Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 129

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

concurso para todos os fins.

disponível até o 3º (terceiro) dia útil após a aplicação da prova objetiva, da prova discursiva e do último dia de aplicação da Prova Oral.

instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova. 8.19.1 Por medida de segurança os(as) candidatos(as) deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização da prova.

6.12O preenchimento das vagas reservadas a trans observará a seguinte regra:

8.7.2 O(A) candidato(a) que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 8.7 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

6.12.1Em caso de desistência de candidato(a) aprovado(a) pelo sistema de cotas, a vaga será preenchida por outro(a) candidato(a) trans, respeitada a ordem de classificação da lista específica.

8.8 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997); carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; e documentos digitais, com fotos, (eTítulo, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

8.20 Não será permitida a utilização de lápis, lapiseira, marca-texto, régua ou borracha. 8.21Será excluído do Concurso Público o(a) candidato(a) que: a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância; b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial; c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; d) não apresentar documento que bem o identifique, nos moldes do item 8.8 deste Edital; e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; f)ausentar-se do local de provas antes de decorridas 3 (três) horas do início da prova;

6.13 Caso a aplicação da ordem de convocação previstas no item 6.10 deste Edital resulte a convocação simultânea de candidatos(as) cotistas de listas diversas para ocupar a mesma vaga, será observada a seguinte ordem de preferência:

I- Pessoas trans; II- Pessoas com deficiência; III- Pessoas negras e indígenas.

6.13.1Nesta hipótese o(a) candidato(a) cotista preterido será convocado(a) para ocupar a vaga imediatamente subsequente. 6.14 A cada etapa o Conselho Superior fará publicar, além da lista geral de aprovados(as), listagens específicas de candidatos(as) com deficiência, negros(as) e indígenas e trans aprovados(as).

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas; h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos; i) estiver portando armas no ambiente de provas, mesmo que possua o respectivo porte; j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

8.8.1 Não serão aceitos documentos de identificação que não estejam listados no item 8.8, como: protocolos ou cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Título Eleitoral (versão impressa); Carteira Nacional de Habilitação sem foto; Carteira de Estudante; Carteiras funcionais sem valor de identidade; Carteira de Trabalho – CTPS digital ou ainda cópias de documentos digitais, citados no item 8.8 deste Edital apresentados fora de seus aplicativos oficiais.

7. DAS PROVAS DO CONCURSO
7.1As Provas Escritas Objetiva e Dissertativa e Oral, todas de caráter
classifcatório e eliminatório serão prestadas nas seguintes etapas:		 ainda que autenticadas; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento;
Título Eleitoral (versão impressa); Carteira Nacional de Habilitação sem
foto; Carteira de Estudante; Carteiras funcionais sem valor de identidade;
Carteira de Trabalho – CTPS digital ou ainda cópias de documentos		 h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas,
Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
i) estiver portando armas no ambiente de provas, mesmo que possua
o respectivo porte;
,
I.Primeira Prova Escrita - Objetiva;
IISd P Eit - Ditti
digitais, citados no item 8.8 deste Edital apresentados fora de seus
liti fii
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) ã dl itlt til bid
.eguna rova scra sserava;
III.Terceira Prova Escrita - Dissertativa
IV.Prova Oral.		 apcavos ocas.
8.8.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identifcação do(a) candidato(a). Caso a pessoa		 no evover negramene o maera receo;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livros, anotações, códigos, manuais, notas ou impressos
7.2As questões de todas as etapas serão elaboradas, prioritariamente, esteja impossibilitada de apresentar, no dia de realização da prova, não permitidos, máquina calculadora ou similar;
com foco na aferição dos conhecimentos necessários ao efetivo, efcaz e documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, m) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer

efciente desempenho das atividades inerentes ao exercício do cargo.
8 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial presencial ou eletrônico expedido há no máximo 30
tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone celular,
notebook tablets smartphones pulseiras e relógios inteligentes ou
.
 , , ,
(trinta) dias, sendo então submetido à identifcação especial,
 , , ,
outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares e fones
8.1 As provas previstas no presente Edital realizar-se-ão na Cidade de
São Paulo/SP.
 compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
8.8.3 A identifcação especial será exigida, também, ao(à) candidato(a)
 de ouvido;
n) entregar a Folha de Respostas das Provas Objetivas em branco;
8.2 As aplicações das Provas estão previstas para:
 cujo documento de identifcação gere dúvidas quanto à fsionomia, à o) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo
8.2.1 Primeira Prova Escrita - Objetiva:
dia 10/01/2027 (domingo),
período da manhã;		 assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria
identifcação.		 em comportamento indevido.
p) permanecer com qualquer material de Prova, Caderno de

8.2.2 Segunda Prova Escrita:
dia 03/07/2027 (sábado), período da
tarde		 8.9 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
891 O(A) candidato(a) não oderá alegar desconhecimento sobre a
Questões, Cadernos e Folhas de Respostas, após o término do tempo de
rova ermitido revisto neste Edital ara a realizaão de sua rova
;
8.2.3 Terceira Prova Escrita:
dia 04/07/2027 (domingo), período da
 .. p
realização da prova como justifcativa de sua ausência.
 p p, p , p ç p;
q) utilizar de forma indevida material que não seja o seu ou que não
tarde;
 8.9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
 seja o que lhe foi designado, seja qual for o motivo, como Folhas de
8.2.4 Prova Oral: período a defnir.
8.3 A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da		 caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua
eliminação do Concurso Público.		 Respostas das Provas Objetivas, sendo constatado quando da realização
das provas ou no momento do processamento dos resultados.
disponibilidade de locais adequados à sua realização. 8.10 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público 8.22O(A) candidato(a) ao ingressar no local de realização das provas,

8.3.1 Caso se mostre conveniente a realização das provas também em		 - o que é de interesse público e, em especial, dos(as) próprios(as)
deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua

cidades próximas à Capital, a Banca Examinadora poderá apresentar
roosta ao Conselho Suerior indicando as localidades sueridas e as
candidatos(as) - bem como sua autenticidade, será solicitada, quando da
alicaão da rova a transcrião da frase contida nas instruões da caa
posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e
silencioso
pp p, g
razões de ordem técnica ou operacional que a justifquem, cabendo ao
Colegiado deliberar previamente sobre sua aprovação.
 pç p, ç ç p
do Caderno de Questões para a Folha de Respostas, para posterior exame
grafotécnico.
 .
8.22.1 Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados, garantindo
que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso esteja
8.3.2 Havendo alteração da data prevista, a prova ocorrerá em 8.10.1 Na impossibilidade, devidamente justifcada, de transcrição da ativado, e acondicionados, no momento da identifcação, em embalagem
domingos e/ou feriados. cópia manuscrita da frase, a pessoa deverá apor sua assinatura, em específca a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente
8.4 A confrmação das datas e as informações sobre horários e locais
serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para		 campo específco, por três vezes.
8.10.2 Poderá ser excluído do Concurso Público quem recusar-se a		 para tal fm, devendo a embalagem, lacrada, permanecer embaixo da
mesa/carteira durante toda a aplicação da prova sob pena de ser

Provas a ser publicado no Diário Ofcial do Estado de São Paulo, no site
d Fndã Crl Ch nrfmbr r mi d		 ,
transcrever a frase contida nas instruções da capa do caderno de
tõ		 ,
excluído. A embalagem deverá permanecer lacrada até a saída do
ndidt d rédi d liã d r
a uaço aos agas www.cocusoscc.co. e po eo e
Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.
 queses.
8.10.2.1 A cópia manuscrita da frase e a assinatura do(a) candidato(a)
 caao o po e apcaço a pova.
8.22.2É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos
Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no
 em sua Folha de Respostas visam a atender ao disposto no item 15.3,
 celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do
Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
8.4.1 O(A) candidato (a) receberá o Cartão Informativo por e-mail, no		 Capítulo 15 deste Edital.
8.11 Nas Provas, o(a) candidato(a) deverá assinalar as respostas na		 despertador caso esteja ativado.
8.22.3Será excluído o candidato cujo aparelho eletrônico, indicados na
endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a alínea “m”, item 8.21, emitir qualquer tipo de som, inclusive de alarme,

exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio
correção da prova O preenchimento da Folha de Respostas será de
durante a aplicação da prova

eletrônico.
8.4.1.1
Não
serão
encaminhados
Cartões
Informativos
de
 .
inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que deverá proceder em
conformidade com as instruções específcas contidas na capa do Caderno
 .
8.23Será, também, excluído do Concurso, o(a) candidato(a) que estiver
utilizando ou portando em seu bolso, bolsa ou mochila os objetos
“” “”
candidatos(as) cujo endereço eletrônico registrado no Formulário de
Inscrição esteja incompleto ou incorreto.		 de Questões personalizado. Em hipótese alguma haverá substituição da
Folha de Respostas por erro da pessoa.		 indicados nas alíneas m e n, item 8.21 deste Capítulo, após o
procedimento estabelecido no subitem 8.22.1 deste Capítulo.
8.4.1.2 A Fundação Carlos Chagas e a Defensoria Pública do Estado de 8.12 Nas Provas Objetivas, não deverá ser feita nenhuma marca fora 8.24Os demais pertences pessoais dos(as) candidatos(as), tais como
São Paulo não se responsabilizam por informações de endereço do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e

incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas
causada por endereo eletrônico incorreto ou por problemas no provedor
poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do(a)
candidato(a)
protetores auriculares, serão acomodados em local a ser indicado pelos
fscais de sala onde deverão permanecer até o término da prova
ç
de acesso da pessoa, tais como: caixa de correio eletrônico cheia, fltros
i i l bl d d		 .
8.12.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na
lh d ã d ii bilidd d did		 , .
8.24.1 A Fundação Carlos Chagas e a Defensoria Pública do Estado de
ã l ã biliã d i d d
AntSpam, eventuas truncamentos ou quaquer outro proema e orem
técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação Carlos
Chagas para verifcar as informações que lhe são pertinentes.
 Foa e Respostas sero e ntera responsaae o(a) canato(a).
8.12.2 Não serão computadas questões não assinaladas ou que
contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
 So Pauo no se responsazaro por pera ou extravo e ocumentos,
objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização da
prova, nem por danos a eles causados.
8.4.2 A comunicação feita por e-mail não tem caráter ofcial, sendo 8.12.3 O(A) candidato(a) deverá preencher os alvéolos, na Folha de 8.25No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do(a)
meramente informativa. O(A) candidato (a) deverá acompanhar pelo Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfca de material candidato(a) não constar nas listagens ofciais relativas aos locais de

Diário Ofcial do Estado de São Paulo e pelo site da Fundação Carlos
Chagas (wwwconcursosfcccombr) a publicação do Edital de Convocação
transparente e tinta preta ou azul.
813 O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado munida
prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas
procederá à inclusão do(a) candidato(a) desde que apresente o boleto
...
para Provas.
8.4.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao(à) candidato(a),

 . ,
obrigatoriamente, de caneta esferográfca de material transparente (tinta
preta ou azul), além da documentação indicada no item 8.8 deste
 ,
bancário com a comprovação de pagamento, mediante preenchimento de
formulário específco.
ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida,
nãoa
 Capítulo.
 8.25.1 A inclusão de que trata este item será realizada de forma
desobriga do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.
8.5 O(A) candidato(a) que não receber o Cartão Informativo até o 3º		 8.14 O(A) candidato(a), ao terminar a prova, entregará ao fscal da sala
o caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada.		 condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas na fase do
Julgamento da prova Objetiva, com o intuito de se verifcar a pertinência
(terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas 8.14.1 Na Prova Objetiva, o(a) candidato(a) poderá anotar suas
da referida inscrição.

quanto ao local data e horário de realização das provas deverá entrar em
respostas em meio autorizado pela Fundação Carlos Chagas o qual será
8252 Constatada a improcedência da inscrição a mesma será
, ,
contato com o Servio de Atendimento ao Candidato – SAC - da Fundaão		 ,
informado durante a alicaão da rova		 .. ,
automaticamente
cancelada
sem
direito
à
reclamaão
ç ç
Carlos Chagas, pelos telefones (0XX11) 3723-4388 Capital e Região
 pç p.
8.15 Durante a realização das Provas, não será permitida nenhuma




ç,
independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos
Metropolitana ou pelo 0800-819-9100 - Demais Localidades, de segunda a
 espécie de consulta ou comunicação entre as pessoas, nem a utilização
 os atos dela decorrentes.
sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o
site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).		 de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, máquina
calculadora ou similar.		 8.26Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a
qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova
8.6 Ao(à) candidato(a) só será permitida a realização da prova na
respectiva data horário e local constantes no Cartão Informativo e no site		 8.16A duração da prova inclui a resolução das questões e a
transcrição das respostas inclusive o preenchimento da Folha de		 aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de
prova.
,
da Fundação Carlos Chagas		 , ,
Anotação do Candidato		 827A inviolabilidade do sigilo da prova será comprovada no momento
.
87 Os eventuais erros de diitaão verifcados no Cartão Informativo		 .
817O(A) candidato(a) deverá conferir os seus dados essoais		 .
de romer-se o lacre das caixas de rovas mediante termo formal e na
. gç
enviados a/ao candidata/o, ou erros observados nos documentos
 . p
impressos na folha de respostas, em especial seu nome, número de
 p p
presença de 3 (três) candidatos(as) na coordenação do local de realização
impressos, entregues a/ao candidata/o no dia da realização da prova,
 inscrição, número do documento de identidade e opção de Cargo.
 da prova.
quanto ao nome, ao número de documento de identidade, ao sexo, à data
de nascimento, ao endereço e ao critério de desempate deverão ser		 8.18Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente nas
Folhas e/ou nos Cadernos de Respostas da prova serão de inteira		 8.28Distribuídos os Cadernos de Questões aos(às) candidatos(as) e,
na hipótese de se verifcarem falhas de impressão, o Coordenador do
corrigidos
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br) de acordo com as instruções constantes da		 responsabilidade do(a) candidato(a).
8.18.1 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas
Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a)substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
,
ágina do concurso até o 3º (terceiro) dia útil aós a alicaão da rova
or erro do(a) candidato(a)
b) em não havendo número sufciente de Cadernos ara a devida
p , p pç p
bti d dii d últi di d liã d P Ol		 p .
819Mtiá liiã d() didt() d C Públi		 p
btitiã dá à lit d it d flh d
ojeva, a prova scursva e o mo a e apcaço a rova ra.
8.7.1 O link para correção de cadastro, no Portal do Candidato, será
 .ovar a emnaço oa canaoa o oncurso co,
sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla
 susuço, proceer eura os ens one ocorreram aas, usano,
para tanto, um Caderno de Questões completo.
disponibilizado no 1º (primeiro) dia útil após a aplicação da prova e fcará
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 a quaisquer das normas defnidas neste Edital ou a outras relativas ao
concurso, aos comunicados, às instruções ao(à) candidato(a) ou às		 8.28.1 Se a ocorrência for verifcada após o início da prova, a Fundação
Carlos Chagas estabelecerá prazo para reposição do tempo usado para
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).