DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Dispensa de Licitação – DL nº 107/2026 – Contratação em caráter emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP - Residência de Conservação 9.1 - Catanduva, Extensão total de 249,678 km, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento e do Projeto Executivo e demais documentos integrantes do contrato dos documentos integrantes do contrato, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Autorizada a despesa em 05/10/2026, fica a contratada TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.826.144/0001-20, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.073-0 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Processo Sei 139.00096140/2026-11

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.074-1 / 2026, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E A CONVERD

Dispensa de Licitação – DL Nº 108/2026 – Contratação em caráter emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP - Residência de Conservação 9.3 ‐ São José do Rio Preto, Extensão total de 382,680 km, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento e do Projeto Executivo e demais documentos integrantes do contrato dos documentos integrantes do contrato, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Autorizada a despesa em 05/10/2026, fica a contratada CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.647.165/0001-85, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.074-1 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Processo Sei 139.00096152/2026-45

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.069-8 / 2026, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E A AUGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Dispensa de Licitação – DL nº 109/2026 – Contratação em caráter emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP - Residência de Conservação 13.4 ‐ São João da Boa Vista, Extensão total de 142,541 km.

Autorizada a despesa em 02/10/2026, fica a contratada AUGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.436.021/0001-01, convocada a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.069-8 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo Sei 139.00096166/2026-69

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Solicitamos manifestação urgente de um Representante Legal da empresa EME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., junto ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER, pelo telefone 3325-5404, para tratar do encerramento do Contrato nº 22.045-0, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena da adoção das medidas cabíveis. Edital nº 045/2022-CO.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto Pregão Eletrônico nº 111/2023-PE-DR08

Protocolo nº 139.00004814/2023-16 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada para as dependências da Residência de Conservação de Franca – RC8.3, Sitio na Rua Capitão Anselmo, 1311, na cidade de Franca.

Convocamos a empresa DUKE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 39.286.375/0001-03, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, comparecer a esta Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto a fim de retirar o Ofício nº 13817/2026/DERSP-CGR.8, referente as providências quanto à ausência de vigilantes e regularização da cobertura do posto, tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios realizou várias tentativas de entrega, todas infrutíferas.

INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto – CGR.8, sito na Avenida Presidente Kennedy, 1760, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone: (16) 3603-8854.

Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto Pregão Eletrônico nº 109/2023-PE-DR08

Protocolo nº Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial desarmada para as dependências da Residência de Conservação de São Joaquim da Barra, na rua Sergipe, 2.740

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90097/2026.

Convocamos a empresa EXPECTATIVA VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 40.171.966.0001/06 , para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, comparecer a esta Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto a fim de retirar o Ofício nº 13.461/2026/DERSP-CGR.8, referente aplicação de sanção suspensão temporária , tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios realizou várias tentativas de entrega, todas infrutíferas.

Execução da Contratação: 90201-128/2026

Nº Processo: 024.00088191/2026-93

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos Total de Itens Licitados: 12 (doze) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto – CGR.8, sito na Avenida Presidente Kennedy, 1760, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone: (16) 3603-8854.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Dispensa com Disputa Nº Processo: 139.00090555/2026-81

Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, de iluminação e pintura, destinados à execução contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas dependências desta Coordenadoria Geral Regional CGR.9.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90105/2026.

Total de Itens Licitados: Lote 1 (um) com 05 (cinco) itens

Execução da Contratação: 90201-175/2026

Lote 2 (dois) com 04 (quatro) itens

Nº Processo: 024.00086176/2026-19

Lote 3 (três) com 12 (doze) itens

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Valor total da licitação: R$ 18.794,90 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos)

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) itens.

Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h:00min Endereço: Link do https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/517

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

Fonte: DOESP e PNCP

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90338/2026.

Execução da Contratação: 90201-559/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nº Processo: 024.00108639/2026-01

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Total de Itens Licitados: 01 (um) item.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

EMPENHO: 2026NE00454

CONTRATANTE: ARTESP.

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

PROCESSO: SEI nº 134.00001633/2023-79

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇAO – ABAR.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no CNPJ n° 03.657.354/0001-00 site: www.gov.br/compras. OBJETO: Pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 à Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site: Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. www.gov.br/compras. MODALIDADE: Inaplicabilidade da Lei Federal nº 14.133/21. Fonte: DOESP e PNCP VALOR: R$ 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 07/10/2026.

PRAZO: 2026

Nº do Processo: 024.00102334/2025-04

PARECER JURÍDICO: Parecer CJ/ARTESP nº 253/2026, de 08/08/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000. NATUREZA DA DESPESA: 33903999.

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de Preços Aquisiçâo de Medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, fica reduzido o preço de R$ 968,8700 para R$ 899,9800, referente ao item 09 da Ata RP nº 002/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ITEM 09 – SEMAGLUTIDA 2MG/1,5ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1,5ML - VIA
SUBCUTÂNEA - 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST
APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS UNIDADE: SISTEMA DE APLICAÇÃO
PREENCHIDO DESCARTÁVEL 1,5ML – código do siafísico: 5438977 –
quantidade máxima estimada de 2.999 para o período de 12 meses.
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO
BRASIL LTDA. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1766.0039.004-
9 APRESENTAÇÃO: 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1
SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS VALIDADE DO PRODUTO: 36
MESES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO
DA ENTREGA.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90071/2026. Execução da Contratação: 90201-118/2026 Nº Processo: 024.00086328/2026-75

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos

Nº do Processo: 024.00102334/2025-04

Total de Itens Licitados: 03 (três) itens.

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Assunto: Registro de Preços Aquisiçâo de Medicamentos

Horário: das 08h00 às 18h00

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, fica reduzido o preço de R$ 968,8700 para R$ 899,9800, referente ao item 10 da Ata RP nº 002/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

ITEM 10 – SEMAGLUTIDA 4MG/3ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3ML -
DESCARTAVEL - VIA SUBCUTÂNEA - 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD
TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS - UNIDADE:
SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO DESCARTÁVEL 3ML – código do

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