DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3928
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: EE2E71B1
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 345, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ESTATUTÁRIO, COM EFEITO RETROATIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 333/2026 de 01° de outubro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora GISLAINE PEREIRA COSTA.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de outubro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Gislaine Pereira Costa | *.945.051- | PROFESSOR PIV |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 4C2642CE
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 347, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ESTATUTÁRIO, COM EFEITO RETROATIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 332/2026 de 01° de outubro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora MARCIA BORGES SANTOS.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de outubro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Marcia Borges Santos | *.390.391- | TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: FCD7D8F7
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 346, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ESTATUTÁRIO, COM EFEITO RETROATIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 330/2026 de 01° de outubro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora VERA LUCIA GOMES.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 4DC7A91E
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
DECRETO Nº. 348, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. FICA EXONERADA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ESTATUTÁRIO, COM EFEITO RETROATIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 331/2026 de 01° de outubro de 2026, que concedeu benefício de aposentadoria a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de outubro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Vera Lucia Gomes | *.883.881- | GARI I |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.
Art. 1º Fica exonerada, com data retroativa a 01° de outubro de 2026, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO |
|---|---|---|
| Maria Aparecida da Silva | *.551.941- | GARI I |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 01° de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 08 de outubro de 2026.
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