DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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24/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| do Bloco B: 2,05Nota total do Plano de Trabalho: 4,95Situação: 24/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 194, Cad roi Indicadores”. No requisito “Objetivos Específcos”, os objetivos |
erno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 800 kg mensais de derivados, que corresponde a cerca de 5% do |
|---|---|---|
| REPROVADOA proposta é eliminada com fundamento nos incisos IV e V do item 8.10.2 do Edital, em razão da obtenção de nota inferior a 6 |
nd ús apresentados não indicam de forma sufciente os efeitos esperados a partir da execução do projeto. No requisito “Metas e Indicadores”, |
volume comercializado; os impactos sociais e ambientais são tratados de forma genérica. No item "Metas e indicadores", todas as |
| (seis) pontos no Plano de Trabalho e do atingimento de nota inferior à metade de sua pontuação máxima no bloco A (3,20 pontos). Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens |
tri a de foram identifcadas metas genéricas e inconsistências entre as metas e seus respectivos indicadores. Como exemplo, a meta “Diversifcação dos cereais e ampliação da produção de milho” |
metas são quantitativas, sem metas qualitativas; a linha de base do índice de valorização foi informada como zero, embora a própria fórmula resulte em 100% para o leite cru; a meta de aumento de |
| "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos |
Gu ar apresenta indicador relacionado exclusivamente à produção de milho não contemlando o asecto de diversifcaão dos cereais |
200% diverge do cálculo de 131,58% apresentado nos impactos; o comrovante da roduão mensal se limita às vendas ara a |
| específcos" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens "" " " "" |
ati , p p ç previsto na própria meta. O requisito “Impactos Esperados” não |
p pç p merenda escolar; a periodicidade anual é incompatível com o início |
| Justifcativa e Metas e indicadores. No item Justifcativa, o texto demonstra o alinhamento do evento náutico à Meta 3 do Pl Eéi d Nói (PEN) ("Ci 1 |
ng ue obteve pontuação, tendo em vista que os impactos apresentados não estabelecem distinção clara entre os efeitos esperados para a |
da produção, previsto para o mês 10; e as metas de introdução de cinco produtos e de vendas ao PNAE podem ser alcançadas pelo |
| anejamento stratgco e egcos rar novo evento náutico anual") Contudo afrma que as 5 rotas rurais de quadriciclo |
tá Cadeia Produtiva Local e para o território. Além disso, os impactos |
contrato já frmado com laticínios parceiros, sem relação direta com |
| . , atendem "integralmente" às Metas 4 e 5, quando estas preveem, respectivamente roteiro náutico "em um barco" e roteiro pedagógico |
são apresentados em formato de objetivos, sem explicitar de forma sufciente a situação que será modifcada, a mudança esperada e |
os equipamentos, e repetem resultados já pactuados no projeto de 2025.Nota do Bloco A: 3,70Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu |
| , náutico "em um barco-escola". A aquisição dos 10 quadriciclos (R$ |
seus efeitos sobre a competitividade da CPL.Nota do Bloco A: |
integralmente o item "Equipe técnica", cumpriu parcialmente os itens |
570.000,00), correspondente a 71,5% do valor do projeto, não está prevista em nenhuma meta do PEN. No item "Metas e indicadores", |
3,90Bloco B: O Plano de Trabalho obteve cumprimento parcial nos itens “Equipe Técnica”, “Plano de Execução: Etapas de Execução”, “l d ã i iiõ” “l d ã |
"Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico- fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". i " iidd" "" f lid d f |
| as Metas 1 ("Disponibilizar 10 quadriciclos") e 3 ("Realizar 3 grandes eventos") descrevem entregas e atividades, e seus indicadores |
Pano e Execuço: Rscos e Mtgaçes e Pano e Execuço: Cronograma Físico-Financeiro”. Nos requisitos “Plano de Execução: Etapas de Execução” e “Plano de Execução: Cronograma Físico- |
