DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

a) ADJUDICAR o objeto do certame à licitante SP SERV SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.213.195/0001-96, no valor mensal de R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais); e

b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 90013/2026/DPFA (Pregão 110/2026), processo SEI nº 020.00006042/202627.

COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Termo de Julgamento (SEI nº 0124062398) e a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0124075129), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

• a) ADJUDICAR os objetos do certame à licitante infrarrelacionada, na

• seguinte conformidade:

• Item 1 – Lixeiras: SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.442.589/0001-70, no valor unitário de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil, centos e noventa reais);

• Item 2 – Rede para futsal: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS, inscrita no CNPJ nº 10.879.466/0001-62, no valor unitário de R$ 317,00 (trezentos e dezessete reais) perfazendo o valor total de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais);

• Item 3 – Rede de basquete: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.991.542/0001-76, no valor unitário de R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais) perfazendo o valor total de R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais);

• Item 4 – Rede de Voleibol: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.500.671/0001-82, no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais);

• Item 5 – Rede de futebol de campo: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.500.671/0001-82, no valor unitário de R$ 723,75 (setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.237,50 (sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);

• Item 6 – Capacho 1,00m x 0,80m: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.195.207/0001-27, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

• Item 7 – Capacho de 0,80m x 0,60m: CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.978.494/0001-20, no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); Item 8 – Capacho de 0,40 m x 0,60 m: CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.978.494/0001-20, no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais);

• Item 9 – Capacho de 1,40 m x 0,90 m: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.195.207/0001-27, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais);

• b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico

• 90008/2026/DPU (Pregão nº 79/2026), processo SEI nº 020.00009439/2026-

Autoridade Competente

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Modalidade: dispensa de licitação, com disputa, inciso II, Processo: 020.00001852/2026-97

Despacho do Ordenador de Despesa de 25/08/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=114672864&id_document o=138243860

Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

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Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 26/08/2026 - (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=114672864&id_document o=138856093

Autorizando a contratação Nota de Empenho: 2026NE00252, 2026NE00253 e 2026NE00254 Data do Empenho: 25/09/2026

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – Instituto de Pesquisas Ambientais. Contratado: DIGIFLEX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 31.709.675/0001-38

Objeto: Prestação de Serviço de confecção de etiquetas personalizadas para equipamentos de campo Data da Entrega ou execução: 2 dias. Valor: R$ 551,00 (Quinhentos e cinquenta e um reais)

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903983 UGE: 260134 Programa de Trabalho:18.542.2619.4302.0000

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2026/IPA - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa

Processo: 020.00002081/2026-55

Despacho do Ordenador de Despesa de 23/04/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_document o=123146042

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Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

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Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 17/06/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_document o=129913744

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Autorizando a contratação

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Agusto Kremer Rodolfo de Souza CNPJ: 65.162.630/0001-08

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio e Monitor 55’’ DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 25.760,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00158 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ana Cleia Caetana de Pontes Vilela

CNPJ: 60.206.757/0001-68 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Suporte para Monitor e Pedestal para microfone DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00159 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: FL Suprimentos de Informática Eireli-ME CNPJ: 26.930.358/0001-07

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor multimídia DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 21.512,00 (Vinte e um mil, quinhentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00160 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: RKG Comércio e Distribuidora LTDA CNPJ: 58.545.712/0001-76

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor interativo DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 67.160,00 (Sessenta e sete mil, cento e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00161 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Vertical Produções LTDA CNPJ: 60.871.604/0001-35 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Caixa de som, cabo paralelo e tela de projeção DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00162 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Nanetshop Comércio Audiovisual LTDA CNPJ: 52.823.703/0001-13

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio trapezoidal DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (Três mil e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00163

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cabo Paralelo DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00164 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Musical América Instrumentos e Áudio LTDA CNPJ: 29.255.402/0001-19 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Sistema de microfone duplo DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00165

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ribeiro Apoio Administrativo e Comércio CNPJ: 25.040.889/0001-61 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Tela interativa e Loura Interativa DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00166

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Alpha Eletrônicos do Brasil LTDA EPP CNPJ: 60.525.714/0001-45

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Microfone Headset DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (Três mil e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00167 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

Tornando-se sem efeito a publicação DOE de 30 de abril de 2026 por

motivos de digitação.

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Despacho AUTORIZATÓRIO 137.00000269/2023-45

I – À vista dos elementos que instruem o processo administrativo nº 137.00000269/2023-45, em especial o Parecer CJ/SP-ÁGUAS nº 53/2026 (0113844388) e as instruções posteriores realizadas para o seu atendimento, e no exercício da competência a mim atribuída pelo art. 11, inciso V, do Regimento Interno da SP-ÁGUAS, aprovado pela Deliberação SP-ÁGUAS nº 21/2026, AUTORIZO, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 2023/11/00176.4 (por escopo), firmado com o CONSÓRCIO PLANOVA-CONNECT, inscrito no CNPJ sob nº 53.162.891/0001-49, pelo período de 08 (oito) meses contados dos respectivos vencimentos.

II – A autorização acima, de competência regimental desta signatário, é necessária para viabilizar a continuidade dos serviços e efetivar os acréscimos e as supressões contratuais necessárias, cuja realização que será formalizada por meio do 2º Termo Aditivo foi autorizada na 73ª Reunião Ordinária (Decisão nº 381) do Conselho Diretor desta Agência. Assim, o ajuste abrangerá também a prorrogação dos prazos, que passam a vigorar até 21/10/2026, para a execução, e até 21/02/2027, para a vigência contratual. III – A formalização deverá observar os termos da Minuta do 2º Termo Aditivo (0123430897) e a ausência de impedimentos fiscais/administrativos, devendo a área competente realizar a publicação a que se refere o artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, atentandose aos requisitos do artigo 3º do Decreto nº 61.476/2015.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).