DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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54/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Valor atualizado do contrato: R$ 31.729,32 (trinta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).
Local da sessão: www.compras.gov.br (localizar a licitação por meio do código UASG 933027)
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido por meio do site www.gov.br/compras, pelo e-mail [email protected] – Serviço de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo contato (11) 3775-8114 – ramal 8114
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 246/2026 – Coordenadoria de Administração Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo – UASG 933027 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Menor Preço Exclusivo à ME/EPP/Equiparadas: Apenas o item de n°120 Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais aplicáveis
Órgão Licitante: Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal
Endereço: Avenida Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP – 02033-000
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos destinados ao atendimento dos setores da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo Quantidade: Conforme Termo de Referência
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08:00 horas, do dia 09/10/2026 até às 07:59 horas, do dia 22/10/2026. Abertura e análise de proposta: 22/10/2026 a partir das 08:00 horas Local da sessão: www.compras.gov.br (localizar a licitação por meio do código UASG 933027)
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido por meio do site www.gov.br/compras, pelo e-mail [email protected] – Serviço de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo contato (11) 3775-8114 – ramal 8114
COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNICADO DE ABERTURA - PREGÃO 933029-96/2026-CECPEncontra-se aberta na Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 933029-93/2026-CECP, Processo SEI n.º 006.00431782/2026-11, destinado à aquisição de materiais de consumo, insumos para conservação e acondicionamento de acervo, materiais de proteção individual e equipamentos de apoio, destinados ao atendimento das necessidades do Museu Penitenciário Paulista e do Departamento de Pesquisa, Documentação e Informação, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, com participação exclusiva a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
A sessão será realizada no dia 22/10/2026, às 09h00, no endereço eletrônico compras.sp.gov.br.
O Edital na íntegra poderá ser retirado na Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou por meio do e-mail: [email protected].
As informações estarão disponíveis no sítio www.gov.br/pncp e compras.sp.gov.br.
Anexo(s):EDITAL_933029-000030-2026.pdf
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
COMPLEXO PENAL DE OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026PROCESSO SEI Nº 006.00440270/2026-38
O Complexo Penal de Osasco comunica a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa com disputa eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio do sistema Compras.gov.br. Objeto: Aquisição de material de consumo - escritório, informática e correlatos.
Período para envio de propostas: de 09/10/2026, às 08h00, até 15/10/2026, às 08h00.
Data da sessão pública:15/10/2026, às 08h00.
Sistema eletrônico: Compras.gov.br.
Identificação da contratação no sistema: PNCP: 96291141000180-1006855/2026
O aviso completo e demais informações poderão ser obtidos por meio do sistema eletrônico indicado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026Dispensa com disputa 380234 - 22/2026
Processo SEI 006.00456849/2026-12
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Dispensa com disputa eletrônica 380234 - 22/2026, objeto do processo para aquisição de material de consumo.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site Compras: www.compras.gov.br, com início previsto para as 16:50 horas do dia 08/10/2026 e fim de recebimento de proposta as 08:00 horas do dia 16/10/2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01010014262026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Modalidade: Pregão Eletrônico, Menor Preço, Aberto Nº Processo: 006.00114051/2026-04
Objeto: Aquisição de bens de consumo de infraestrutura e conservação
Total de Itens Licitados: 57 (cinquenta e sete).
Valor total da licitação: R$ 64016,77 (sessenta e quatro mil dezesseis reais e setenta e sete centavos)
Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00
Endereço: Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405, Potuverá, Itapecerica da Serra/SP; e
https://pncp.gov.br/app/editais?
pagina=1&q=380220&status=recebendo_proposta
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.
Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Chefe de Departamento
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 98/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Extrato do Ajuste Contratante:
Divisão de Administração Processo SEI: 006.00433745/2026-30 - Dispensa sem disputa Descrição sucinta do item: Aquisição de equipamentos para automação, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
CREDOR: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 22.549.100/0001-04
Valor do Empenho: R$ 5.250,00 Data da Celebração: 07/10/2026 Programa de Trabalho: 14421381561390000 Natureza de Despesa: 33903050
Nota de Empenho: 2026NE01878
Nº Contrato: 2026CT00270
Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Extrato do Ajuste Contratante:
Divisão de Administração Processo SEI: 006.00433745/2026-30Dispensa sem disputa Descrição sucinta do item: Aquisição de equipamentos para automação, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
CREDOR: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº 22.549.100/0001-04
Valor do Empenho: R$ 4.680,00 Data da Celebração: 07/10/2026 Programa de Trabalho: 14421381561390000 Natureza de Despesa: 33903090
Nota de Empenho: 2026NE01879 Nº Contrato: 2026CT00271
Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 Extrato do Ajuste Contratante:
Divisão de Administração Processo SEI: 006.00433745/2026-30Dispensa sem disputa Descrição sucinta do item: Aquisição de equipamentos para automação, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
CREDOR: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº 22.549.100/0001-04 Valor do Empenho: R$ 1.290,00 Data da Celebração: 07/10/2026 Programa de Trabalho: 14421381561390000 Natureza de Despesa: 33903051
Nota de Empenho: 2026NE01880
Nº Contrato: 2026CT00272 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS - CONTRATO 02/2025 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEI nº 006.00208527/2025-88
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Contrato Administrativo nº 02/2025, de 06/10/2025
Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing no âmbito da Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para os Centro de Ressocialização de Bragança Paulista e Atibaia.