Os tens Etapas e Atvaes e oram avaaos e orma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: as etapas e o cronograma não consideram duas |
| medem apenas a execução (nota fscal de aquisição e contagem de eventos realizados). O indicador da Meta 4 utiliza o Net Promoter Score (NPS) cja fórmla reslta em valores entre −100 e +100 como |
Financeiro”, as etapas e atividades apresentam denominações vagas e não detalham sufcientemente as ações que serão realizadas, |
dependências da execução, a conclusão da obra da queijaria, em andamento com recursos de 2025, e a ampliação do registro no |
| , u u u , "índice de satisfação superior a 85%", com linha de base 0 para rotas ainda inexistentes. Nenhuma meta mede o fuxo de turistas ou as |
sendo necessário maior detalhamento das atividades previstas para a execução do projeto. No requisito “Plano de Execução: Riscos e |
serviço de inspeção, o que expõe os equipamentos ao risco de ociosidade. No item "Riscos e mitigações", todos os riscos foram |
vendas dos empreendimentos, resultados que fundamentam a justifcativa e os impactos do projeto, e os resultados projetados não |
Mitigações”, foram identifcados riscos duplicados entre as atividades e estratégias de mitigação apresentadas de forma |
classifcados com probabilidade e gravidade médias, e a resposta ao risco de aumento de preços não constitui medida de mitigação. No |
consideram fatores como a sazonalidade e as condições climáticas. |
genérica, sem detalhamento sufciente das medidas que serão |
item "Aquisição e origem de recursos", a proposta escolhida para |
| Nota do Bloco A: 5,15 Bloco B: O Plano de Trabalho não cumpriu os requisitos mínimos do Bloco B. Cumpriu parcialmente os itens |
adotadas para reduzir ou enfrentar os riscos identifcados. No requisito “Equipe Técnica”, apesar de haver o mapeamento das fõ d ti íl d itt d i |
ambas as despesas não contém CNPJ nem endereço do fornecedor e também não está assinada. Não foi atendida, assim, a exigência de, íi tê t ditit it ã il |
| "Equipe técnica", "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e " " " |
unçes e os respecvos vncuos os negranes a equpe técnica, não foram demonstradas de forma sufciente as responsabilidades de cada integrante nas atividades previstas no |
no mnmo, rs orçamenos snos por em, com razo soca, CNPJ e endereço do fornecedor (critério 2 do requisito 9 do item 8.10 e da seção 9 do Anexo IV do Edital).Nota do Bloco B: 180Nota total |
| origem de recursos. No item Equipe técnica, a equipe não contempla os condutores ou guias dos passeios de quadriciclo, embora a mitigação de riscos faça referência à "orientação dos guias/condutores" nem a empresa organizadora dos eventos |
projeto. O requisito “Aquisição e Origem dos Recursos” não obteve pontuação, tendo em vista que os orçamentos apresentados possuem itens distintos entre si para a "Fábrica de ração", |
, do Plano de Trabalho: 5,50Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem dos Recursos”, cuja atribuição de nota 0,00 implica sua |
| , , mencionada nas responsabilidades das atividades correspondentes. Além disso, o Plano prevê, no objeto, nos objetivos, na justifcativa e na equipe técnica, a contratação de dois agentes receptivos |
impossibilitando a adequada comparabilidade dos preços para fns de análise.Nota do Bloco B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 5,45Situação: REPROVADOA proposta é eliminada com fundamento |
eliminação, nos termos do inciso VIII do item 8.10.2, combinado com o item 8.9.1 e a seção 9 do Anexo IV. Além disso, apresenta objeto substancialmente equivalente ao de projeto anteriormente aprovado |
| distintos, com 20 horas semanais cada e atribuições simultâneas e | nos incisos IV, V e VIII do item 8.10.2 do Edital, em razão da obtenção |
e com convênio celebrado no âmbito do Edital de Fomento |
| complementares. Contudo, o mesmo fornecedor, |
