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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 117

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3.Somente será analisado o Memorial Circunstanciado e
117/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 194, Cade
CAPÍTULO XII		 rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
comprove documentalmente esta condição no ato do exercício, será
documentação comprobatória do candidato com inscrição deferida.
4.Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos
 DO JULGAMENTO DAS PROVAS
1.A Análise do Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
 eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
5.Para que se benefcie do critério de desempate constante na alínea
“”
documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
candidato no Memorial Circunstanciado.
 pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO V.
 c do item 2 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar no ato da inscrição sua condição de inscrito no “Cadastro
”
5.Para elaboração do Memorial Circunstanciado, o candidato deverá:
a)
Acessar
o
site
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b)Clicar em
ETECs (ou FATECs) > PROCESSO SEL PARA AUXILIAR		 2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada.
3Serão pontuadas na análise do Memorial Circunstanciado as		 Único para Programas Sociais do Governo Federal.
b)Estar ciente de que no exercício da função docente deverá
apresentar prova documental que comprove a condição de inscrito no
“Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”

.
DOCENTE > EM ANDAMENTO;
c)Fazer o download do arquivo correspondente ao modelo de
Memorial
Circunstanciado,
e
preenchê–lo
com
as
informações		 .
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação na
área de atuação.
4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:		 .
6.Caso o candidato declare no ato de inscrição a condição de inscrito
no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, se
benefcie deste critério de desempate e não comprove documentalmente



pertinentes.		 a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo.
esta condição no ato do exercício, será eliminado do Processo Seletivo
d)
Juntar
ao
Memorial
Circunstanciado
a
documentação
 (Exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados a área de atuação).
 Simplifcado.
comprobatória (em um arquivo único, em formato PDF).
 b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
 7.Para atender os dispositivos mencionados anteriormente, a
6.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória
deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com
tamanho de, no máximo, 25 MB.
7O didt ihá Mil Citid tt		 concomitante de mesmo tipo.
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
após a data fxada para entrega.
d)Pt títl/iêi fil dtã		 Unidade de Ensino se valerá das informações constantes do formulário
de inscrição.
CAPÍTULO XIV
DA HOMOLOGAÃO
.canao encamnar o emora rcunsancao junamene
com a documentação comprobatória, no ato da inscrição.
8.O encaminhamento do Memorial Circunstanciado e documentação
comprobatória são de responsabilidade exclusiva do candidato.		 onuar uoexpernca prossona com ocumenaço
comprobatória ilegível ou rasurada.
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
do
curso
de
formação
(técnico/graduação/especialização/pós–		 Ç
1.A homologação do Processo Seletivo Simplifcado dar–se–á por ato
do Coordenador da Unidade de Ensino, após a realização e a conclusão
de todas as etapas do certame.

9.O candidato terá a inscrição indeferida (e, por consequência, será




graduação).
2.O prazo de validade do Processo Seletivo Simplifcado será de 1

eliminado do Processo Seletivo Simplifcado), quando não fzer upload do		 f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
(um) ano, a partir da data da publicação da homologação em DOE.
Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, ou seja, se
deixar de enviar qualquer um deles.
 Circunstanciado divirja da documentação comprobatória correspondente.
5.Somente será pontuado o título/experiência acompanhado da
 2.1.O prazo de validade poderá ser prorrogado por igual período, a
critério do Coordenador da Unidade de Ensino.
10.A Análise do Memorial Circunstanciado tem por objetivo
selecionar os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente de
 documentação comprobatória.
5.1.Somente será pontuado o documento completo, ou seja, que
 CAPÍTULO XV
DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO
nota, para participarem da Prova Prática.
101Hd t d t t 10º (déi) didt		 tenha frente e verso (quando houver). (ex. Diploma)
6O t ã td úi d ti d		 1.Após a publicação do despacho homologando o Processo Seletivo
Silifd itd diiõ d ti 17 d Dlibã
..aveno empae e noas enre o cmo canao e os
candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa
condição serão selecionados para participarem da Prova Prática		 .s ponos so compuaos uma nca vez, para caa po e
título/experiência apresentado.
7A Banca Examinadora atribuirá uma única nota aos títulos		 mpcao, respeaas as sposçes o argo a eeraço
CEETEPS 84/2022, o Coordenador da Unidade de Ensino deverá convocar o
candidato aprovado para manifestação quanto ao aceite da função
.
CAPÍTULO XI
DA PROVA PRÁTICA (PROVA OBJETIVA DE HABILIDADES OPERACIONAIS		 .
apresentados.
8.Os diplomas de graduação expedidos por universidades		 , .
2.A convocação para o aceite da função obedecerá a ordem de
classifcação fnal.
OU TÉCNICAS)
estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que
3.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes de sua
1.A Prova Prática terá como fnalidade avaliar o candidato sob o
aspecto do conhecimento e habilidades voltadas a organização e ao
preparo dos ambientes didáticos (laboratórios, ofcinas, de campo,
 tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando–se os
acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
9.Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por
 habilitação no Processo Seletivo Simplifcado em caso de:
a)Não atender a convocação.
b)Recusar a vaga oferecida.
setores agropecuários etc.), objetivando as aulas práticas relacionadas à
á á		 universidades estrangeiras devem ser reconhecidos por universidades
ó		 c)Não comprovar possuir o requisito de titulação para a área de
rea em que atuar.
2.A duração da Prova Prática constará do edital de convocação para a
referida rova		 que possuam cursos de ps–graduação reconhecidos e avaliados, na
mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
10Fica vedada a ontuaão de ualuer título/exeriência		 atuação objeto deste certame, conforme descrito no ANEXO III deste
Edital.
d)Não entrear no razo de 7 dias úteis (contados da data de aceite
p.
3.A atividade a ser desenvolvida e os critérios para avaliação da
Prova Prática constam do ANEXO V deste edital.		 .pç qq p
profssional que não preencha todas as condições previstas neste
Capítulo e no ANEXO V.		 g, p
da função), toda a documentação exigida para formalizar a admissão.
e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado.
4.Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado
para a aplicação da Prova Prática, constante do respectivo edital de
11.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
f)Não comprovar possuir as condições listadas no item 1 do Capítulo
IV deste Edital.
convocação, preferencialmente com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário estabelecido para o seu início, munido do original de
 tradução de responsabilidade do candidato.
12.Será considerado não aprovado e, consequentemente, eliminado
 4.O candidato que declinar da vaga oferecida deverá elaborar e
assinar uma carta de desistência.
um documento de identidade.
 do Processo Seletivo Simplifcado, o candidato que não entregar o
 5.O candidato convocado poderá ser representado por procurador
4.1.São considerados documentos de identidade: carteiras e/ou
cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas
F Ad l Miitéi d Rlõ Eti Plíi Milit		 Memorial Circunstanciado ou não pontuar na análise do Memorial
Circunstanciado.
13A P Páti bdá l d tã d 0 ()		 constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação
para o aceite da função, mandato com frma reconhecida e acompanhado
d ói d dt d idtifã d didt d d
orças rmaas, peo nsro as eaçes xerores, oca ar e
pela Polícia Federal; Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou		 .rova rca oeecer a uma escaa e ponuaço e zero
a 100 (cem) pontos conforme critérios e pontuaões estabelecidos no		 e cpa o ocumeno e encaço o canao e o procuraor.
51O candidato assumirá as consequências de eventuais erros

Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de
identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.;		 , ç
ANEXO V.
14.A nota da Prova Prática é a média aritmética simples das notas		 ..
cometidos por seu procurador.
6.O candidato aprovado e não aproveitado inicialmente na Unidade

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, bem como Carteira
atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
de Ensino de origem do Processo Seletivo Simplifcado poderá ser
Nacional de Habilitação com fotografa na forma da Lei nº 9.503/1997.
4.2.O documento de identidade apresentado deverá estar em
 15.A escala de pontuação da Prova Prática poderá ser ultrapassada
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
aproveitado em outra Unidade de Ensino do CEETEPS, a critério dos
Coordenador das Unidades de Ensino envolvidas.
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
 diferenciada.
 6.1.O Edital de Convocação será providenciado pela Unidade de
4.3.Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital
de um dos documentos previstos no item 4.1., desde que gerado pelo
 16.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que recusar a
desempenhar a atividade proposta na Prova Prática perante a Banca
 Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplifcado e obedecerá a
ordem de classifcação fnal.
respectivo aplicativo ofcial e que o documento digital possua foto.
5Nã á ditid i d didt ddêi d		 Examinadora.
17Sá idd d didt bti t il		 7.Nas convocações efetuadas nos termos do item 6 do presente
Cítl didt i fã ã
.o ser amo o ngresso e canaos nas epenncas a
unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido no
edital de convocação para a prova		 .er conserao aprovao o canao que over noa gua ou
superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Prática.
18Será considerado não aprovado e consequentemente eliminado		 apuo, o canao que recusar assumr a unço ou no comparecer
na data prevista para a manifestação não perderá o direito à nova
convocação na Unidade de Ensino em que foi aprovado
.
6.Caso o candidato efetue inscrição em mais de um Edital de		 .,
do Processo Seletivo Simplifcado, o candidato que obtiver nota inferior a		 .
7.2.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que alude o

Abertura de Inscrições para Auxiliar de Docente, deverá atentar–se para a
data e horário de realização das respectivas Provas Práticas, que poderão
50 (cinquenta) pontos na Prova Prática.
19.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado será
item 6 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação
no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se de uma nova
ocorrer simultaneamente.
7.No dia designado para a Prova Prática, o candidato assinará a lista
 aquela que resultar da soma da nota obtida na Análise do Memorial
Circunstanciado e da nota da Prova Prática.
 convocação neste certame.
8.O Contrato de Trabalho decorrente da admissão será celebrado
de presença.
8.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, nem
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
9O candidato não oderá alear uaisuer desconhecimentos sobre		 CAPÍTULO XIII
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
1.A classifcação fnal dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simlifcado será ublicada em DOE e seuirá a ordem decrescente da		 pelo prazo máximo de até 1 (um) ano, prorrogável se necessário for por
igual período, nos termos do parágrafo 5º do artigo 52 da Lei
Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
Lei Comlementar nº 1240/2014
.p g qq
a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
10.Será considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo		 p p g
nota fnal.
1.1.Relacionar–se–á o candidato aprovado pela ordem decrescente da		 p ..
9.O Contrato de Trabalho será frmado com a devida observância ao
disposto no artigo 443 §§ 1º e 2º combinado com o artigo 445 da CLT.
Simplifcado o candidato que:
a)Apresentar–se após o horário estabelecido para a realização da
nota fnal.
1.2.Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente		 , ,
10.Na hipótese de cessação da causa que determinou a admissão do
candidato, haverá a rescisão do Contrato de Trabalho.

prova.
b)Apresentar–se para a prova em outro local que não seja o previsto
do número de inscrição, contendo o número do documento de
identifcação, CPF, e a nota obtida na Prova Prática.
 11.A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é providenciada
somente após o cumprimento das exigências de documentações previstas
no edital de convocação.
c)Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado.
d)Não apresentar o documento de identidade para a realização da
 2.Em caso de igualdade na pontuação fnal, será aplicado,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato,
observando–se a data do término das inscrições:
 neste Edital, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda,
aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da Unidade de Ensino,
descritas no Manual de Recursos Humanos, e que constitui o ANEXO VI
prova, nos termos deste Edital.
e)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
identifcação		 a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, em
cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),
entre si e frente aos demais		 deste Edital.
12.O início do exercício é condicionado à entrega do Atestado de
Saúde Ocupacional – ASO e a publicação em DOE do Ato Decisório em
.
11.O candidato que perturbar de qualquer modo a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado, ou agir com		 .
b)Que tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto
no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689, de		 ,
caso de encontrar–se em acumulação remunerada, nos termos do inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal.

incorreção ou descortesia para qualquer membro da equipe encarregada
da aplicação da prova, Coordenador da Unidade de Ensino ou autoridade
03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689, de 10/06/2008, direito
este reconhecido para quem exerceu a função de jurado a partir da
13.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
a admissão, receberá da Unidade de Ensino instruções para submeter–se
presente, será eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
 vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10/08/2008.
 ao exame médico admissional.
12.Se, em decorrência da aplicação da Prova Prática, resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; ou
 c)Que tiver inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal”.
 14.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
b)O não comparecimento de todos para a realização dessa prova.
 d)Que obtiver maior nota na Prova Prática.
á		 efetuado pela Unidade de Ensino.
é
13.Caso ocorra alguma das situações previstas no item 12 e ainda
restarem candidatos não selecionados anteriormente ara a Prova		 e)Que obtiver maior pontuação na Anlise do Memorial
Circunstanciado		 15.O candidato que não realizar o exame mdico admissional ou que
não for considerado ato terá exaurido todos os direitos da sua
p
Prática tais candidatos serão convocados para aplicação de nova Prova		 .
f)De maior idade		 p
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado
,
Prática.
13.1.A nova Prova Prática será aplicada nas mesmas condições e		 .
3.Para que se benefcie do critério de desempate constante da alínea
“b” do item 2 deste Capítulo, o candidato deverá:		 .
16.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.

procedimentos estabelecidos neste Edital.
a)Informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido a função
CAPÍTULO XVI
13.2.Na ocorrência do disposto no item 2 do Capítulo XVII, ou seja,
caso a responsabilidade da realização do Concurso Público seja atribuída
 de jurado.
b)Estar ciente de que no exercício da função docente deverá
 DOS RECURSOS
1.O prazo para interposição dos recursos será de 3 (três) dias úteis,
à Coordenador de outra Unidade de Ensino, a execução das provas deverá
ocorrer nas instalações da Unidade de Ensino para a qual se destina o
certame.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 apresentar prova documental de que exerceu a função de jurado.
4.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não		 contados do dia útil subsequente a data da publicação de cada uma das
etapas do Processo Seletivo Simplifcado em DOE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).