DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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23/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

tecnológica, incluindo infraestrutura, segurança, rastreabilidade e ur engenharia nas Informações Gerais do Projeto, embora tenham sido valor do repasse informado é de R$ 40.000,00, situação que também demais componentes técnicos, cabendo à empresa contratada a a indicados responsáveis na etapa 7 e tenha sido identificada a se verifica em outras despesas. Como pontos de atenção, destaca-se execução tecnológica e aos médicos a validação clínica. O item 38 do de necessidade de engenheiro elétrico para o sistema fotovoltaico.Nota que o Termo de Referência encaminhado aos fornecedores orçamento – Perfil da Empresa exige demonstração de capacidade M do Bloco A: 6,25 Bloco B: O Plano de Trabalho atendeu estabeleceu teto de R$ 180.000,00 para as consultorias, valor técnica ou experiência compatível com o objeto, incluindo og integralmente aos itens "Etapas de Execução", "Riscos e Mitigações", exatamente igual ao apresentado na cotação do fornecedor desenvolvimento de software, IA Generativa, LLMs, RAG, engenharia i "Cronograma Físico-Financeiro" e "Aquisição e origem de recursos" e selecionado. Ressalta-se, ainda, que o referido fornecedor é parceiro de dados, integração de APIs, infraestrutura, segurança da da cumpriu parcialmente o item "Equipe técnica". Os itens "Etapas de estratégico da CPL e concentra 36% do valor total do projeto. Por fim, informação, LGPD e integração de sistemas. Contudo, a fornecedora s Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" são avaliados o orçamento selecionado para o curso de exportação não informa o selecionada possui como atividade principal serviços médicos Cr conjuntamente, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram CNPJ do fornecedor. Nota do Bloco B: 2,1Nota total do Plano de ambulatoriais e, como secundária, apoio à gestão de saúde. Não uz atendimento integral. No item "Equipe técnica", a atribuição de Trabalho: 6,75Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão consta, em seu enquadramento cadastral, atividade específica es pontuação parcial se deu em razão de 75% da equipe ainda do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem dos relacionada ao desenvolvimento de software, tecnologia da depender de contratação externa e da alocação de apenas um Recursos”, cuja atribuição de nota 0,00 implica sua eliminação, nos informação, sistemas ou inteligência artificial. Embora o auxiliar administrativo-operacional demandar atenção considerando termos do inciso VIII do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER enquadramento cadastral, isoladamente, não impeça a execução de as demandas previstas no projeto.Nota do Bloco B: 3,35Nota total do nº 01/2026. atividades tecnológicas, não demonstra a especialização compatível Plano de Trabalho: 9,60Situação: APROVADO CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os requisitos com o objeto contratado. Além disso, no item 40 – Declarações do CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os requisitos L "Informações básicas" e "Objetivo geral" e parcialmente os requisitos Proponente, a empresa declara possuir capacidade para executar as L “Objeto”, “Objetivo Geral” e “Impactos Esperados”. No requisito Ap "Objeto", "Objetivos específicos", "Justificativa" e "Impactos atividades tecnológicas previstas, porém não foram identificados In “Informações Básicas”, identificou-se que a localização informada — ic esperados". No item “Objeto”, a pontuação foi parcial, pois o objeto documentos independentes que comprovem essa capacidade, como dú Marília, Garça, Pompéia, Bastos, Tupã e Herculândia — diverge da ult descreve apenas a pesquisa aplicada para avaliação de resíduos de atestados, contratos ou projetos similares, portfólio, cases str área de realização apresentada no próprio Plano de Trabalho. ur ingredientes ativos em apiários do Polo Cuesta, sem contemplar o verificáveis ou comprovação da equipe técnica responsável. A ia Embora o Objeto mencione a atuação em nove municípios, os a hackathon previsto na Etapa 2 (Meta 2), não delimitando ausência dessa comprovação é relevante diante do próprio de Impactos Esperados listam Marília, Garça, Pompeia, Bastos, Tupã, de integralmente o que será executado com os recursos solicitados. No planejamento do projeto, que identifica o risco de contratação de Ali Parapuã, Herculândia, Ocauçu e Arco-Íris, de modo que Parapuã, Ita requisito “Objetivos Específicos”, a pontuação foi parcial. O objetivo empresa sem capacidade técnica suficiente e estabelece como m Ocauçu e Arco-Íris não constam na localização informada, não tin “Construir um plano de ação para a redução da mortalidade de mitigação a exigência de comprovação de capacidade técnica e en havendo definição consistente do local de realização do projeto. Em ga abelhas na região do Polo Cuesta” e os respectivos eixos equipe compatível. Dessa forma, não foram identificados elementos to “Objetivos Específicos”, o