DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

A COORDENADORA - DIRIGENTE DE REGIONAL DE ENSINO – da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Art. 1º - Designar a servidora Josenilda Rodrigues Gomes, portador do CPF nº 002.438.575-19, como gestora e a servidora a Sra. Joseane Martins Alves, CPF: 290.592.788-79, como cogestora do Contrato denº 3102/26, que será firmado com a empresa Beija Flor Locadora de Veículos Ltda com CNPJ: 53.499.240/0001-49, cujo objeto é serviços não contínuos de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº Processo: 015.00609695/2026-69

Objeto: Manutenção Ar-Condicionado Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: R$ 20.894,34 (vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto N° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3 e artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

Art. 2º - Competirá ao servidor acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Link: www.pncp.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 12h00 no site: www.pncp.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 14h00 no site: www.pncp.gov.br. Fonte: D.O.E e PNCP Id da contratação no PNCP: 46384111000140-1-001149/2026

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 3132/DLID/2026 – Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino, (Convencional) – Processo Licitatório nº: 015.00762446/2024-39 - Processo de Compra/SEI nº: 015.00655441/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

I – Gestor Stephanie Ramos Ribeiro, CPF nº 493.589.068-12, cargo Assistente II;

II - Fiscal responsável Rudnei Gonçalves da Silva, CPF nº 378.715.65850, cargo Assistente IV;

Modalidade: Dispensa com Disputa Eletrônica Nº Processo: 015.00691786/2026-30

Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete às:

Trata-se de processo de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, observandose o disposto no Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, com vistas a Aquisição de Impressora Laser destinada à Unidade Escolar Indígena, pelo período de 30 (trinta) dias.

Objeto: Contratação de Serviços de Empresa para Publicação de Editais

I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 790,60 (setecentos e noventa reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Considerando a habilitação da proponente, conforme consignado no Despacho (doc. SEI nº 0123675422), comunica-se a divulgação do resultado da presente dispensa de licitação.

Horário: das 08h00 às 17h00

II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.

Ademais, concluída a etapa de classificação da proponente, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, o qual deverá ser apresentado no período compreendido entre as 09h00 do dia 09/10/2026 (sexta-feira) e as 09h00 do dia 13/10/2026 (terça-feira), exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]

Endereço: https://sei.sp.gov.br; e doe.sp.gov.br Link do

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/1144 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto N° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3 e artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:

PROCESSO SEI Nº 015.00689215/2026-35

Modalidade de Licitação: Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 09/2026 Empenho: 2026NE02705

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 3127/DLID/2026 – Carne Bovina Patinho Moído – Congelada (Iqf) Lote 2 – Processo Licitatório nº: 015.00594674/2025-51 - Processo de Compra/SEI nº: 015.00691582/2026-07.

Contratante: SEDUC/Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal CNPJ 46.384.111/0115-08

Contratado: I. C. NOVAES GONCALVES

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 08-10-2026 Assunto: Doação de Material Permanente/ convênio FNDE/MEC/PDDE/2024

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial (pequenos reparos) Valor Total do Contrato: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais)

I – Gestor Stephanie Ramos Ribeiro, CPF nº 493.589.068-12, cargo

Em face dos processos arrolados abaixo, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, AUTORIZO, para uso das Unidades Escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, adquiridos com recursos provenientes do convênio FNDE/MEC/PDDE/2024, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Fiscalização –SEFISC/SEOM desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual referente aos seguintes Processos e Unidades Escolares:

Assistente II;

II - Fiscal responsável Rudnei Gonçalves da Silva, CPF nº 378.715.65850, cargo Assistente IV;

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12122081561780000, ND. 33903979, FR. 154010001, da UGE 080313

Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA PARCELADA nas unidades escolares, compete às:

Prazo de Vigência: de 30/09/2026 a 29/10/2026 Data de Assinatura: 30/09/2026

I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.

PROCESSOS-UNIDADES ESCOLARES 015.00548424/2026-20 – E.E. Prof. Ary Menegatto 015.00548537/2026-25 – E.E. Prof. Ary Menegatto 015.00548697/2026-74 – E.E. Prof. Ary Menegatto

Trata-se de procedimento instaurado para contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de energia elétrica para os prédios das Unidades Escolares no âmbito desta Unidade Regional de Ensino da Região de Apiaí, classificados no grupo B, para o exercício de 2026. Considerando os elementos constantes dos autos, DECLARO A INEXIGIBILIDADE do procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, visando a contratação da empresa Elektro Redes S.A, inscrita no CNPJ 02.328.280/0001-97, no valor estimado de R$ 233.139,54 (duzentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), para o fornecimento de Energia Elétrica do Grupo B para o fornecimento de Energia Elétrica do Grupo B para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, obedecidas as formalidades legais. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00655441/2026-12 Processo Licitatório: 015.00762446/2024-39 Parecer CJ/SE nº:06/2025 de 17/02/2025 Contrato: 3132/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico e quatro centavos), para o fornecimento de Energia Elétrica do Grupo B para o fornecimento de Energia Elétrica do Grupo B Registro de Preços: Sim para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, Processo de Licitação nº: 015.00835407/2025-49 obedecidas as formalidades legais. Processo de Compra nº: 015.00451149/2026-22 Contrato nº: 3394/26 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO CNPJ nº 46.384.111/0098-72 PRETO Contratado: Beija Flor Locadora de Veículos Ltda CNPJ nº 53.499.240/0001-49 Objeto: Serviços não contínuos de transporte de passageiros, PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS mediante fretamento em caráter eventual PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Valor: R$ 20.555,80 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e Trata-se de contratação de serviços de limpeza e manutenção oitenta centavos). corretiva de equipamentos condicionantes de ar na SEDE da Unidade Data da assinatura: 08/10/2026 Regional de Ensino de São José do Rio Preto, através de dispensa de Programa de Trabalho: 12.368.080.061.690.000 licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei Fonte: 150010001 nº 14.133, de 2021. Natureza da Despesa: 339033 Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a Vigência: a contar da data da assinatura, de 08/10/2026 até divulgação da empresa Benir José de Castro. ME. CNPJ n°. 30.388.521/000115/10/2026 29, vencedora do processo de contratação referente ao serviço de limpeza Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 38/2025 e higienização completa de 29 (vinte e nove) equipamentos condicionantes de ar e manutenção corretiva de 1 (um) equipamento Anexo(s): condicionante de ar na SEDE da Unidade Regional de Ensino de São José Extrato de Contrato.pdf do Rio Preto. Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos, fundamentar-se-á no art. 165, caput, inciso I, da Lei nº 14.133, de

Modalidade de Licitação: Chamada Pública Objeto: Arroz Polido, Tipo 1, Longo, Fino, (Convencional) Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra

Ltda Data de Assinatura: 17/09/2026 Vigência: 17/09/2026 a 30/11/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.186.197,00 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00691582/2026-07 Processo Licitatório: 015.00594674/2025-51 Fonte: 150010001 Parecer CJ/SE nº:40/2024 de 14/11/2024 Contrato: 3127/DLID/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/10/2026 Objeto: Carne Bovina Patinho Moído – Congelada (Iqf) Lote 2 Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Nutri-Ali Comercio E Representações Ltda Anexo(s): Data de Assinatura: 16/09/2026 Extrato de Contrato.pdf Vigência: 16/09/2026 a 15/02/2027 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 21.360.000,00 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

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