DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

siafísico: 5438985 – quantidade máxima estimada de 4.402 para o período
de 12 meses.
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO
BRASIL LTDA. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1766.0039.006-5
APRESENTAÇÃO: 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST
APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS VALIDADE DO PRODUTO: 36
MESES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO
DA ENTREGA.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 13 – QUANTIDADE 03 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - CÓDIGO SIAFISICO: 6483976. ITEM 14 – QUANTIDADE 120 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - CÓDIGO SIAFISICO: 6483984.

Nº do Processo: 024.00053942/2025-70

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

AVISO DE LICITAÇÃO

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, fica reduzido o preço de R$ 117,8100 para R$ 111,4600, referente ao item 09 da Ata RP nº 098/2025, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 870/2026 Nº Processo: 024.00097722/2026-39 Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Produtos de Higiene II, para Atendimento das demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 13 (treze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

ITEM 9 – INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - VIA
SUBCULTANEA - 100 U/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML X 5 SIST
APLICPLAS (FLEXTOUCH) - UNIDADE: SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO
DESCARTÁVEL 3ML – código do siafísico: 4415795 – quantidade máxima
estimada de 249.636 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: TRESIBA TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVO
NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.1766.0029.007-9 APRESENTAÇÃO: 100 U/ML SOL INJ CT 5 CARP VD
INC X 3 ML X 5 SIST APLICPLAS (FLEXTOUCH) VALIDADE DO PRODUTO: 30
MESES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 15 MESES NO MOMENTO
DA ENTREGA.

Nº do Processo: 024.00096342/2026-87

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Assunto: Aquisição de Bomba de Insulina - 10753951120268260053 Trata o presente expediente de Aquisição de Bomba de Insulina - 10753951120268260053, em atendimento às demandas judiciais, conforme Documento SEI, 0123016627.

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as empresas sagraram-se vencedoras das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROCESSO: SES 024.00077273/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ITEM 13 – QUANTIDADE 01 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - CÓDIGO SIAFISICO: 6483976.

ASSUNTO: Constituição de Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos

AVISO DE LICITAÇÃO

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90281/2026, objetivando a Constituição de Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 875/2026 Nº Processo: 024.00085705/2026-59 Objeto: Aquisição de Itens de Enfermagem – Cobertura I, para Atendimento das demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 10 (dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00077273/2026-11, referente ao produto ofertado.

ITEM 14 – QUANTIDADE 30 – Unid – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - CÓDIGO SIAFISICO: 6483984.

“Através deste e-mail, a empresa XXXXX, solicita esclarecimento referente ao Item 07 Salmeterol 25mcg + Fluticasona 125mcg, quanto a quantidade solicitada e unidade de julgamento. No edital solicita 49.714 DOSE e no portal esta 49.714 Unidade de fornecimento: EMBALAGEM, neste sentido perguntamos: para o item está sendo solicitado 49.714 frascos com 120doses ou 49.714 doses (414frascos) e o valor do julgamento no item é por frasco ou por dose? Agradecemos a atenção e ficamos no aguardo para a cotação correta do item.”

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: A orientação norteadora sempre será o Edital, portanto, considerar a unidade de fornecimento do Termo de Referência anexo ao Edital, para fins de julgamento será considerado à unidade de fornecimento informada em Edital.

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE 08/10/2026 Processo: 024.00009677/2026-73 Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PERP 851/2026 antigo 90001-2026-SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HIDRATANTE DE UREIA PERP 851/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando registrar os preços de hidratante de Ureia, de uso ambulatorial e hospitalar. À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI 0124029288(relatório do Pregoeiro), HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de hidratante de Ureia, de uso ambulatorial e hospitalar. Noticiam os autos que os itens 01 e 02 restaram fracassados, devendo ser inseridos em novo processo licitatório

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROCESSO: SES 024.00128849/2026-15

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamento para o atendimento de Demanda Judicial

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