DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3928
A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA.
III. DISPOSIÇÕES FINAIS : O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções.
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO.
Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.
CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal de Obras e Postura
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: 2ED54927
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
Nº. DO PROCESSO: 2026063887
ORIGEM: ARP Nº 003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.500.817/0001-57.
CONTRATADA: A empresa G.A.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.344.368/0001-31. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparação da merenda escolar.
VIGÊNCIA: O Presente Contrato vigerá da data de sua assinatura a 15 de janeiro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Gestora do FME
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: 11DF8694
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº59/2026
OBJETO: Aquisição de 72 (setenta e dois) sensores FreeStyle Libre 2 Plus – Sistema Flash de Monitoramento de Glicose, destinados ao atendimento de 03 (três) pacientes beneficiários da rede pública municipal de saúde de Santa Helena de Goiás, em cumprimento à decisão judicial favorável proferida em demanda promovida pelo Ministério Pública, conforme documentos constantes do processo administrativo, LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 13/10/2026 à 15/10/2026 LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/ RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: B6700705
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4163/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026
O Município de Santa Helena de Goiás, por intermédio da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da ausência de propostas para o item nº 01 – Coroa de flores, durante o período inicialmente estabelecido para apresentação de propostas referente à Dispensa de Licitação nº 60/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de coroas de flores, destinadas às homenagens póstumas e atos oficiais do Munícipio de Santa Helena de Goiás, incluindo fornecimento, montagem e entrega, fica prorrogado o prazo para recebimento de propostas para o referido item, por mais 03 (três) dias úteis.
O novo período para envio de propostas será de 09/10/2026 a 16/10/2026, devendo ser observadas todas as condições, especificações e demais exigências constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
A presente prorrogação tem por finalidade ampliar a competitividade e possibilitar a participação de um maior número de interessados, em observância aos princípios aplicáveis às contratações públicas e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Santa Helena de Goiás – GO, 08 de outubro de 2026.
JENIFER SANTOS DA SILVA Equipe de Apoio – Dec.216/2026
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratações – Dec.216/2026
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 554852A6
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 344, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ESTATUTÁRIO, COM EFEITO RETROATIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 334/2026 de 01° de outubro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora VANIA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de outubro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Vania de Oliveira Silva | *.096.201- | PROFESSOR PIV |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
JENIFER SANTOS DA SILVA
Equipe de Apoio Dec.216/2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 8