DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CIRÚRGICAS; 02 PACOTES COM 100 UNIDADES DE AGULHA HIPODERMICA CALIBRE 13; 02 TERMOMETROS CLÍNICOS; 600 SERINGAS DESCARTÁVEIS 3 ML; 10 LITROS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO; 10 PARES DE LUVA CIRURGICA TAMANHO 7; 10 PARES DE LUVAS CIRURGICAS TAMANHO 7,5; 200 UNIDADES DE CATETER; 12 UNIDADES DE FITAS ADESIVA CIRURGICA 4,5M; 01 CIMENTO ORTODONTICO, TIPO PERMANENTE; 02 CIMENTO ORTODONTICO, TIPO TEMPORÁRIO; 01 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO; 06 PACOTES COM 5 UNIDADES DE COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5; 01 CAIXA COM 100 UNIDADES DE AGULHA ODONTOLÓGICA; 05 SUGADORES ODONTOLÓGICOS E 01 OTOSCÓPIO, Nota de Empenho 2026NE000728, objeto do Processo SEI 006.00246907/2026-00, CÓDIGO ÚNICO 2026043176-2, Pregão Eletrônico 42/2026, correspondente a entrega em atraso, conforme cronograma de entregas. O não cumprimento desta notificação sujeitará à empresa a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na resolução SAP-49/2024, de 17/04/2024, retificada, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Esta NOTIFICAÇÃO não prorroga o prazo de entrega da mercadoria contratada. Ficam os autos do presente processo com vista franqueada à interessada. Publique-se.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

UASG 933030 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº do Processo: 006.00305960/2026-41

Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Total de veículos: 63 (sessenta e três) veículos.

Valor Total da Licitação: R$ 6.735.152,70 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Disponibilidade do Edital: 09/10/2026. Horário: Das 09h às 17h.

Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, nº 4055, Edifício Anexo, Jardim Pinheiros, Araraquara/SP. Link do PNCP: www.gov.br/pncp.

Entrega das Propostas: A partir de 13/10/2026, às 09h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026, às 09h, no site www.gov.br/compras. Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOESP e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Modalidade: Dispensa de Licitação com disputa

• Nº Processo: 006.00448687/2026-49

Objeto: Contratação de Serviço Desinsetização, Desratização e Dedetização Santa Cruz da Conceição

Total de Serviço Licitado: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais)

• Disponibilidade do edital: 09/10/2026

• Horário: das 08h:00 às 17h:00

Endereço: Avenida Francisco Vaz Filho, 4055 Prédio Anexo, Jardim Pinheiro Araraquara/SP

• Link do PNCP: 96291141000180-1-006836/2026

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

INFORMAÇÃO
À P&G SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 65.614.044/0001-57
Assunto: Extinção unilateral do Contrato nº 101/2026 e cancelamento
do Empenho nº 2026NE04089
Pregão Eletrônico nº 25/2026 – Número Interno 90.030/2026
Processo SEI nº 006.00321247/2026-45

Considerando a Notificação de Manifestação de Extinção Contratual encaminhada à empresa, na qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ciência e manifestação, e tendo transcorrido o referido prazo nesta data, informamos que a Administração Pública, diante dos fatos constantes dos autos e do descumprimento das obrigações contratuais, procedeu à extinção unilateral do Contrato nº 101/2026, celebrado com a empresa P&G SOLUÇÕES LTDA., nos termos da legislação aplicável. Informamos, ainda, que, em decorrência da extinção contratual, foi determinado o cancelamento do Empenho nº 2026NE04089, vinculado ao referido contrato. Ressalta-se que a extinção contratual e o cancelamento do empenho não implicam o encerramento do processo administrativo de sanção, o qual permanece em regular tramitação, destinado à apuração das responsabilidades decorrentes das condutas e do inadimplemento contratual. Por fim, esclarecemos que permanece vigente o prazo para apresentação de defesa no processo administrativo de sanção, nos

termos da notificação específica já encaminhada à empresa, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Atenciosamente.

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/00/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Processo SEI / FUNAP 256.00004615/2026-14

Partes: JSJ Confecção de Roupas Profissionais e Comércio de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°23.207.416/0001-80, com sede na Rua Francisco Barreto Leme, 129/131, Vila São Geraldo, CEP: 12062001, Taubaté/SP.

A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP, fundação pública instituída pela Lei Estadual nº 1.238, de 22 de dezembro de 1.976, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 600, 7º andar, Centro, São Paulo – Capital, CEP 01008-908, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.434/0001-50.