objetivo de “Promover o acesso ao estratégicos não possuem atividades, responsáveis ou prazos objetivos suficientes para comprovar a capacidade técnicos mercado de 12 marcas da CPL” prevê a participação em duas feiras vinculados no Plano de Execução. Além disso, o objetivo depende operacional da empresa selecionada para executar o serviço de setoriais de alimentos, incluindo estrutura de participação, amostras dos resultados da pesquisa, cujas análises se estendem até o mês tecnológico previsto no Plano de Trabalho. Além disso, acerca do M e materiais de divulgação por marca, mas não possui atividade ou 18, último mês de execução, o que compromete sua demonstração item Gestão Executiva, a proponente se valeu de suposta hipótese arí despesa correspondente no Plano de Trabalho. Além disso, as feiras de viabilidade e concretude. No requisito “Justificativa do Projeto”, a de dispensa da regra de três orçamentos. No entanto, a justificativa lia setoriais são apresentadas apenas como contingência em caso de pontuação foi parcial em razão da vinculação ao Planejamento juntada não pode ser aceita. Não se pode validar a justificativa para cancelamento do estande, não sendo demonstrada a viabilidade de Estratégico de Negócios de 2024 limitar-se à Meta 1 de curto prazo, exceção na obtenção de outros orçamentos que se baseia no fato de execução do objetivo conforme originalmente proposto. No requisito referente ao aumento de 15% na produção de mel e nas áreas de que o fornecedor escolhido participou da construção da proposta, “Justificativa”, a justificativa afirma alinhamento às metas de curto pasto apícola, sem demonstração de relação direta entre as ações na medida em que tais elementos não seriam suficientes para prazo do Planejamento Estratégico de Negócios relacionadas à previstas e esses resultados; o problema apresentado como comprovar que não existem outros fornecedores capazes de “capacitação gerencial, fortalecimento da governança e promoção do fundamento da proposta, referente à quebra de safra de 2025, não competir com o preço proposto, além de se prejudicar a acesso a mercados”, enquanto as metas de curto prazo apresentadas ser acompanhado de dados que o comprovem; e não ser independência do orçamento. Nota do Bloco B: 2,10 Nota do Plano de no Planejamento contemplam diagnóstico, workshops e capacitação, demonstrada a relação do objeto com o eixo secundário “A Trabalho: 7,85Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos sem previsão de ações de acesso a mercados. Nesse contexto, o promoção do desenvolvimento regional”. No requisito “Impactos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1, do curso de comércio exterior, no valor de R$ 20.000,00, e o estande Esperados”, a pontuação foi parcial, pois os impactos atribuídos à Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de coletivo na Feira do Empreendedor, no valor de R$ 70.000,00, que Meta 2, como “alertas georreferenciados”, “painel de controle recursos", e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que representam conjuntamente 18% do valor do projeto, não estão regional” e criação de “uma startup local para gerenciar a exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três vinculados a nenhuma meta prevista no Planejamento Estratégico. O ferramenta”, pressupõem a implantação e utilização de uma orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a item “Metas e Indicadores”, embora apresente metas vinculadas à ferramenta tecnológica. Entretanto, o produto previsto para o comparação dos preços. parte dos objetivos específicos e contemple aspectos qualitativos e hackathon é um “MVP funcional”, sem previsão de atividades, Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens quantitativos, dois objetivos não possuem metas nem indicadores responsáveis ou recursos destinados à implantação da ferramenta, à "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral" e "Objetivos correspondentes: “Preparar 12 empresas para a captura de valor, com sua adoção pelos apicultores, à integração com órgãos públicos ou à Específicos" e cumpriu parcialmente os itens "Justificativa", "Impactos prontidão comercial certificada” e “Promover o acesso a mercado de sua manutenção após o evento. No requisito “Metas e Indicadores”, Esperados" e "Metas e Indicadores". Quanto à "Justificativa", a 12 marcas da CPL”. Apesar disso, o Plano de Execução faz referência a não houve atendimento, uma vez que as metas apresentadas atribuição de pontuação parcial se deu em razão da ausência de um “indicador da Meta 5” relacionado à certificação de prontidão. descrevem atividades, e não resultados; a única quantificação demonstração do alinhamento do projeto com as metas de curto, Adicionalmente, os impactos projetados no item "Impactos prevista, de 0% a 100% das etapas executadas, mede apenas a médio e longo prazo do Planejamento Estratégico de Negócios da Esperados", de aumento de 4% na produtividade e de 10% no conclusão das atividades; a fórmula de cálculo da Meta 2 repete a CPL. Em "Impactos Esperados", embora o projeto preveja o