DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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77/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CNPJ: 03.948.933/0001-01 Empenho: 2026NE00968 Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Empenho: 2026NE00969 Empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A. CNPJ: 04.099.395/0001-82 Empenho: 2026NE00970 Empresa: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 Empenho: 2026NE00971 Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0003-68 Empenho: 2026NE00972 Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA CNPJ: 21.595.464/0001-68 Empenho: 2026NE00973 Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75 Empenho: 2026NE00974

desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00024893/2026 Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CNPJ: 67.729.178/0004-91 Empresa: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA Empenho: 2026NE00969 CNPJ: 05.439.635/0004-56 Empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A. Empenho: 2026NE00937 CNPJ: 04.099.395/0001-82 Empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Empenho: 2026NE00970 CNPJ: 56.998.701/0033-01 Empresa: SP HOSPITALAR LTDA Empenho: 2026NE00938 CNPJ: 27.817.504/0001-55 Empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA Empenho: 2026NE00971 CNPJ: 64.171.697/0004-99 Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Empenho: 2026NE00939 CNPJ: 09.944.371/0003-68 Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Empenho: 2026NE00972 CNPJ: 04.274.988/0001-38 Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA Empenho: 2026NE00940 CNPJ: 21.595.464/0001-68 Empresa: BIOTEC BIOLOGIA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Empenho: 2026NE00973 CNPJ: 10.446.719/0001-04 Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, Empenho: 2026NE00941 CNPJ: 60.665.981/0009-75 Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S/A. Empenho: 2026NE00974 CNPJ: 58.430.828/0001-60 Empresa: VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE Empenho: 2026NE00942 MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.656.727/0001-45 Empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A Empenho: 2026NE00975 CNPJ: 31.673.254/0016-80 Empresa: VIER PHARMA DISTRIBUIDO HOSP. REPRESENTAÇÃO E Empenho: 2026NE00943 CONSULTORIA LTDA. Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.419.620/0001-49 CNPJ: 05.782.733/0002-20 Empenho: 2026NE00976 Empenho: 2026NE00944 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Empresa: CIMED INDÚSTRIA S.A. COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CNPJ: 02.814.497/0012-60 CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empenho: 2026NE00945 UNIDADES HOSPITALARES Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00937 CNPJ: 44.734.671/0022-86 PROC: 024.00024893/2026 Empenho: 2026NE00946 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empresa: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 CNPJ: 05.439.635/0004-56 Empenho: 2026NE00947 VALOR: R$: 3.344,00 Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 CNPJ: 31.556.536/001-11 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 Empenho: 2026NE00977 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 Empresa: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 MEDICAMENTOS LTDA PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 CNPJ: 09.058.502/0001-48 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00938 Empenho: 2026NE00948 PROC: 024.00024893/2026 Empresa: FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA. CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CNPJ: 24.711.499/0002-94 CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Empenho: 2026NE00949 CNPJ: 56.998.701/0033-01 Empresa: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP. VALOR: R$: 1.415,00 CNPJ: 43.640.754/0001 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 Empenho: 2026NE00953 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 Empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. NATUREZA DE DESPESA: 33903030 CNPJ: 08.231.734/0001-93 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 Empenho: 2026NE00954 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 Empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00939 CNPJ: 44.363.661/0005-80 PROC: 024.00024893/2026 Empenho: 2026NE00950 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empresa: HIPORLABOR FARMACÊUTICA LTDA CONTRATADA: ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 19.570.720/0007-06 CNPJ: 64.171.697/0004-99 Empenho: 2026NE00955 VALOR: R$: 191,76 Empresa: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 CNPJ: 17.174.657/0008-44 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 Empenho: 2026NE00951 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 CNPJ: 12.889.035/0002-93 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 Empenho: 2026NE00956 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00940 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. PROC: 024.00024893/2026 CNPJ: 43.295.831/0001-40 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empenho: 2026NE00952 CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/S. CNPJ: 04.274.988/0001-38 CNPJ: 17.159.229/0001-76 VALOR: R$: 1.44,00 Empenho: 2026NE00957 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 Empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 17.700.763/0007-33 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 Empenho: 2026NE00958 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICO PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00941 CNPJ: 07.752.236/0004-76 PROC: 024.00024893/2026 Empenho: 2026NE00959 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empresa: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CONTRATADA: BIOTEC BIOLOGIA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 10.446.719/0001-04 CNPJ: 75.014.167/0001-00 VALOR: R$: 1.581,00 Empenho: 2026NE00960 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 CNPJ: 28.123.417/0001-60 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 Empenho: 2026NE00961 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 Empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 45.107.793/0001-80 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00942 Empenho: 2026NE00962 PROC: 024.00024893/2026 Empresa: PORTAL LTDA CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CNPJ: 05.005.873/0001-00 CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A. Empenho: 2026NE00963 CNPJ: 58.430.828/0001-60 Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA VALOR: R$: 780,00 CNPJ: 73.856.593/0011-38 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 Empenho: 2026NE00964 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA NATUREZA DE DESPESA: 33903030 CNPJ: 73.856.593/0001.66 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 Empenho: 2026NE00965 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00943 PROC: 024.00024893/2026 CNPJ: 81.706.251/0001-98 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Empenho: 2026NE00966 CONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.673.254/0016-80 CNPJ: 20.202.872/0002-20 VALOR: R$: 1.791,00 Empenho: 2026NE00967 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 Empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026

Empresa: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.058.502/0001-48 Empenho: 2026NE00948

Empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 17.700.763/0007-33 Empenho: 2026NE00958

Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES. S/A

LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 Empenho: 2026NE00960

Empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 45.107.793/0001-80 Empenho: 2026NE00962

LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98 Empenho: 2026NE00966 Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.202.872/0002-20 Empenho: 2026NE00967 Empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00944 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.782.733/0002-20 VALOR: R$: 8.022,40 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00945 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CIMED INDÚSTRIA S.A. CNPJ: 02.814.497/0012-60 VALOR: R$: 184,50 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00946 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR: R$: 18.467,34 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00947 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 VALOR: R$: 1.459,20 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00977 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.556.536/001-11 VALOR: R$: 71,87 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00948 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.058.502/0001-48 VALOR: R$: 4.202,40 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00949 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA.

CNPJ: 24.711.499/0002-94 VALOR: R$: 41.749,44 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00953 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP. CNPJ: 43.640.754/0001 VALOR: R$: 1.213,40 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026

NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00954

PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

CNPJ: 08.231.734/0001-93 VALOR: R$: 3.536,091 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 08/10/2026 À 23/10/2026 DATA DA ASSINATURA. 08/10/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026

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