de nota inferior a 6 (seis) pontos no Plano de Trabalho, do atinimento de nota inferior à metade de sa ontaão máxima no |
SDE/SCDER nº 02/2025, contrariando a vedação prevista no item 4110 e confrando hiótese de eliminaão revista no inciso I do |
| microempreendedor individual com abertura da pessoa jurídica em |
g u puç bloco B (180 pontos) e da obtenção de nota 0 em "Aquisições e |
.. gu p ç p item 8102 Soma-se a isso a obtenção de nota total inferior a 600 |
| 31/07/2026, foi indicado para os dois cargos, um custeado com recursos do repasse (R$ 54.000,00) e outro apresentado como id ( ) l iã l i |
, origem de recursos". l l d blh i il i |
... , pontos, conforme o inciso IV do mesmo item, todos referentes ao Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026. |
| contraparta R$ 45.000,00; ta stuaço evanta questonamentos a respeito da viabilidade técnica de execução a partir de empresa recém-constituída A indicação contradiz o dimensionamento da |
Boco A: O Pano e Traao cumpru ntegramente os tens "Informações Gerais", "Objeto", "Objetivo Geral", "Objetivos Específcos" "Justifcativa" "Impactos Esperados" e "Metas e |
Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas" "Objeto" "Objetivo geral" "Objetivos |
| CP L . equipe apresentado no próprio Plano e compromete a viabilidade de execução das atividades previstas. No item "Plano de Execução: |
, , Indicadores".Nota do Bloco A: 6,40 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Etapas de Execução", "Riscos e |
, , , específcos" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Justifcativa" e "Metas e indicadores". No item "Justifcativa", o |
| Es â riscos e mitigações", o mapeamento não identifca os principais |
Mitigações" e "Cronograma Físico-Financeiro", cumpriu parcialmente |
projeto adere às diretrizes de competitividade, inovação, automação, |
| t nc ia riscos da execução. Os quadriciclos, que correspondem a 71,5% do valor do projeto, têm como riscos mapeados apenas a |
CP o item "Equipe Técnica" e não cumpriu o item "Aquisição e Origem de Recursos". No item "Equipe Técnica", a carga horária informada |
efciência produtiva e capacitação do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CPL, mas não demonstra relação direta com as |
| Tu rís tic indisponibilidade de estoque, avarias no transporte e, de forma genérica, "incidentes operacionais nos primeiros passeios guiados", sem identifcação de riscos como acidentes, seguro e condições |
L Ap ic para os profssionais apresenta inconsistências. O Especialista em Implantação de Sistema Digital de Qualidade e Rastreabilidade, indicado como pessoa jurídica responsável pela implantação do |
metas de curto, médio e longo prazo formalizadas nesse planejamento. No item "Metas e indicadores", a nota foi parcial por duas inconsistências metodológicas: a fórmula do indicador de |
| a legais de circulação, e sem previsão de aquisição de material de seurana A rória atividade de elaboraão do rotocolo de |
ult ur sistema, não possui item de despesa correspondente, uma vez que o servio está orado em nome de outro fornecedor Além disso a |
variação da aderência à programação parte de uma linha de base iual a zero e a metodoloia de consolidaão do indicador de |
| de Ca gç. pp ç p segurança tem como risco apenas o "desacordo sobre as regras do regulamento ou critérios de rateio de custo". Também não são |
a da ç ç . , carga horária informada para o Especialista em Meliponicultura e Manejo de Abelhas sem Ferrão é incompatível com o quantitativo de |
CP g , g ç produtividade diverge da estabelecida no Anexo VIII.Nota do Bloco A: 515Bloco B: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens |
| co considerados os riscos de sazonalidade e de condições climáticas. |
M horas contratado no item correspondente. No item "Aquisição e |
L , "Equipe técnica", "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e |
| nd Os itens "Plano de execução: etapas de execução" e "Plano de |
ari Origem dos Recursos", verifcou-se que parte signifcativa das |
Ca l "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e |