apoio à faturamento das empresas atendidas, não possuem indicadores que fórmula da Meta 1 (“Etapas de Pesquisa Executadas / Total de Etapas extração de argila, ao manejo de resíduos e à recuperação de áreas permitam seu acompanhamento.Nota do Bloco A: 4,65 Bloco B: O de Pesquisa Planejadas”) e não é compatível com o resultado que se mineradas, não foram apresentados parâmetros objetivos e Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos “Equipe Técnica” pretende medir; o monitoramento é genérico, sem definição do total mensuráveis para a aferição dos efeitos territoriais e e “Plano de Execução: Riscos e Mitigações”. Os requisitos “Plano de de etapas utilizado no cálculo e indicando como fonte um método socioambientais decorrentes dessas ações, além de não terem sido Execução: Etapas de Execução” e “Plano de Execução: Cronograma de coleta (“visitas semanais aos apiários”); e não foi estabelecida evidenciadas as regras e a sistemática de compartilhamento do Físico-Financeiro”, avaliados de forma integrada nos termos da 1ª meta ou indicador para o objetivo específico relacionado à maquinário entre as empresas da cadeia. Sobre "Metas e Nota Técnica de Esclarecimento acerca dos Critérios do Plano de elaboração do plano de ação.Nota do Bloco A: 2,90 Bloco B: O Plano Indicadores", a atribuição de nota parcial se motiva diante da Trabalho, foram atendidos parcialmente. A participação em duas de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos "Equipe técnica", definição de meta quantitativa de recuperação ambiental de áreas feiras setoriais, prevista no Objeto e nos objetivos específicos, não "Etapas de Execução", "Riscos e Mitigações" e "Cronograma Físicomineradas com indicadores de uso produtivo, sem demonstração possui atividade correspondente no Plano de Execução. Ainda assim, Financeiro" e integralmente o requisito "Aquisições e origem de suficiente da viabilidade operacional e técnica para o atingimento os R$ 80.000,00 previstos no orçamento para “Estrutura de Acesso a recursos". Os requisitos “Plano de Execução: Etapas de Execução” e dos resultados frente ao cronograma e aos custos previstos, além da Mercados e Participação em Feiras” foram vinculados às atividades “Plano de Execução: Cronograma Físico-Financeiro”, avaliados de utilização de instrumentos de controle formal sem aferição de de mapeamento das empresas-alvo e de oficinas de alinhamento, forma integrada nos termos da 1ª Nota Técnica de Esclarecimento ganhos de produtividade e eficiência da CPL.Nota do Bloco A: que não contemplam a participação em feiras. Adicionalmente, a acerca dos Critérios do Plano de Trabalho. Os itens "Etapas de CP 4,40Bloco B: O Plano de Trabalho obteve cumprimento integral no consultoria SEBRAETEC, no valor de R$ 100.000,00, está prevista no Execução e Cronograma Físico-Financeiro" são avaliados L item "Especificações das Aquisições e Origem dos Recursos", cronograma entre os meses 2 e 5, enquanto o próprio Plano de conjuntamente, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram Ce atendimento parcial nos itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Trabalho informa, no objetivo específico, que sua execução se pontuação parcial em razão da ausência de detalhamento adequado râ Físico-Financeiro" e não cumprimento dos itens "Equipe Técnica" e estende até o mês 11 e, na mitigação de riscos, que o Lote 3A se do sequenciamento e da duração das atividades. As etapas foram mi "Riscos e Mitigações". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma encerra no mês 7, evidenciando inconsistência entre as informações denominadas apenas como “Etapa 1” e “Etapa 2”, sem identificação ca Físico-Financeiro" são avaliados conjuntamente, nos termos da 1ª de execução e cronograma. O requisito “Aquisição e Origem dos da fase de execução, e ambas foram cadastradas do mês 1 ao mês de Nota Técnica. O Plano de Execução, quanto às "Etapas de Execução", Recursos” não foi cumprido. Nos termos da seção 9 do Anexo IV do 18. Além disso, cinco das seis atividades também ocupam todo o Pa foi desenhado em desconformidade parcial com os requisitos do Edital, para cada item deve ser apresentada pesquisa de preços período do projeto, inclusive a compra de materiais e a realização do no Edital, uma vez que não contemplou a estruturação do modelo de contendo, no mínimo, três orçamentos distintos, com descrição hackathon, dificultando a identificação dos prazos efetivos e do ra m governança e do regulamento interno de uso compartilhado da pá suficiente para permitir a comparação dos preços. Foram momento de desembolso de cada despesa. Verifica-se, ainda, carregadeira, nem detalhou os procedimentos operacionais e as identificadas inconsistências nas despesas de consultoria das Etapas inconsistência entre a coleta e análise de amostras, previstas até o a diretrizes ambientais que nortearão a intervenção nas cavas de 1, 3 e 4, relativas ao diagnóstico, ciclo de fortalecimento institucional, mês 18, e a contratação do pesquisador responsável, encerrada no argila e a destinação de resíduos das empresas atendidas. Quanto à mapeamento das empresas-alvo, oficinas de alinhamento, mês 16. Não foi prevista atividade específica para consolidação dos "Equipe Técnica", constatou-se a ausência de indicação das cargas preparação para captura de valor e certificação de prontidão. Os resultados ou elaboração do relatório final, embora esta constitua a horárias semanais para a totalidade dos integrantes cadastrados, orçamentos apresentados não individualizam os valores de cada entrega principal do objeto. Essas inconsistências também bem como a falta de previsão de operador qualificado para a despesa, mas apresentam um valor global dividido em quatro comprometem o cronograma físico-financeiro, que reproduz os condução do maquinário pesado e de definição dos responsáveis rubricas. Os valores cadastrados no Plano de Trabalho foram mesmos períodos extensos e não permite identificar técnicos pelas ações de conformação e recuperação ambiental calculados pela própria entidade a partir da divisão dessas rubricas adequadamente a correspondência entre atividades, prazos e indicadas no objeto e nas metas. Quanto a "Riscos e Mitigações", e não constam dos orçamentos apresentados. Além disso, foram valores. No requisito “Riscos e Mitigações”, o mapeamento não verificou-se o não cumprimento do requisito, uma vez que a utilizadas rubricas distintas para cada fornecedor em uma mesma contempla adequadamente os principais riscos relacionados à proponente declarou expressamente a inexistência de riscos nas despesa, impossibilitando a comparação do mesmo serviço. No execução. Quatro das seis atividades apresentam como risco o Etapas 3 e 5 do projeto, deixando de apresentar estratégias de mapeamento das empresas-alvo, por exemplo, os valores dos roubo dos apiários ou equipamentos, inclusive atividades mitigação. A ausência de mapeamento de contingências concorrentes correspondem à rubrica “Planejamento de Integração”, relacionadas à compra de materiais, enquanto a atividade de coleta operacionais, mecânicas, regulatórias e de segurança relacionadas à enquanto o valor do fornecedor escolhido corresponde à metade da e análise de amostras, que concentra parcela relevante dos recursos, operacionalização e ao compartilhamento de equipamento pesado rubrica “Estrutura de Acesso a Mercados e Participação em Feiras”. não apresenta riscos específicos de execução, como insuficiência ou em ambiente produtivo cerâmico implica a atribuição de nota zero Também não foi apresentada a quantidade mínima de três perda de amostras e atrasos nas análises laboratoriais. Também no requisito. Nota do Bloco B: 1,50Nota do Plano de Trabalho: orçamentos para as despesas “Curso LIDERE”, no valor de R$ foram identificadas classificações distintas de probabilidade para o 5,90Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão da 36.855,00, “Trilha de Formação em Eficiência Operacional”, no valor mesmo risco entre as atividades, sem justificativa. No requisito obtenção de nota total inferior a 6,00 pontos e de pontuação de R$ 50.000,00, e “SEBRAETEC”, no valor de R$ 100.000,00. As “Equipe Técnica”, a equipe indicada não contempla adequadamente inferior ao mínimo exigido de 1,80 pontos no Bloco B, nos termos contratações foram justificadas como diretas, com base em subsídio os responsáveis pela execução do hackathon. A única responsável dos incisos IV e V do item 8.10.2, combinados com o item 8.9.1 do institucional e reconhecimento dos fornecedores, sem, contudo, indicada para essa atividade, Ana Beatriz Rocha de Castro Lopes, Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026. comprovação de exclusividade ou singularidade dos serviços que possui atribuições relacionadas à organização de parcerias e à CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens demonstrasse a inviabilidade de obtenção de outras propostas, contratação da realizadora do evento, mas não são identificadas na L "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específicos", "Justificativa", considerando que se trata de cursos e consultorias oferecidos por equipe a Associação Parque Tecnológico Botucatu, prevista nas Fu "Impactos esperados" e "Metas e indicadores" e cumpriu diferentes instituições no mercado. Verificou-se, ainda, divergência aquisições, as instituições parceiras mencionadas, FATEC e UNESP, ou entre o valor total registrado para determinadas despesas e o valor a equipe julgadora indicada no indicador da Meta 2. Também não ng parcialmente o item "Informações básicas". No item "Informações ic básicas", a atribuição de pontuação parcial se deu em razão do não de repasse informado. No item “Mapeamento das empresas-alvo e integra a equipe o pesquisador da FMVZ/UNESP que, segundo a ult preenchimento da indicação do responsável técnico em obra civil ou definição de papéis, metas comerciais e cronograma por empresa”, justificativa, delineou o projeto de pesquisa, embora a mitigação de por exemplo, o valor total da despesa é de R$ 33.000,00, enquanto o riscos faça referência a um “docente/orientador responsável”.Nota

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