Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 25

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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25/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 perfis especializados necessários à execução das intervenções previstas. O escopo inclui adequação de circuitos e quadros elétricos, dimensionamento e instalação de cabos e dispositivos de proteção, aterramento, pontos de alimentação, pequenas alvenarias, bases, grautes, chumbadores e fixações. Mesmo assim, não há profissional habilitado com registro no CREA ou CAU. No item "Especificações das Aquisições e Origem dos Recursos", foram apresentados três orçamentos por item e adotados os fornecedores de menor valor. Ainda assim, há divergências entre quantidades, valores unitários e valores totais cadastrados em algumas despesas. Parte da documentação da pesquisa de preços tem fragilidades formais, pois faltam elementos que permitam confirmar de forma inequívoca a emissão das propostas e sua correspondência com as informações cadastradas na Plataforma. Além disso, a despesa de R$ 144.000,00 para gestão e acompanhamento continuado do projeto corresponde predominantemente às funções de coordenação atribuídas ao próprio Gestor do Projeto. Não há caracterização de função técnica específica adicional que justifique essa remuneração.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho: 6,55Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, inciso I, combinado com o item 8.9.1 do Edital, por estar em desacordo com o Edital e não conter os requisitos mínimos legais, em razão da ausência de indicação de responsável técnico habilitado, com registro profissional compatível no CREA ou CAU, considerando os serviços de engenharia previstos.

origem de recursos", foram apresentados três orçamentos distintos para cada item; como observação, há despesas de capital	societária, uma das quais foi a selecionada, e a outra foi constituída cerca de três meses antes da proposta, sem histórico de execução de	perfs especializados necessários à execução das intervenções previstas. O escopo inclui adequação de circuitos e quadros
classifcadas como custeio.Nota do Bloco B: 2,60Nota total do Plano de Trabalho: 765Situação: APROVADO	serviços compatíveis com o objeto. A exigência se aplica a cada item da planilha orçamentária de modo que o seu descumprimento em	elétricos, dimensionamento e instalação de cabos e dispositivos de proteção aterramento pontos de alimentação pequenas alvenarias
, Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Informações básicas", "Objeto", "Objetivos específcos", "Justifcativa"	, qualquer item caracteriza o não cumprimento do requisito. Além disso, a despesa principal foi contratada diretamente, com uma	, , , , bases, grautes, chumbadores e fxações. Mesmo assim, não há profssional habilitado com registro no CREA ou CAU. No item
e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Objetivo geral" e "Metas e indicadores". No item "Objetivo geral", o objetivo	única proposta comercial, sob a justifcativa de continuidade do desenvolvimento tecnológico iniciado no projeto anterior.Nota Bloco l d l d blh iã	"Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos", foram apresentados três orçamentos por item e adotados os fornecedores d l id i há diêi idd
reúne diferentes resultados específcos e efeitos esperados, o que reduz a delimitação do principal resultado pretendido. No item	B: 1,80 Nota tota o Pano e Traao: 6,40Stuaço: REPROVADOA proposta é eliminada em razão do não cumprimento do requisito “Auisião e Oriem dos Recursos” devido às inconsistências na	e menor vaor. Ana assm, vergncas entre quantaes, valores unitários e valores totais cadastrados em algumas despesas. Parte da documentaão da esuisa de reos tem frailidades
"Metas e indicadores", a nota foi parcial por três falhas: algumas	qç g , comprovação da capacidade técnica dos fornecedores e na	ç pq pç g formais pois faltam elementos que permitam confrmar de forma
metas correspondem predominantemente a atividades ou entregas de implantação e não medem diretamente os efeitos das intervenções; a linha de base da produção monodose diverge do Anexo VIII; e falta indicador específco para a redução do tempo de	independência das cotações apresentadas para os serviços de acompanhamento, monitoramento e registro da inovação, em desacordo com a seção 9 do Anexo IV, nos termos dos incisos I e VIII	, inequívoca a emissão das propostas e sua correspondência com as informações cadastradas na Plataforma. Além disso, a despesa de R$ 144.000,00 para gestão e acompanhamento continuado do projeto
atendimento prevista no documento de enquadramento.Nota do	do item 8.10.2, combinado com o item 8.9.1 do Edital de Fomento	corresponde predominantemente às funções de coordenação
Bloco A: 5,55Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os	SDE/SCDER nº 01/2026.	atribuídas ao próprio Gestor do Projeto. Não há caracterização de
requisitos do Bloco B. Atendeu integralmente aos itens "Equipe técnica", "Plano de execução: etapas de execução", "Plano de execução: riscos e mitigações" e " Plano de execução: cronograma	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específcos", "Justifcativa", "Impactos esperados" e "Metas e indicadores" e não cumpriu o item	função técnica específca adicional que justifque essa remuneração.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho: 6,55Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item ii i i i
físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de	CP "Informações básicas". No requisito “Informações Básicas”, verifca-se	8.10.2, ncso I, combnado com o tem 8.9.1 do Edtal, por estar em desacordo com o Edital e não conter os reuisitos mínimos leais
recursos". Os itens “Plano de Execução: Etapas de Execução” e “Plano ”	L divergência entre o gestor indicado no Plano de Trabalho e aquele	q g, em razão da ausência de indicação de responsável técnico
CP L de Execução: Cronograma Físico-Financeiro foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram i ii ii	Sa ú anteriormente informado na etapa de Habilitação Jurídica. Além disso, foi incluído o eixo secundário de capacitação e treinamento ií i	habilitado, com registro profssional compatível no CREA ou CAU, considerando os serviços de engenharia previstos.
M cumprmento total: as etapas e as atvdades estão dentfcadas, com eríodos de início e término e os valores do cronorama físico-	de e de mão de obra, ncompatvel com a Categora de Inovação IndustrialNota do Bloco A 610Bloco B O Plano de Trabalho cumriu
el p , g fnanceiro correspondem às atividades previstas No item "Aquisição	m . : , : p integralmente os itens "Riscos e mitigações" e "Aquisição e origem	Ã
de . e origem de recursos", as pesquisas de preços não comprovam a	Sã de recursos" e cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica",	SECRETARIA DA EDUCAÇO
So ro equivalência dos objetos cotados nem a razoabilidade dos valores de referência. Em diversas despesas, as propostas diferem em	o Jo "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro". No item "Equipe técnica", não há responsáveis mapeados para atividades	UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
ca ba capacidade, confguração, especifcações técnicas ou escopo, o que impede a comparação precisa dos preços exigida pela seção 9 do	sé d transversais necessárias à execução, como o apoio jurídico e o administrativo. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma Físico-
Anexo IV do Edital. Em uma das aquisições, a escolha da proposta de	o Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
maior valor foi justifcada por características técnicas ausentes na proposta de menor preço, o que evidencia que as cotações não	Ri o Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: as etapas estão bem detalhadas, mas etapas complexas e dependentes de terceiros estão	EDITAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
correspondem a soluções equivalentes. Orçamentos anexados ao próprio Plano apresentam valores inferiores para itens de fnalidade mlhnt m nã intrrm i nã	Pr et concentradas no mesmo período, sem margem entre o término de uma e o início da seguinte, o que compromete a coerência dos r d iníi términ infrmd m rnrm fíi-	EDITAL Nº 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Edital – Gerente de Organização Escolar
seeae, as o egaa a pesqusa, e a sua o equivalência não foi demonstrada. Há ainda divergências entre quantidades, valores unitários e valores totais, além de	o e Re pazos e co e o oaos; coo o coogaa sco fnanceiro reproduz esses mesmos períodos, a distribuição dos valores no tempo fca sujeita à mesma inconsistência. No item	A Direção da E.E. Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sâo Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais
inconsistências na composição e na classifcação de algumas despesas. Quanto à relação com o fomento de 2025, foram	gi ão "Aquisição e origem de recursos", foram apresentadas justifcativas técnicas para os itens de fornecedor exclusivo e de notória	e de acordo com a Lei Complementar Nº 1.144/2011, alterado pelo Decreto Nº 64.902/2020 e Resolução SEDUC Nº 93/2020 torna público o presente ditl d bt d d tit diã Pt
identifcadas aquisições de fnalidade semelhante à de	especialização, e foi cumprida a destinação mínima a fornecedores	ea e aerura o processo e enrevsa e esgnaço para o oso Gerente de Organização Escolar (GOE) nesta Unidade Escolar
equipamentos já contemplados naquele projeto, sem demonstração	do Estado de São Paulo.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de	. Vaga Oferecida: 01 vaga para Gerente de Organização Escolar.
da complementaridade dessas aquisições nem da necessidade de	Trabalho: 8,45Situação: APROVADO	Requisitos de Habilitação para preenchimento da função:
ampliar a capacidade instalada.Nota do Bloco B: 3,10Nota total do	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens	I - Ser aprovado no Processo de Certifcação para Gerente de
Plano de Trabalho: 8,65Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão da atribuição de nota 0,00 ao requisito “Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos”, nos termos dos incisos I e VIII do item 8102 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026	"Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específcos", "Justifcativa" e "Metas e indicadores" e cumpriu parcialmente o item "Impactos esperados". No item "Impactos	Organização Escolar/2025. II - Não ter sido cessada sua designação para a funçâo de Gerente de Organização Escolar - GOE em decorrência de Inefciência no serviço, pelo
.. . CP L Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os requisitos “Informações básicas”, “Objeto” e “Impactos esperados”, “ í” “”	CP esperados", o Plano demonstra o fortalecimento da CPL por meio da infraestrutura compartilhada e da articulação entre atores, mas os impactos no território não estão demonstrados, e os benefícios	prazo de 1 (um) ano, a contar da vigencia da cessação; III- Nâo ter sofrido penalidades, por qualquer tipo de ilícito, no prazo de 1 (um) ano;
O vo de Ba parcialmente os requisitos Objetivos especfcos, Justifcativa e “Metas e indicadores”, e não cumpriu o item "Objetivo Geral". O objeto e os impactos esperados estão adequadamente estruturados, permitindo identifcar a proposta seus principais resultados e os	L Tr an socioeconômicos e socioambientais são tratados de forma superfcial.Nota do Bloco A: 5,65 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica" "Etapas de execução" e	IV- Ter anuência do superior imediato, quando a função de Gerente de Organização Escolar - GOE for exercida em Unidade Escolar diversa daquela de sua classifcação; V- Ter anuência do Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino
st , potenciais efeitos sobre a CPL e o território. O objetivo geral não	si , "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e	, quando a função de Gerente de Organização Escolar - GOE for exercida
os e atende ao requisito, pois, além de reproduzir as principais entregas tecnológicas descritas no objeto, estabelece como resultado a	çã o origem de recursos". No item "Equipe técnica", o Coordenador Técnico de PD&I não foi indicado nominalmente. Os itens “Etapas de	em Unidade Escolar circunscrita a Unidade Regional de Ensino diversa da Unidade Escolar de sua classifcação;
Re gi viabilização da certifcação sanitária internacional e da exportação sem que a própria proposta demonstre previamente, de forma	En er gé Execução” e “Cronograma Físico-Financeiro” foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram	VI- Elaborar, anualmente, plano de ação alinhado ao plano estratégico da Unidade Escolar e da Secretaria de Educação - SEDUC SP, a
ão sufcientemente delimitada, quais requisitos regulatórios	tic cumprimento parcial: algumas atividades têm prazo exíguo, as	ser implantado na escola por ocasião da designação.
fundamentam as soluções a serem desenvolvidas. Essa fragilidade é agravada pelo fato de a primeira atividade do projeto prever	a de capacitações não estão detalhadas, e os valores foram apresentados de forma agregada por lote de horas-aula, o que impede a	Para o desempenho da função de Gerente de organização Escolar, deverão apresentar perfl profssional que atenda as seguintes
justamente o levantamento dos requisitos normativos internacionais e sua tradução em requisitos funcionais da solução, tornando pouco clara a relação causal entre o resultado estabelecido no objetivo geral e as atividades previstas para alcançá-lo Os objetivos	Bi ri gu correspondência entre as atividades, os períodos e os valores previstos. No item "Aquisição e origem de recursos", a proposta comercial de capacitação inclui a cobrança de taxa de administração, vedada em repasses a entidades do terceiro setor nos termos da	exigências: Atender o disposto da Resolução Seduc 93, de 08-12-2020; Possuir Liderança, habilidade nas relações interpessoais e capacidade para o trabalho coletivo;
. específcos, embora alinhados à proposta, apresentam em parte	i , Súmula nº 41 do TCE-SP.Nota do Bloco B: 1,85 Nota total do Plano de	Ter compromisso, responsabilidade e disposiçâo para constante
sobreposição com as entregas e atividades do projeto. A justifcativa demonstra de forma consistente os gargalos tecnológicos e	Trabalho: 7,50Situação: REPROVADO.A proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do	atualização das leis e decretos Inerentes a função. Período de inscrição e entrega de documentos:
produtivos e sua relação com as soluções propostas, mas apresenta	Edital, por estar em desacordo com o Edital e não conter os	Entrega de Proposta de Trabalho: 09/10/2026 a 15/10/2026
vinculação predominantemente declaratória com o Planejamento Estratégico de Negócios, além de fragilidades quanto à dimensão coletiva da necessidade e à delimitação do avanço de TRL em	requisitos mínimos legais, em razão da previsão de cobrança de taxa de administração, situação vedada pela Súmula nº 41 do TCE-SP, bem como em razão da nota 0,00 em "Aquisição e origem dos recursos".	na E.E. Nossa Senhora Aparecida- Endereço: Rua Álvaro Fragoso, 734, Vila Carioca- São Paulo-SP, ou encaminhados para o e-mail: [email protected] , horário das 08h00 às 17h00.
