DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 08 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90100/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00124512/2026-21, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-36/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESTRADIOL GEL), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Processo SEI nº: 024.00013451/2025-96

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATADA: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus gerenciadora do Hospital Regional “Dr. Domingos Leonardo Ceravolo” de Presidente Prudente

• OBJETO: Repactuação das metas quantitativas para o período de

• outubro a dezembro de 2026, sem alteração do custeio da unidade. Anexo Técnico I - Descrição dos serviços

II.4 Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT EXTERNO

(âmbito hospitalar ou exclusivamente ambulatorial)

Data da assinatura: 08/10/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Nº do Processo: 024.00117766/2026-92

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital

• Núcleo de Almoxarifado Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 146/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

CONVATEC BRASIL LTDA., para o item 4 no valor total de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais);

HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 5, 7, 11 e 14 no valor de R$ 118.745,00 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais); NEWCARE COMÉRCIO DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA., para os itens 6 e 13 no valor total de R$ 6.404,00 (seis mil, quatrocentos e quatro reais);

SOL-MILLENNIUM BRASIL IMP. EXP. LTDA., para o item 8 no valor total R$ 55.384,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais);

Totalizando valor total de R$ 192.953,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais). Os Itens 1, 2, 3, 9, 10 e 12 foram fracassados.

Nº do Processo: 024.00109696/2026-07

• Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital

• • Diretoria

Assunto: Aquisição de Medicamentos - Entrega Imediata HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 36/2026, promovido para aquisição de medicamentos, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa:

CONFIMED HOSPITALAR LTDA., para os itens 4, 6 e 7 no valor total de R$ 2.956,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Itens 1, 2, 3, 5 e 8 fracassados.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 08/10/2026

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 369/2026, do Processo nº 024.00105616/2026 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E TROCA DE LONA EM TOLDOS E CORTINA DIVISÓRIA, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• 4M COMERCIO DE TOLDOS LTDA – CNPJ: 04.309.425/0001-38 – ITEM: 003 – TOTAL: R$ 26.655,00

• BRASTOLDO COBERTURAS LTDA – CNPJ: 26.525.437/0001-32 – ITENS: 001 E 002 – TOTAL: R$ 15.070,00

Fica(m) desde já convocada(s) a(s) empresa(s) vencedora(s) deste certame para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer(em) na Diretoria de Serviço de Finanças, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, sito à Rodovia SP 340 – km 238, Casa Branca/SP, para assinar o Termo de Contrato, nos termos do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00126287/2026

Pregão Eletrônico nº 377/2026

EMPRESA - AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA - CNPJ. 56.266.403/0001-31

EMPRESA - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA

EMPRESA - COMERCIAL NICOLATTO LTDA - CNPJ. 00.723.900/0001-67

EMPRESA - COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

EMPRESA - IMPERIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ.

EMPRESA - LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ.

EMPRESA - LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - CNPJ.

EMPRESA - PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA -

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COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00928 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA - CNPJ. 56.266.403/0001-31 VALOR: R$ 978,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903014

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00929 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ. 02.403.262/0001-22 VALOR: R$ 1.222,50

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903015

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00930 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA

VALOR: R$ 158,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903014 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00931 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: COMERCIAL NICOLATTO LTDA - CNPJ. 00.723.900/0001-67 VALOR: R$ 1.258,50 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00932 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

VALOR: R$ 247,50

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00933 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: IMPERIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ. VALOR: R$ 1.106,70 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00936 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ.

VALOR: R$ 6.800,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903013 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00934 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - CNPJ. 32.557.674/0001-88 VALOR: R$ 3.520,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903015

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00935 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS

VALOR: R$ 900,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 à 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025

Anexo(s): 003 - 2026NE - EMPRESAS.pdf

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir

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