DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Notificação

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Wal Mart Brasil Ltda CNPJ. N.º 00.063.960/0001-09

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP.

Data: 15-10-2026;

Horário: 09:00 horas

Termo de Coleta: 1916689

Produto: Mascara Capilar 500 g / Sabonete Liquido Hidratante 1000 mL Marca: Apogee Serie / Mambe's Mark

Local da Coleta: WMB Supermercados do Brasil Ltda

Endereço da coleta: Rua Doutor Antônio Barbosa Filho 181, Franca /

SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Notificação

Para assistir o exame pericial de seu produto.

Empresa: Beiersdorf Industria e Comercio Ltda CNPJ. N.º 01.786.983/0001-04

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP.

Data: 15-10-2026;

Horário: 08:30 horas

Termo de Coleta: 1916674

Produto: Sabonete Vegetal - 80 g Marca: Nivea Local da Coleta:Varejão e Supermercado Patrocinio Ltda Endereço da coleta: Rua Domingos Chicaroni, 4950 Franca /SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Wal Mart Brasil Ltda CNPJ. N.º 00.063.960/0001-09

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP.

Data: 15-10-2026;

Horário: 09:00 horas

Termo de Coleta: 1916689 / 1916690

Produto: Mascara Capilar 500 g / Sabonete Liquido Hidratante 1000 mL Marca: Apogee Serie / Mambe's Mark Local da Coleta: WMB Supermercados do Brasil Ltda

Endereço da coleta: Rua Doutor Antônio Barbosa Filho 181, Franca /

SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Para assistir o exame pericial de seu produto.

Empresa: Procter & Gambledo Brasil Ltda CNPJ. N.º 59.476.770/0037-69

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber

Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 15-10-2026;

Horário: 13:30 horas

Termo de Coleta: 1916682 /1916678

Produto: Shampoo Anticaspa 650 mL / Gel Invisível Antitranspirante 45 g Marca: Head & Shoulders / Secret

Local da Coleta: WMB Supermercados do Brasil Ltda /Varejão e Supermercado Patrocinio Ltda

Endereço da coleta: Rua Rio Negro, 1200 Franca / SP. / Rua Domingos Chicaroni 4950 Franca /SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Notificação

Para assistir exame pericial de seus produtos UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 01.615.814/0068-00 – 01.615.814/0062-15

Comunicamos a realização de perícias metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local dos exames pericial: Superintendência Regional de CAMPINAS do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas – SP. Data dos exames: 16/10/2026

Horário do exame: 09h00min Produto: Gel dental com flúor - 60 g – Marca: Closeup Termo de Coleta: 1919464

Local da coleta: B.A. Barbosa Supermercado Ltda. Endereço das Coletas: Rua Comendador Guimarães, 500 - Amparo – SP. Data dos Exames: 16/10/2026 Horário do exame: 09h00min

Produto: Sabonete –135 g – Marca: Dove Termo de Coleta: 1919474 Local da coleta: : Companhia Brasileira de Distribuição Endereço das Coletas: Prinsesa D’oeste, 1467 - Campinas – SP. As perícias poderão ser presenciadas por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino aos produtos referente aos termos de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo.

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

Notificação

Para assistir exame pericial de seu produto HEINZ BRASIL S/A CNPJ: 50.955.707/0004-72

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local do exame pericial: Superintendência Regional de CAMPINAS do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas - SP

Data do exame: 16/10/2026

Horário do exame: 10h15min

Produto: Ketchup – 397 g - Marca: Heinz Termo de Coleta: 1919453 Local da coleta: Lima & Silva Comercio de Alimentos Ltda Endereço da Coleta: Av. Dinah de Barros, 101 - Jarinu/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo.

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial a mercadoria será doada ou inutilizada. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

Para assistir os exames de conformidade de seus produtos. Empresa: Colgate Palmolive Industrial Ltda. CNPJ. Nº 03.816.532/0001-90

Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na Lei 9.933/1999 Local do exame pericial: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa,1229, Vila Marcelino, São Carlos – SP.

Data dos Exames: 14-10-2026

01) Horário do exame: 09h30min;

Produto: Creme Dental; Valor Nominal: 90g; Marca: Colgate; Termo de

coleta: 1919736; Local da coleta: Supermercado Big Bom Ltda; Endereço da coleta: Avenida Bandeirantes, 1521 – Mogi Guaçú/SP

02) Horário do exame: 10h00min;

Produto: Sabonete; Valor Nominal: 85g; Marca: Protex; Termo de coleta: 1919739; Local da coleta: Rede de Distribuição Zeferino Ltda; Endereço da coleta: Rua São Benedito, 3 – Mogi Guaçú/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda. CNPJ. Nº 01.257.995/0001-33

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP.

Data: 15-10-2026; Horário: 10h00min;

Produto: Leite em Pó Integral – 400g da marca Italac Termo de Coleta: 1919751;

Local da coleta: Comercial Delta Ponto Certo Ltda

Endereço da coleta: Rua Imaculada Conceição, 1511 – Araraquara/SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: NT Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Descartáveis Ltda CNPJ. Nº 18.696.833/0001-02 Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP. Data: 15-10-2026; Horário: 10h30min;

Produto: Toalhas Umedecidas – 120 Unidades de 16,5cm X 13cm da marca Turminha do Rex.

Termo de Coleta: 1919743;

Local da coleta: Rede de Distribuição Zeferino Ltda Endereço da coleta: Rua São Benedito, 3 – Mogi Guaçu/SP.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

O Diretor de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP, no uso de suas atribuições;

Considerando o processo de Inscrição no Banco de Dados de Intenção de Remoção (BDIR) – Fase 2026, aberto por meio do Comunicado DRH nº 040/2026.

Após a análise dos recursos interpostos, fica retificada a lista dos servidores classificados no Banco de Dados de Intenção de Remoção – BDIR, publicada em 21/09/2026 por meio do Comunicado DRH 044/2026, considerando as inscrições realizadas na Fase de 2026 para vários cargos, de acordo com a Portaria Normativa 448/2024.

Processo SEI nº 161.00181117/2026-34 Pregão Eletrônico nº 90046/2026

Considerando as tentativas infrutíferas de confirmação de recebimento do Ofício nº Ofício n° 0123525382/2026-FUNDCASASP-SCOM até a presente data e, conforme o item 11.3 e seguintes (ANEXO IV -

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).