| e execução: cronograma físico-fnanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento |
lia e cotações apresentadas para um mesmo item segue o mesmo modelo, formatação e redação entre fornecedores distintos. |
ç ad o origem de recursos". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos |
| parcial. A operação das rotas e da central de receptivo, núcleo do |
Re Verifcaram-se, ainda, cotações sem escopo equivalente ao item |
In da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento total: as etapas e as |
| projeto, está prevista apenas na atividade "Ativação da Central de Receptivo e Início da Operação Assistida" (meses 2 e 3), sem tiidd d ã d i d ti d ã |
gi ão orçado. Tais aspectos não permitem aferir a independência e a comparabilidade das propostas.Nota do Bloco B: 2,85 Nota total do Pl d Tblh 925Sitã REPROVADOA t é liid |
fa nt atividades estão identifcadas, com períodos de início e término, e os valores do cronograma físico-fnanceiro correspondem às atividades it N it "Aiiã i d " t d |
| avae e operaço os passeos, o recepvo ou a promoço das rotas entre os meses 4 e 18, e há meses sem nenhuma atividade prevista (mês 4 meses 8 a 10 e meses 13 a 16) Conforme a descrição |
ano e raao: ,uaço: proposa emnaa nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital em razão da nota 000 no item "Aquisição e origem de |
il de prevsas. o em qusço e orgem e recursos, o orçameno e R$ 998.610,00 é composto exclusivamente por serviços e não apresenta pesquisa de preços válida para a maior parte do valor Os |
| , . das despesas, os agentes receptivos e a manutenção da frota serão |
, , recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que |
Bi . serviços de entidade do Sistema S, que somam R$ 693.610,00 (69,5% |
contratados por 18 meses, mas seus valores estão vinculados a atividades de um único mês: a contratação da equipe (mês 1) e o |
exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a |
ri gu i do total), foram contratados diretamente, com um único orçamento. A alegação de exclusividade ou de notória especialização não foi |
| recebimento dos quadriciclos (mês 2), respectivamente. O valor dos |
comparação dos preços. | comprovada e não afasta a exigência de, no mínimo, três orçamentos |
| três eventos (R$ 124.500,00) está vinculado exclusivamente ao 1º |
CATEGORIA DE INOVAÇÃO INDUSTRIAL | distintos para cada item (Anexo IV, seção 9, do Edital). Além disso, a |
| evento (meses 5 e 6). Com isso, o cronograma concentra R$ 669.000,00 no mês 1 e não apresenta nenhum desembolso entre os |
N o |
distribuição dos valores de outra proposta, cadastrada na plataforma, diverge da composição fnanceira do orçamento |
| meses 7 e 18, embora nesse período estejam previstos o 2º e o 3º evento. No item "Aquisição e origem de recursos", exigem-se, para cada item no mínimo três oramentos distintos com descrião |
m e Parecer |
apresentado, e uma das três propostas usadas para comparação da consultoria de planejamento e acompanhamento prevê dedicação técnica inferior à das demais o ue comromete a euivalência |
| , ç , ç padronizada entre os orçamentos. Nos itens "Aquisição de 10 Quadriciclos" (R$ 570.000,00) e "Revisão e Manutenção Preventiva da |
da CP |
, q p q entre as cotações.Nota do Bloco B: 3,10Nota total do Plano de Trabalho: 8,25Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão |
Frota" (R$ 4.000,00), os orçamentos do fornecedor escolhido não informam o endereço; além disso, o orçamento dos quadriciclos apresenta telefone incompleto, e o da manutenção não informa |
L CP L Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas" e "Objetivos específcos" e cumpriu |
do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem dos Recursos”, cuja atribuição de nota 0,00 implica sua eliminação, nos termos dos incisos I e VIII do item 8.10.2, combinado com o item 8.9.1 e a seção 9 |
| telefone. No item "3 Eventos Regionais Integrados" (R$ 124.500,00), um dos orçamentos cota uma estrutura diferente da prevista no |
