Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 28

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução 28/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 194, Cade 4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da	rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 2. DO PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO
SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.	URE uma lista de candidatos recomendados. 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl	As inscrições ocorrerão no período de 13 a 14/10/2026. As inscrições e a Proposta de Trabalho deverão ser encaminhadas
I – DAS VAGAS	4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE,	exclusivamente por e-mail para o endereço eletrônico da unidade escolar
1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar, na unidade escolar EE Antonio de Oliveira Bueno Filho no âmbito da URE	exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste	[email protected] O e-mail deverá conter, obrigatoriamente:
Araraquara, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os	Edital.	Nome Completo;
requisitos e etapas estabelecidos neste edital. II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 21 O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar	4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfl profssional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança	E-mail; Telefone para Contato; Situação funcional;
.. profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas	. 4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verifcação de referências profssionais.	Formação; Escola sede de exercício.
na legislação vigente.	4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE	3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em	selecionará o candidato a ser designado para a função.	Poderão se inscrever os docentes que atendam aos seguintes
articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal	4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verifcação	requisitos:
quanto à designação dos candidatos selecionados. 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos blid dil	fnal de elegibilidade funcional junto à SEDUC. V – DOS RESULTADOS 5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados íi lôi fil d	I– Atender aos requisitos estabelecidos no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 53/2022; II– Possuir, no mínimo, 03 (três) anos de experiência docente na rede dl d i
estaeecos neste Eta. 24 A inscrião do candidato implicará o conhecimento e a aceitaão	no sto eetrnco oca a URE. 52 Os candidatos aprovados que não forem selecionados para	estaua e ensno; III– Ser portador preferencialmente de Diploma de Licenciatura Plena
.. ç ç integral das normas e condições estabelecidas neste Edital bem como	.. designação imediata poderão compor banco de talentos com validade de	, , em Pedagogia.
, das demais disposições legais aplicáveis. III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO	, até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.	§1º É vedada a designação de Coordenador de Gestão Pedagógica ao docente contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de
3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que	VI – DA DESIGNAÇÃO	julho de 2009.
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 3.2– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de	6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.	§2º O docente classifcado na unidade escolar terá prioridade na indicação para designação.
Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”	6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da	§3º Caso o docente indicado não esteja classifcado na unidade escolar, será exigida anuência expressa do superior imediato,
3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos it d	designação; II – ã ift it ã it diõ íi	previamente ao ato de designação. 4º A diã t á ftid dit itêi d
segunes cargos, seno: 3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar nº1374 de de 30 de março de 2022 devidamente atualizada até a Lei	no manese neresse ou no acee as conçes para o exercco da função. VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS	§ esgnaço somene ser eevaa meane a exsnca e substituto para assumir as aulas correspondentes à carga horária do docente designado
, Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.	7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação	. 4. DAS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA
3.5 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;	das normas estabelecidas neste Edital.	Compete ao Coordenador de Gestão Pedagógica:
3.6 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 3.7 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e	7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato.	I– Atuar como gestor pedagógico, planejando, acompanhando e avaliando os processos de ensino e aprendizagem;
militares, quando aplicável; 3.8 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –	7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente	II– Orientar o trabalho dos docentes nas reuniões pedagógicas e nos horários de trabalho coletivo;
PAD, nos últimos cinco anos. 3.9 - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – C 2	processo seletivo. 7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE bd lilã it	III– Planejar, organizar e desenvolver atividades pedagógicas utilizando materiais didáticos e recursos tecnológicos disponibilizados l Sti d Edã
urso . 1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da	, oservaa a egsaço vgene. 7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Araraquara 08 de outubro de 2026	pea ecreara a ucaço; IV– Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para subsidiar a tomada de decisões;
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes	,	V– Coordenar ações de organização, acompanhamento, avaliação e
áreas de atuação: a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA	análise dos estudos de reforço e recuperação; VI– Articular, junto à equipe gestora e aos docentes, intervenções
ou em unidades administrativas do sistema de ensino;		pedagógicas imediatas;
b) direção de unidade escolar;	EDITAL, DE 08-10-2026 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	VII– Orientar os docentes quanto às práticas de gestão democrática e
c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;	PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE EQUIPE	às disposições curriculares vigentes;
d) mediação em processos de implementação de currículo, de programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito d dã bái	CURRICULAR – CEC PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	VIII– Coordenar, em parceria com a equipe gestora, a elaboração, acompanhamento e avaliação da proposta pedagógica da unidade l
a eucaço sca. §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado	PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR – CEC hf d ii il d i d idd	escoar; IX– Consolidar a coordenação pedagógica como espaço dialógico e colaborativo assegurando:
de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário.	A Cee e Departamento – Drgente Regona e Ensno a Unae Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ampliar a oportunidade de participação	, a) Participação ativa dos docentes nos ATPCs; b) Vivência de práticas pedagógicas alinhadas às necessidades dos
§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos	dos interessados no Processo Seletivo para preenchimento da função de Coordenador de Equipe Curricular (CEC) da Equipe de Especialistas em	estudantes; c) Abordagens multidisciplinares por meio de metodologias
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à	Currículo (EEC), regido pelo Edital publicado em 05 de outubro de 2026,	signifcativas;
avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.	torna pública a prorrogação do período de inscrições.	d) Divulgação e intercâmbio de práticas docentes exitosas,
IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO á í	1. Da Prorrogação	especialmente aquelas que utilizem recursos tecnológicos.