relação ao projeto anterior. As metas e indicadores apresentam	CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os itens "Objetivo	Entrevistas:16/10/2026 – horário a combinar
estrutura de monitoramento adequada, com defnição de indidr linh d b fórml mi d mrã	L geral", "Justifcativa do projeto" e " Impactos esperados" e cumpriu	São Paulo,07 de outubro de 2026 Adrin Arid d Fn
caoes, as e ase, uas e eos e copovaço, porém apresentam inconsistências entre metas indicadores	Tu parcialmente nos demais. No item "Objeto", há fragilidades na	aa paeca a oseca Diretor Escolar
, , fórmulas e periodicidades que prejudicam a aferição objetiva de parte dos resultados. Nota Bloco A: 4,60 Bloco B: O Plano de	ris m delimitação do objeto, que reúne a aquisição de equipamentos e um conjunto de intervenções físicas e elétricas nas unidades produtivas ái à ilã i "bi íf" há	EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Trabalho atendeu integralmente ao item "Equipe técnica", cumpriu	o d necessras sua mpantaço. No tem Ojetvos especcos, frailidades na formulaão dos objetivos No item "Metas e	, EDITAL Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
parcialmente os itens "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e	o Su g ç . Indicadores", a nota foi parcial porque o Plano de Trabalho não contempla integralmente as metas e os indicadores do Anexo VIII –	, EDITAL – GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR A Direção da EE Oscar Thompson município de São Paulo Unidade
origem de recursos". Os itens “Etapas de Execução” e “Cronograma	d Declaração de Enquadramento na Categoria de Inovação Industrial.	, , Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e de
Físico-Financeiro” foram avaliados de forma integrada, nos termos	oe Houve supressão e alteração de indicadores, incluindo mudança da	acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, alterado pelo Decreto nº
da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: as etapas têm	st linha de base do indicador de vida de prateleira. A fórmula de	64.902/2020 e Resolução DESUC nº 93/2020 torna público o presente
sequência coerente entre diagnóstico, desenvolvimento, construção,	e variação percentual apresentada não permite aferição a partir de	Edital de abertura do processo de entrevista e designação para o Posto de
integração e validação, mas a primeira etapa prevê a própria identifcação dos requisitos normativos internacionais e a sua traduão em reuisitos funcionais da soluão Como o atendimento	Pa uli uma linha de base igual a zero. Apesar dessas inconsistências, o objeto e a natureza da inovação continuam relacionados ao	Gerente de Organização Escolar (GOE) nesta Unidade Escolar. Vaga Oferecida: 01 vaga para Gerente de Organização Escolar.
ç q ç. a esses requisitos é fundamento do objeto essa indefnição inicial	st benefciamento, ao processamento e à agregação de valor aos	Requisitos de Habilitação para preenchimento da função:
, fragiliza a correspondência entre o diagnóstico, as atividades de	a milhos crioulos previstos no documento de enquadramento.Nota do	I – Ser aprovado no Processo de Certifcação para Gerente de Oiã El/2025
desenvolvimento e os resultados a validar, o que se refete no	Bloco A: 4,75Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente td iit d Bl B O it "Et d Eã"	rganzaço scoar; II – Não ter sido cessada sua desinaão ara a funão de Gerente de
cronograma físico-fnanceiro; além disso, os valores atribuídos ao	oos os requsos o oco . s ens apas e xecuço e "Cronograma Físico-Financeiro" avaliados de forma integrada nos	gç p ç Organização Escolar – GOE em decorrência de inefciência no serviço pelo
estudo dos requisitos normativos e ao mapeamento de tecnologias aparecem invertidos em relação à proposta comercial. No item	, termos da 1ª Nota Técnica, tiveram nota parcial. As principais etapas estão previstas mas algumas atividades têm descrição abrangente e	, prazo de um ano, a contar da vigência da cessação; III – Não ter sofrido penalidades, por qualquer tipo de ilícito, no prazo
"Riscos e mitigações", a matriz é abrangente, mas alguns itens	, não detalham integralmente as ações de implantação e validação da	de um ano;
descrevem desafos ou características do projeto, e não eventos de risco, e há mitigações sem indicação de medidas concretas. No item " "	inovação. A avaliação conjunta também identifcou inconsistências na dimensão fnanceira. No item "Riscos e Mitigações", os riscos se	IV – Ter anuência do superior imediato, quando da função de Gerente de Organização Escolar – GOE for exercida em Unidade Escolar diversa
Aquisição e origem de recursos, a contratação dos serviços de acompanhamento, monitoramento e registro da inovação não conta com três oramentos distintos como exie a seão 9 do Anexo IV do	relacionam com as atividades e contam com medidas de mitigação. O mapeamento, porém, não contempla de forma sufciente riscos	daquela de sua classifcação; V – Ter anuência do Coordenador Geral – Dirigente Regional de
ç , g ç Edital: duas das três cotações são de empresas com sobreposição Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	técnicos, operacionais e regulatórios relevantes à execução. No item "Equipe Técnica", a equipe não demonstra a cobertura de todos os	Ensino, quando a função de Gerente de Organização Escolar (GOE) for Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).