Objeto: firmar o interesse mútuo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações educativas de cursos de capacitação profissional, na modalidade presencial, destinadas às pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de pena do regime fechado e semiaberto, sob a custódia da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, mediante a implementação do Projeto LUMEN “Que haja luz”, recepcionado pelo Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PROET), instituído no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária -SAP, sob a responsabilidade da FUNAP, conforme estabelece a Resolução SAP 136, de 23 de setembro de 2014.

Recursos: Este Termo de Cooperação Técnica não envolve ou acarreta transferências de recursos financeiros entre os partícipes. O custeio das despesas referentes ao Plano de Trabalho ocorrerá com base nas dotações orçamentárias de cada parte, não havendo direito à indenização entre os partícipes. Os partícipes incluirão nos seus respectivos orçamentos anuais os recursos necessários às atividades previstas neste

Termo e em seus respectivos aditamentos.

Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por um ou mais períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.

Data da Assinatura: 07-10-2026

Parecer jurídico: AJ/FUNAP/165/2026.CVSHCR

Signatários: Diretor Executivo da FUNAP – Mauro Lopes dos Santos, e

a Sócia Administradora da JSJ Confecções – Adriana Morokuma Bulgarelli.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo 256.00002644/2026-41

Termo de Contrato nº 01.0070/26P2644/2026-41 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021

Objeto: aquisição de tubos de aço, chapas de mdf e mdp, laminado decorativo, tinta pó, compensado e adesivo para madeira

Contratante: UG 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: FREITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 34.948.796/0001-20

Valor do contrato: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) Data de assinatura: 23/09/2026

Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, de 23/09/2026 a 22/03/2027

Parecer jurídico: AJ/FUNAP/136/2026.CVSHCR de 30/06/2026 Nota de empenho: 2026NE00859

Anexo(s): SEI_0121438434_Contrato.pdf

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Subsecretaria de Gestão Corporativa

Diretoria de Administração DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATO INSTITUTO DE ZOOTECNIA UASG 990149 - UGE 130036 Processo SAA nº 007.00028494/2026-47

DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA - IZ 990149-039/2026

Objeto: Aquisição de produtos para protocolo de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF)

Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA

2026NE00054 - CNPJ 74.461.708/0001-86 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA, valor total R$ 9.360,00 (entrega Sertãozinho/SP)

2026NE00124 - CNPJ 74.461.708/0001-86 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA, valor total R$ 26.039,00 (entrega Sertãozinho/SP) Data de Emissão: 08/10/2026

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Modalidade: Aviso de Contratação Direta nº 990138-868/2026 Nº Processo: 007.00024459/2026-59 Objeto: Aquisição de suprimentos - Impressora Plotter Total de Itens Licitados: 4 (quatro) itens Valor total da licitação: R$ 3.014,64 (três mil e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340, Jardim Chapadão - Campinas/SP - CEP: 13070-178. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 207/2026 (EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026)

UASG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 255.00001294/2025-43

Objeto: Aquisição de switches, transceptores, cabos, controladoras, pontos de acesso, racks, licenças CISCO e serviços técnicos especializados de implantação, cabeamento estruturado e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 31 (trinta e um).

Valor total da licitação: R$ 24.169.086,33 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa - São Paulo - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=481101&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 213/2026 CONTRATANTE (UASG) (102401) OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO mantido sob sigilo, conforme descrito no Termo de Referência DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 27/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço global Modo de disputa:

Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401.

O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/

Convocamos o Representante Legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, Senhor Rafael da Silva Mota, para providenciar a complementação da Caução do Contrato n.º 405/2023, Processo SEI n.º 136.00012620/2023-79, do Termo de Apostilamento referente ao REAJUSTE CONTRATUAL de 2026, com índice de 3,80% (período de janeiro/2025 até janeiro/2026), no importe de R$ 6.429,88 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), a ser recolhida no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – DOF, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor, como garantia de sua perfeita execução.

Convocamos o Representante Legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, Senhor Rafael da Silva Mota, para providenciar a complementação da Caução do Contrato n.º 207/2023, Processo SEI n.º 136.00000496/2023-07, do Termo de Apostilamento referente ao REAJUSTE CONTRATUAL de 2026, com índice de 3,80% (período de janeiro/2025 até janeiro/2026), no importe de R$ 2.600,04

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