cronologia de execução, incluindo a sobreposição	8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão	Em "Impactos Esperados", os impactos esperados para a CPL
dos prazos do Centro de Referência e das capacitações, e difculdades de vinculação das despesas às etapas previstas. No reuisito "Riscos e Mitiaões" o caráter enérico de alumas etaas	da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, esuisa de reo com no mínimo três oramentos distintos e com	reproduzem em grande parte as entregas do projeto, e a redução de desperdícios, retrabalho e consumo de energia é apresentada sem
q gç, g g p compromete a identifcação e a análise dos riscos associados à	pq pç ç descrição padronizada que permita a comparação dos preços	dimensionamento ou referência de partida. Além disso, o elo de
execução do projeto, caracterizando cumprimento parcial. No requisito "Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos", foram identifcadas ausência de justifcativa técnica para aquisição	. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral", "Objetivos Eíf" "ifi d P" d il	Fornecimento de Insumos é indicado como benefciário direto, sem atividade correspondente, e os efeitos territoriais são descritos de forma ampla, sem referência a emprego, renda ou aos municípios bid Sb "M Idid" ibiã d il
de lotes globais de itens de consumo, divergências nas especifcações técnicas dos orçamentos referentes ao torrador de	speccos e Justcatva o rojeto e ateneu parcamente aos itens "Impactos Esperados" e "Metas e Indicadores". No requisito "Impactos Esperados" embora sejam apresentados os benefícios	arangos. ore etas e ncaores, a atruço e nota parca se motiva diante da formulação das metas como atividades e dos indicadores como medidas da execução das ações e não dos
café, sem comprovação de equivalência, e falta de justifcativa para a despesa com seguro patrimonial, caracterizando não cumprimento	, pretendidos, falta maior detalhamento sobre as melhorias esperadas na gestão e na efciência logística da CPL e seus efeitos	, resultados pretendidos. A meta de efciência operacional e redução de desperdícios não conta com indicadores de redução de refugos,
do requisito.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho: 7,20Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item	no território. No requisito "Metas e Indicadores", as metas apresentam estrutura de objetivos, sem defnir de forma	retrabalho ou consumo de energia, que são efeitos declarados nos objetivos e impactos. Ademais, o indicador de carga horária de
8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV que exige para cada item	sufcientemente clara os resultados concretos a serem alcançados durante a execução do projeto. Dessa forma, ambos os requisitos	consultoria adota unidade de medida incompatível com a grandeza medida.Nota do Bloco A: 4,80 Bloco B: O Plano de Trabalho obteve " " " "
, , , pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	CP L foram atendidos parcialmente.Nota do Bloco A: 5,00Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos "Etapas de ã" "i iiõ" " íiii"	cumprimento total nos itens Equipe Técnica, Etapas de Execução e "Cronograma Físico-Financeiro", cumprimento parcial no item "i iiõ" ã i d i "ifõ
Bloco A: O Plano de Trabalho cumriu totalmente os itens	Ag ric Execuço, Rscos e Mtgaçes e Cronograma Fsco-Fnancero, obtendo cumrimento total no item "Euie Técnica" e não	CP Rscos e Mtgaçes e no cumprmento o tem Especcaçes das Auisiões e Oriem dos Recursos" Os reuisitos “Plano de
p "Informações básicas" "Objetivo Geral" "Objetivos específcos" e	ult p qp cumprimento no item "Aquisição e Origem dos Recursos" Os	L qç g . q Execução: Etapas de Execução” e “Plano de Execução: Cronograma
, , "Justifcativa" e cumpriu parcialmente os itens "Objeto", "Impactos	ur . requisitos “Etapas de Execução” e “Cronograma Físico-Financeiro”,	Ca Físico-Financeiro”, avaliados de forma integrada nos termos da 1ª
Esperados" e "Metas e Indicadores". Quanto ao "Objeto", a atribuição de pontuação parcial se deu em razão da ausência de clareza,	a Fa avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica de Esclarecimento acerca dos Critérios do Plano de Trabalho, obtiveram	lç ad Nota Técnica, obtiveram atendimento integral. Quanto aos "Riscos e Mitigações", a atribuição de pontuação parcial se deu em razão das