B u parcialmente os itens "Objeto", "Objetivo geral", "Justifcativa", "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". No item "Objeto", o |
do Anexo IV do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens |
| Plano de Trabalho, com outras quantidades de palcos, tendas e |
ba objeto incorpora elementos de justifcativa e de resultados |
L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos |
| mesas. Desse modo, esses três itens contam com apenas dois orçamentos válidos, em virtude do prejuízo à comparabilidade que as diferenças ocasionam. Além disso, um dos fornecedores escolhidos foi constituído recentemente (31/07/2026) levantando |
li n os d esperados e apresenta como complementar ao projeto apoiado no Edital de Fomento SDE/SCDER nº 02/2025 um escopo que, na prática, o reproduz. No item "Objetivo geral", o objetivo reúne fnalidade, tt diã d iiõ N iit “tifti d |
H or tic específcos" e "Metas e indicadores" e cumpriu parcialmente os itens "Justifcativa" e "Impactos esperados". No item "Justifcativa", as ações e os benefícios diretos do projeto se restringem a dois atores |
| , questionamentos acerca da ausência de experiência demonstrada |
e Sa conexo e escrço as aqusçes. o requso Juscava o Projeto” não é demonstrado o alinhamento da proposta às metas do |
ul específcos da cadeia, sem demonstração clara da relevância da |
na atividade a ser contratada. Nota do Bloco B: 1,55 Nota total do Plano de Trabalho: 6,70Situação: REPROVADOA proposta é eliminada |
ra p , Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CPL. Além disso, verifca-se equivalência substancial do objeto em relação ao projeto |
tu ra de intervenção para o fortalecimento da CPL como um todo. No item "Impactos esperados", a disseminação dos resultados se apoia em efeitos indiretos e demonstrativos sem evidenciar como os ganhos |
| em razão da atribuição de nota 0,00 ao requisito “Aquisição e Origem dos Recursos” e da obtenção de 1,55 ponto no Bloco B, inferior à pontuação mínima exigida, nos termos dos incisos V e VIII |
uí anteriormente fomentado pelo Edital SDE/SCDER nº 02/2025, que já previa a implantação de uma queijaria completa para a cooperativa benefciada, contemplando a produção de mussarela e outros |
Ibi ú na , se traduzirão em benefícios concretos para os demais atores e elos da CPL.Nota do Bloco A: 5,05 Bloco B: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Equipe técnica", "Riscos e mitigações" e |
| do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026 e da |
derivados, bem como equipamentos novamente solicitados, como |
"Aquisição e origem de recursos" e cumpriu parcialmente os itens |
| seção 9 do Anexo IV do referido Edital, que exige, para cada item, pesquisa de preços com, no mínimo, três orçamentos distintos e descriões adronizadas ue ermitam a comaraão dos valores |
fladeira, dornas de coagulação, prensa, tanque de salga e câmara fria. Aproximadamente 60% do valor solicitado corresponde a bens á |
"Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram |
| ç p q p pç apresentados |
j previstos ou orçados no projeto anterior, sem justifcativa fint r rtiã d iiõ N itm "Imt |
avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e |
| . |
sucee paa a epeço essas aqusçes. o e pacos esperados" o incremento anual estimado de R$ 92 milhões |
obtiveram cumprimento parcial: as aquisições estão vinculadas |
| CP L Ag Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens “Informações Básicas”, “Objeto”, “Objetivo Geral” e “Justifcativa” e cumpriu parcialmente os itens “Objetivos Específcos” e “Metas e Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, , pressupõe a transformação de toda a produção de leite em mussarela, sem dedução de custos, e é incompatível com a meta de |
apenas à fase de planejamento, sem correspondência com as demais atividades em que serão utilizadas, o que compromete a relação entre a execução física e a fnanceira. No item "Aquisição e Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |