DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Raimundo Antunes Soares, km 105,5 - Capoavinha - Votorantim/SP

Link do PNCP:www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 90h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 37/2026 - UASG 380185

Nº Processo: 006.00351789/2024-81

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 823.881,81 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Avenida Antônio Marques da Silva S/N, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau/SP Link do

Sol, Presidente Venceslau/SP

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6825 Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital Concorrência 37-2026 - Paraguaçu.pdf

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0124184741/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19491 Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015214 Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19492 Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015215 Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19494 Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015216 Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19496 Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015217 Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19497 Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015218 Nº Processo: 006.00418453/2026-77 Espécie: 2026NE19599

Objeto: Aquisição de equipamentos para CFTV Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Link acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015236

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0124189628/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº Processo: 006.00434097/2026-39 Espécie: 2026NE19600 Objeto: Serviço de Coleta e Análise Laboratorial Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015238

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0124189628/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº Processo: 006.00434097/2026-39 Espécie: 2026NE19600 Objeto: Serviço de Coleta e Análise Laboratorial Fundamento Legal: 14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: 01(um) mês, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015238

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0124194786/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº Processo: 006.00370974/2026-36

Espécie: Contrato 190/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Kenia Kazue Akutagawa Yunomae/Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015223 Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Espécie: Contrato 191/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Marcio Miranda da Silva/Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015224

Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Espécie: Contrato 192/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Sirlene Antonia Gravata Canola/Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015229

Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Espécie: Contrato 193/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Franssinetti de Freitas Viriato Trevizan /Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015231 Nº Processo: 006.00370974/2026-36

Espécie: Contrato 194/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026

Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Dario Rodrigues Chaves Junior/Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria

hhttps://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015233 Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Espécie: Contrato 195/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 07/10/2026 Vigência: até 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Viviane Cristina da Rocha/Ana Claudia Costa Souza/Ana Paula Silva de Faria Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/015235

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 380163 Nº Processo: 006.00056353/2026-42

Objeto: Serviços de Remoção e Destinação de Resíduos (coleta de lixo hospitalar)

Partícipe: 96.291.141/0051-49 – COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU Vigência: 06/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do ACT: R$ 17.763,30 Data de Assinatura: 06/10/2026. Fonte de Divulgação (Compras.gov.br - 06/10/2026).

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2026, Artefato Digital 82/2026 Nº Processo: 006.00399257/2026-96

Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Impressão e Reprografia Outsourcing de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 243.606,60 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).

Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -SP 294, Km 667,8, Tupi Paulista, SP e

Link do PNCP: ttps://pncp.gov.br/app/editais?q=96291141000180-1007094%2F2024&status=todos&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - EDITAlL 90016 2026.pdf

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62

CONTRATADA: AK Theodoro Grillo Me

CNPJ Nº: 54.993.581/0001-39

CONTRATO N° (DE ORIGEM): 151/26PFLORPA

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

VIGÊNCIA: Setembro a dezembro 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 332,40

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: ADS Comercial do Brasil Ltda CNPJ Nº: 60.184.905/0001-90 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 152/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

VIGÊNCIA: Setembro a dezembro 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 76.416,00 CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: V V B Comércio Atacadista Ltda

CNPJ Nº: 50.269.854/0001-46 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 153/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

VIGÊNCIA: Setembro a dezembro 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 1.592,00 CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CONTRATADA: Villela Licitações e Gestão Ltda CNPJ Nº: 68.442.238/0001-00 CONTRATO N° (DE ORIGEM): 154/26PFLORPA DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

VIGÊNCIA: Setembro a dezembro 2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o 3º quadrimestre de 2026, com entrega parcelada VALOR (R$): 58.032,00

NOTIFICAÇÃO Nº 026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA Fica notificada a Empresa DENTMED MATERIAIS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, CNPJ 03.526.176/0001-70, situada à Av. Rio Branco, 845, Centro – Adamantina/SP, para o prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta Notificação, ENTREGAR: 20 CAIXAS COM 100 UNIDADES DE SERINGAS DESCARTÁVEIS; 200 MÁSCARAS DESCARTÁVEIS; 20 CAMPOS CIRÚRGICOS DESCARTAVEIS; 10 PACOTES DE 500G DE ALGODÃO; 100 UNIDADES DE ATADURA; 800 UNIDADES DE COMPRESSA DE GAZE; 20 CAIXAS COM 100 UNIDADES DE AGULHA HIPODÉRMICA, CALIBRE 30; 04 BENGALAS; 200 EQUIPOS; 10 CAIXAS COM 100 UNIDADES DE AGULHA HIPODÉRMICA CALIBRE 40MM; 100 SERINGAS DESCARTÁVEIS 1ML; 10 BOLSAS COLETORAS DE URINA; 30 BOBINAS DE LENÇOL DESCARTÁVEIS; 60 PACOTES COM 500 UNIDADES DE GAZE; 10 ABAIXADORES DE LINGUA; 10 FITAS ADESIVAS

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