Extrato de apostila de reajuste de preços referente a periodicidade: 09/06/2026, amparados nos termos do Artigo 136, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL.
Contratada: ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA., - CNPJ/MF n° 23.179.376/0001-00 Reajuste à base de 3,92% a partir de 14/06/2026.
Anexo(s): apostila.pdfCENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHOContratante: Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes
Processo SEI nº 006.00435889/2026-21
Aviso de Contratação nº 90012/2026
Objeto: Aquisição de materiais para conservação da Estação de Tratamento de Esgoto da unidade
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 02 (dois) dias, contados desta publicação, para comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Estrada Júlio Lerário, Km 2,36, Bairro Taboão, Mogi das Cruzes/SP para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do email [email protected], sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
| O não comp Empenho ou, qu ausência de env previsto acima im sanções cabíveis. |
arecimento do fornecedor para ando solicitado o seu envio por io de confrmação de recebiment portará na recusa à contratação, suj |
retirar a Nota de meio eletrônico, a o dentro do prazo eita à aplicação das |
|---|---|---|
| CNPJ | CONTRATADO | NOTA DE EMPENHO |
| 34.777.255/0001- 89 |
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA |
2026NE00916 |
| 67.656.852/0001- 02 |
C MIRANDA CAMPOS COMERCIO LTDA |
2026NE00917 |
À vista do que consta nos autos, nos termos do inciso IV, artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, acolho a decisão da Comissão Julgadora da Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, com disputa eletrônica nº 90012/2026, realizada no Portal de Compras do Governo Federal, ID de Contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) sob nº 96291141000180-1006491/2026. Em ato contínuo, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da licitação aos licitantes vencedores:
| IT E M |
N AT . D ES P. |
CÓ GO S IA FI SI C O |
DI C O M PR AS |
Q T D E. |
U N. FO RN . |
DESCRIÇÃO | VA LO R UN ITÁ RI O |
V AL OR TO TA L |
LICIT ANTE |
C NP J |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 14 | 54 31 01 8 |
60 25 58 |
5 | UN ID AD E |
Peneira para Piscina; Armação Metálica Com Tela de Nylon; Medindo (0,4x30x47) (axlxc); de Metal, Revestida Com Nylon Na Cor Azul; Bolsa Pelicano para Retirar Folhas, Insetos, Galhos e Todos Os Resíduos Boiando Na Piscina; Condicionada Em Embalagem Apropriada; |
R$ 41, 56 0 |
R $ 20 7,8 0 |
LUME N SUPR IMEN TAL E LOCA COES LTDA |
34. 777 .25 5/ 00 01- 87 |
| 2 | 52 | 15 99 09 7 |
29 89 40 |
3 0 |
SA CO DE 20 KG |
Cal Virgem; Composto de Calcário; Embalado Em Sacos Com Folhas Duplas; Rotulo Com No.de Lote e Data de Fabricação; de Acordo Nbr 7175,6471 |
FRAC ASSA DO |
|||
| 3 | 82 | 35 40 70 7 |
38 13 88 |
5 | QU IL OG RA MA |
Herbicida; Com Elemento Ativo Glifosato-sal de Amônio Grupo Químico Glicina Substituída; Na Composição de 792,5 G/kg Equivalente Acido de N- (fosfonometil)glicina(glifosato)7 20 G/kg,wg Granulado Dispersível; Embalado Em Embalagem Que Assegure a Qualidade do Produto, com registro No Mapa; |
R$ 74, 65 0 |
R $ 37 3,2 5 |
C MIRA NDA CAMP OS COM ERCI O LTDA |
67. 65 6.8 52/ 00 01- 02 |
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICAProcesso SEI:006.00454410/2026-55
Assunto:Compra de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Leite, para o período de Janeiro à Abril de 2027 – através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Encontra-se aberto, nesta Penitenciária de Registro, Chamada Pública nº 003/2026, objetivando o credenciamento de agricultores familiares. A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser encaminhada à entidade credenciadora, situada a Rodovia Regis Bitencourt, km 453 + 75m – Bairro Capinzal – Município de Registro/SP, no período de 13/10/2026 a 26/10/2026, das 09h00 às 16h00 e 27/10/2026 das 08h às 09h59min., em envelope fechado endereçado a Comissão de Avaliação e Credenciamento. Será permitido a remessa pelos correios, que somente será considerada e analisada, se recebida na entidade credenciadora no período acima mencionado, respeitando o encerramento às 09h59min. A sessão pública será realizada
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