especialmente quanto à comercialização digital multicanal, deixando	mi cumprimento parcial, uma vez que etapas interdependentes, como a	o atividades de diagnóstico e de apoio assistido apresentarem riscos e
implícita a sua fnalidade, sem delimitação clara e objetiva. Em	lia aquisição da infraestrutura logística, a implantação dos fuxos	Fe medidas de mitigação idênticos, da seleção das empresas ser
"Impactos Gerados", a proponente deixa de trazer os impactos socioambientais do projeto, além de não discorrer acerca da	r de logísticos compartilhados e a operação e o monitoramento da logística, possuem início simultâneo, sem demonstrar uma " "	mi ni remetida a critérios técnicos não defnidos e da ausência de mapeamento de riscos relevantes, como a não adesão das
disseminação dos resultados do projeto entre diferentes atores ou elos da CPL. Em "Metas e Indicadores", a atribuição de nota parcial se motiva diante da construão de metas ue não estão alinhadas	M og i sequência lógica de execução. No requisito Riscos e Mitigações, também atendido parcialmente, verifca-se inadequação na classifcaão da ravidade de determinados riscos esecialmente	no de Ja empresas, a não implementação das recomendações e a contratação das instituições executoras. Quanto às "Especifcações das Auisiões e Oriem dos Recursos" as desesas de dianóstico
ç q com os objetivos e com os impactos esperados, representando apenas etapas da execução, como a aquisição dos equipamentos e a execução dos serviços da agência contratada. Nota do Bloco A: 4,50	da s Cr ç g , p quanto ao atraso na estruturação e entrada em funcionamento do Escritório Unifcado de Gestão, cuja classifcação como baixa não corresponde à relevância da atividade para a execução do projeto. O	ú qç g , p g simplifcado, no valor de R$ 31.650,00, de consultoria com apoio assistido, no valor de R$ 237.375,00, e do programa de capacitação, no valor de R$ 242.921,60, foram enquadradas como contratação
Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens "Equipe	uz requisito "Aquisição e Origem dos Recursos" não foi cumprido, tendo	direta, com apresentação de um único orçamento. Essas despesas
CP Técnica", "Riscos e Mitigações", cumpriu parcialmente os itens	es em vista que o fornecedor selecionado para a prestação do serviço	somam R$ 511.946,60 e correspondem a 83% do valor do projeto. A
L "Etapas de Execução", "Cronograma Físico-Financeiro" e não cumpriu	de "Assessoria Técnica Especializada em Gestão", responsável pela	justifcativa apresentada se apoia exclusivamente na reputação, na
Ce râ mi o item "Aquisição e Origem dos Recursos". Os requisitos “Etapas de Execução” e “Cronograma Físico-Financeiro”, avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica de Esclarecimento acerca	implantação e operacionalização do Escritório Unifcado de Gestão, apresenta atividade econômica vinculada ao ensino, sem demonstração de compatibilidade com os serviços previstos na	tradição e na estrutura da instituição, elementos insufcientes para caracterizar a singularidade dos serviços. Os serviços contratados, que abrangem consultoria em manufatura enxuta e planejamento da
ca dos Critérios do Plano de Trabalho, obtiveram cumprimento parcial. O Plano de Execuão (Etaas de Execuão e Cronograma Físico-	contratação.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho: 680Situaão: REPROVADOA roosta é eliminada nos termos do	produção, bem como cursos de design, modelagem CAD, impressão 3D liderana logística e efciência energética são ofertados or
de ç p ç Financeiro) foi desenhado em desconformidade parcial com os	,ç pp item 8102 incisos I e VIII combinado com o item 891 do Edital em	, ç, , p outros prestadores no mercado o que afasta a alegada inviabilidade
Cu nh requisitos do Edital; uma das etapas de maior duração, "Execução das Queimas Coletivas e Atendimento aos Ceramistas", confunde-se	.., , .. , razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada	, de competição. O único documento anexado como comprovação é uma declaração de imunidade tributária, que não demonstra a
a com a própria atuação da Cadeia Produtiva em seu setor, enfraquecendo o projeto que se propõe a ser uma intervenção	item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	singularidade dos serviços nem a notória especialização. Diante dessas constatações, considera-se não atendida a exigência de
perante uma difculdade identifcada no setor ou território. Quanto à	CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	apresentação de pesquisa de preços com, no mínimo, três
Especifcação das Aquisições, a proponente apresentou despesas	L "Informações Básicas" e "Objeto" e atendeu parcialmente aos itens	orçamentos distintos por item, ou de justifcativa fundamentada e
sem considerar o valor do frete em "maçaricos de alta temperatura para fornos de Raku". Ademais, existem orçamentos que não lt fit tibi à Ciã	Ag ric "Objetivo geral", "Objetivos específcos", "Justifcativa", "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". No requisito "Objetivo Geral",	documentalmente comprovada para a contratação direta, abrangendo a maior parte dos recursos do projeto.Nota do Bloco B: 280Nt d Pl d Tblh 760Sitã REPROVADOA t
possuem eemenos sucenes para arur segurança omsso de Seleção acerca de sua validade e sua independência, como em rachador de lenha monitor técnico e assistente de e-commerce que	ult ur verifca-se pouca articulação entre o objetivo apresentado e a realização da visita de benchmarking aos criadores de aves. No	,oa o ano e raao: ,uaço: proposa é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 891 do Edital em razão da nota 000 no item "8 –
, , , em alguns casos, demonstram modelos idênticos e ausência de	a requisito "Objetivos Específcos", as fnalidades relacionadas ao	.., , , Aquisição e origem de recursos" (requisito 9 do item 8.10 do Edital),
assinatura. Nota do Bloco B: 2,10 Nota do Plano de Trabalho: 6,60Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do	Na tu ral benchmarking são apresentadas sem conexão sufcientemente clara com o objetivo geral do projeto. No requisito "Justifcativa do Projeto" embora sejam demonstrados o alinhamento com o	por não atender à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com
item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante	de Ip , Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) e a problemática relacionada à irrigação dos campos, não há fundamentação	descrição padronizada que permita a comparação dos preços. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens
do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada	eú sufciente sobre a necessidade e a relevância da realização da visita	L "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral", "Objetivos
item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços.	na de benchmarking e do evento previstos. No requisito "Impactos Esperados", os impactos territoriais associados a essas atividades	Sa úd Específcos", "Justifcativa", e "Impactos Esperados", mas cumpriu parcialmente o item "Metas e Indicadores". A meta de capacitação e
CP L Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral" e "Objetivos " "" "	são apresentados de forma genérica, sem demonstrar sufcientemente sua contribuição para o fortalecimento da CPL. No " "	e de implantação possui inconsistências em sua construção, razão pela qual se atribui pontuação parcial nesse item. Apesar de descrever a
Ca fé de Do Específcos e cumpriu parcialmente os itens Justifcativa, Impactos esperados" e Metas e Indicadores". No requisito "Justifcativa", embora a proposta apresente vinculação com o Planejamento Estratéico de Neócios não esclarece sufcientemente a	requisito Metas e Indicadores, apenas uma meta está diretamente relacionada ao objetivo principal do projeto, enquanto as demais se concentram na realização do benchmarking. Além disso, os indicadores aresentam frailidades uanto à mensuraão dos	Pir ac ic ab capacitação de 100 profssionais, nomeia o identifcador com base na frequência mínima e prevê, como sua meta, a quantidade de 50. Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os reuisitos dos itens "Euie Técnica" e "Riscos e
ur g g, complementaridade em relação ao projeto aprovado no Edital de	p g q ç resultados como a utilização da pontuação de questionários	a q qp Mitigações" cumpriu parcialmente os itens "Etapas de Execução"