4.1. O processo seletivo ter incio na data de publicação deste Edital e será composto pelas seguintes etapas: I – inscrição; II – análise pela URE;	Fica prorrogado o período de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga para Coordenador de Equipe Curricular – CEC, até o dia 13 de outubro de 2026, exclusivamente	5. DA PROPOSTA DE TRABALHO A Proposta de Trabalho deverá conter: I– Identifcação completa do candidato, com e-mail institucional e telefone;
III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –	por meio do formulário eletrônico disponibilizado no edital. Link ara inscrião	II– Justifcativa e resultados esperados, fundamentados em
SEDUC;	p ç: https://formsgle/iZQYXd9niZUiiDjs7	diagnóstico com base em dados do SARESP ou outras avaliações externas;
IV – entrevista fnal e verifcação de perfl.	. 2. Das Demais Disposições	III– Objetivos e descrição sintética das ações a serem desenvolvidas;
4.2 – Etapa 1 – Inscrição	Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do	IV– Proposta de avaliação, acompanhamento e estratégias de
4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de	Edital de Processo Seletivo para Coordenador de Equipe Curricular – CEC	monitoramento e execução do projeto.
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio	da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, publicado em 05 de	6. DA ENTREVISTA
do preenchimento de formulário on-line disponível em: https://forms.gle/3jvmTkm9DGmLeGtb6. Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC	outubro de 2026. 3. Cronograma Atualizado Período de inscrições: de 06 de outubro de 2026 até 13 de	Os candidatos inscritos serão submetidos à entrevista presencial, a ser realizada por Comissão designada pela Unidade Escolar, no dia 19/10/2026, podendo estender-se até o dia 20/10/2026, caso seja necessário em horários previamente agendados e divulgados aos
. 422 No momento da inscrição os requisitos de experiência e	outubro de 2026;	, candidatos
... , formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC.	Entrevistas – Etapa URE: em datas a serem comunicadas aos candidatos por e-mail; Divulgação dos candidatos pré-selecionados: após a realização	. 7. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da entrevista, deverão ser apresentados os seguintes
4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os	das entrevistas;	documentos:
candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos	Entrevistas – Etapa SEDUC/SP: conforme convocação posterior do	RG e CPF;
comprobatórios de experiência ou formação.	órgão central.	Declaração de não acúmulo de cargos ou, se houver, declaração de
4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os ti dt à URE d 09/10/2026 14/10/2026 f d	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA	acúmulo permitido, com exercício em unidades distintas; Diploma de Licenciatura Plena, acompanhado de Histórico Escolar; Declaração ÚNICA, emitida e assinada pelo Diretor da unidade l td T ( di) d iêi dt d d
respecvos ocumenos e a , para ns e atualização cadastral. 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected].	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – DESIGNAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E.E.	escoar, coneno: empo em as e expernca como ocene a ree estadual; Situação funcional: Titular (especifcar se readaptado) ou OFA – Categoria F (§ 2º do art. 2º da LC nº 1.010/2007).
4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino	PROFA. MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA-DONA NENZINHA,	8. DA JORNADA DE TRABALHO
4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino	DE 8 DE OUTUBRO DE 2026	A carga horária para o exercício da Função Gratifcada de
realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e	A Direção da Escola Estadual Profª Maria do Carmo Silva Ferreira-D.	Coordenador de Gestão Pedagógica será de 40 (quarenta) horas semanais,
da elegibilidade dos candidatos.	Nenzinha, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Franca, torna úi iiõ f i	distribuídas em todos os dias da semana e turnos de funcionamento da
4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas .	pblca a abertura de nscrçes para proessores nteressados na desinaão ara o exercício da Funão Gratifcada de Coordenador de	unidade escolar, conforme o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,	gç p ç Gestão Pedagógicanos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022	53/2022. Õ
indicando o status de cada inscrição. 434 A lit d didt iiã dfid á ihd	, , combinada com a Lei Complementar nº 1.374/2022e de acordo com o	9. DAS DISPOSIÇES FINAIS O didt dá dl iêi itl d dit
... sa e canaos com nscrço eera ser encamnaa à SEDUC para continuidade do processo seletivo	, novo módulo constante na Resolução SEDUC nº 162, de 09 de dezembro	canao ever ecarar cnca negra o sposo na Resolução SEDUC nº 53/2022Os casos omissos serão analisados e
. 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC	de 2025, conforme segue:	. resolvidos pela Coordenadora Dirigente Regional de Ensinopela
4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados	1. DA UNIDADE ESCOLAR E DAS VAGAS	, Comissão de Supervisores de Ensinoe pela Direção da Unidade Escolar.
pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas. 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,	Município-Escola-Segmento-Vagas-E-mail Franca – SP - E.E. Profª Maria do Carmo Silva Ferreira-D. Nenzinha -	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJOSÉ BONIFÁCIO
competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e	Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio – 01
aderência ao perfl esperado para a função. 4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será considerado desistente. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	- [email protected] * Módulo defnido conforme Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025.	EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).