DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 1º, Inciso II, da Resolução SS-38/2016, bem como autorizo a abertura de novo certame.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90226/2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00153402/2025-95 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90367-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMPRESSAS DE GAZE, CIRÚRGICA E CURATIVO.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90367/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00153402/2025-95.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90367/2025.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP PROCESSO Nº 024.00102697/2025-31

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90150/2025

OBJETO: PERP 90150-2025 SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONJUNTOS DE GASTROSTOMIA E SONDAS DE ASPIRAÇÃO

DETENTORA(S):

• ·Empresa MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A

• SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 94.304.672/0001-34, detentora do(s) item(ns) 01;

• ·Empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 05.515.873/0001-50, detentora do(s) item(ns) 02, 03, 04 e 05.

TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90150/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 25/11/2026 a 25/11/2027, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP

PROCESSO Nº 024.00053574/2025-60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90075/2025

OBJETO: PERP 90075-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL

DE BOLSAS E SISTEMA DUAS PEÇAS

DETENTORA(S):

• ·Empresa CONVATEC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 09.603.161/0004-97, detentora do(s) item(ns) 01 e 03;

• ·Empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 00.938.703/0001-65, detentora do(s) item(ns) 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10;

• ·Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 02.794.555/0004-20, detentora do(s) item(ns) 11.

TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90075/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/12/2026 a 01/12/2027, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8508

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00102727/2026-91 Objeto: Aquisição-CatIAL: Reagente químico: Sal e reagente (1) Total de Itens Licitados: 32 (trinta e dois). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8506

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão

Nº Processo: 024.00113278/2026-14 Objeto: Aquisição-CatIAL: Biotério-Insumo / Material de apoioLaboratório + 14C (1)

Total de Itens Licitados: 07 (sete).

Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: A. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8509

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00120726/2026-28 Objeto: Aquisição-CatIAL: Material de apoio-Medição (1) Total de Itens Licitados: 06 (seis). Valor total da licitação: ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

DESPACHO Nº 1.658/2026 - GC/CCD

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90177-35/2026, Processo n° 024.00049319/2026-01, que trata de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial - CLR São José do Rio Preto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Inciso I do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016; e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01, 02 e 03, atribuídos à empresa MAGER SEGURANCA LTDA, no valor mensal de R$ 32.482,06 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Seis Centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.948.923,69 (Um Milhão Novecentos e Quarenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) para o período de 60(sessenta) meses.

DESPACHO DO COORDENADOR DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2026/2026, DE 07/10/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90021/2026, Processo n° 024.00046708/2026-77, que trata Aquisição de Kit Bromatologia e química - Contratação contínua 60 meses, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Item 01, atribuído à empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, no valor total de R$ 8.530.500,00 (Oito milhões quinhentos e trinta mil e quinhentos reais).

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90177-48/2026, DE 06/10/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90177-48/2026, Processo n° 024.00071395/2026-95, que trata de Aquisição de peças para manutenção de condicionadores de Ar, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01 e 02, atribuído à empresa Felipe Calmon Silva SP, no valor total de R$ 2.532,30 (Dois Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos);

• Itens 03, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26, atribuídos à empresa JPC Comercio de Peças e Prestação de Serviços LTDA, no valor total de R$ 7.460,21 (Sete Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Vinte e Um Centavos);

• Itens 06 e 09, atribuídos à empresa AZUQ IMPORTACAO DE MULTIMARCAS LTDA, no valor total de R$ 1.461,15 (Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Quinze Centavos);

• Itens 05 e 07, atribuídos a empresa G.R Carneiro LTDA, no valor de R$

1.620,75 (um mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos);

• Item 21, atribuídos à empresa Dipar Ferragens LTDA, no valor total de R$ 181,70 (Cento e Oitenta e Um Real e Setenta Centavos).

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8510

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Modalidade: Contratação Direta

Nº Processo: 024.00072792/2026-84

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva em Aparelho SPLIT de Ar Condicionado CLR - Ribeirão Preto Total de Itens Licitados: 01(um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8507

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00063766/2026-65

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva, em aparelhos de ar condicionados dos CLRS-Centro de Laboratório Regionais do Instituto Adolfo Lutz Total de Itens Licitados: 12 (doze). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 09/10/2026

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão

Nº Processo: 024.00113096/2026-35

Objeto: Aquisição-CatIAL: Reagente químico-Sal e reagente; Solvente + 13F e 13G

Total de Itens Licitados: 21 (vinte e um). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8511

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO

INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90177-60/2026, DE 07/10/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90177-60/2026, Processo n° 024.00078582/2026-08, que trata de aquisição de Kit e TesteBromatologia e Química, HOMOLOGO o resultado do presente certame, declarando a licitação FRACASSADA em relação a todos os seus itens, com fundamento no Artigo 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Artigo

À vista dos elementos contidos no processo 024.00109963/2026-38, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 034/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações para Aquisição-CatIAL: Exclusivo (10) - Life Technologies, atribuída à empresa Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., no valor total de R$ 3.608.610,00(Três milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e dez reais) sendo o valor de R$ 72.122,00 (Setenta e dois mil e cento e vinte e dois reais) para 12 meses e o valor de R$ 360.861,00 (Trezentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais) para o presente exercício.

À vista dos elementos contidos no processo 024.00109958/2026-25, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 035/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações para Aquisição-CatIAL: Exclusivo (11) - Life Technologies, atribuída à empresa Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., no valor total de R$ 249.045,01 (Duzentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e um centavo).

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026, DE 08/10/2026. À vista dos elementos contidos nos autos, Processo n° 024.00109494/2026-57, que trata de aquisição exclusivo - PERKIN ELMER e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, atribuída à empresa Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda., no valor total de R$ 59.626,27 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).