ad Fomento SDE/SCDER nº 02/2025, cuja execução se estende até	, aplicados antes e depois da visita, sem defnição clara do número de	, , "Cronograma Físico-Financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e
o dezembro de 2026. Foram identifcadas sobreposições de atividades e despesas já contempladas no projeto anterior, incluindo a	participantes e da forma de aferição dos impactos esperados. Dessa forma, os requisitos mencionados foram atendidos	Origem de recursos". Os itens "Etapas de Execução e Cronograma Físico-Financeiro" são avaliados conjuntamente, nos termos da 1ª
verifcação dos requisitos do Selo em 20 propriedades, testes de torra, desenvolvimento de blends, padronização de lotes e consultoria de monitoramento de metas e resultados. Essas	parcialmente.Nota do Bloco A: 3,85Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos "Equipe técnica", "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" e obteve cumprimento " " " "	Nota Técnica. Na análise conjunta com as informações de Aquisição e Origem dos Recursos, foram identifcadas divergências nos valores apresentados que impedem o atendimento integral do critério. O
despesas representam aproximadamente um terço do valor " "	total no item Riscos e Mitigações. No requisito Equipe Técnica,	custo unitário da Workstation IA/DADOS adquirido com recurso
solicitado. No requisito Impactos Esperados, os impactos são apresentados predominantemente de forma qualitativa, sem dimensionamento sufciente do úblico benefciado e dos	atendido parcialmente, verifca-se divergência entre as responsabilidades atribuídas à Pessoa 3 e à Pessoa 4, cujas atribuiões aarecem invertidas no Plano de Execuão Os reuisitos	exclusivo do repasse deve ser no valor do fornecedor escolhido de R$ 48.122,49. O valor unitário de cada item comprado deve ser euivalente ao valor da roosta vencedora Assim o item atende
p resultados socioeconômicos e socioambientais esperados no	ç p ç. q “Etapas de Execução” e “Cronograma Físico-Financeiro” avaliados de	q pp . , parcialmente ao critério em razão das divergências de valores
território. No requisito "Metas e Indicadores", foram apresentadas apenas metas quantitativas, sem contemplar metas qualitativas,	, forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica de Esclarecimento acerca dos Critérios do Plano de Trabalho, apresentaram	, identifcadas. A respeito do item "Aquisição e Origem dos Recursos", reforça-se que para orçamentos obtidos por meio de link direto de
conforme previsto no critério. Além disso, foram identifcadas sobreposições entre indicadores, inconsistências nas fórmulas e fontes de verifcação e ausência de indicadores específcos para	inconsistências na sequência temporal das atividades, como a previsão de divulgação do evento em período posterior à sua realização. O requisito "Aquisição e Origem dos Recursos" não foi	loja online, é necessário informar a data de acesso ao orçamento. Após análise da documentação do orçamento vencedor, verifca-se que o Plano de Trabalho prevê a contratação de empresa
atividades relevantes, como a verifcação do Selo e a comunicação comercial. Nota do Bloco A: 4,40Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos "Etapas de Execução", "Riscos e " " é" " í"	cumprido, uma vez que os orçamentos apresentados para a contratação de "Prestação de Serviço de Consultoria e Treinamento de Planejamento Estratégico" contemplam atividades distintas,	especializada em tecnologia para operação do sistema na Etapa 2 – Estruturação física e tecnológica, com despesa destinada a serviços especializados de Tecnologia da Informação, Inteligência Artifcial,
Mitigações, Equipe Tcnica e Cronograma Fsico-Financeiro e não cumpriu o requisito "Aquisições e Origem de Recursos". No requisito Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	comprometendo a comparabilidade das propostas e a validade da pesquisa de preços.Nota do Bloco B: 1,85Nota total do Plano de	RAG e implantação de plataforma. O objeto envolve o desenvolvimento, integração, implantação e operação de solução Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).