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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 09/10/2026 · pág. 71

DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3721

08.01.08.244.0837.2054.3.3.90.39.00
–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO
BÁSICA
Data assinatura: 02/10/2026
Gestora
do
Fundo
Municipal de Assistência
Social:


ROUANE CAROLINA AZEVEDO
Gestor de Contrato: GEANCARLOS SILVA DOS PASSOS
Fiscal de Contrato: LORRAINE PEREIRA DOS SANTOS

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Município de Trindade – Goiás, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: AFA4B4E0

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.393

cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 03.54.27.813.2737.2112.3.3.90.36.00 - 54 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E JUVENTUDE
Data da assinatura: 18/09/2026
Gestor
do
Poder
Executivo:
LHINICKER PEREIRA SILVA D’ORAZIO
Gestora de Contrato: LUANA CRISTINA VIEIRA MARTINS
Fiscal de Contrato: BRUNA DE OLIVEIRA MARTINS

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Município de Trindade – Goiás, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 24E18C12

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO NOVA ROMA

DECRETO Nº 3.393, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Hayka Vittoria Alves Damasceno, para exercer o cargo em comissão de assessor II, símbolo AI-2, lotada na Secretaria Municipal da Casa Civil.

Parágrafo único. A servidora fica designada para responder pela Assessoria de Apoio à Casa Civil, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Art. 2º A servidora nomeada receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ROMA-GO AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026 FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021

O Fundo Municipal de Educação de Nova Roma-GO nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 09 de outubro de 2026 até o dia 14 de outubro de 2026, para fins de contratação de pessoa física para prestação de serviço como nutricionista, para prestação de serviços técnicos de nutrição, compreendendo o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades de alimentação escolar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme as normas do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Termo de Referência. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.novaroma.go.gov.br/, através do termo de referência. As propostas e documentação de habilitação deverão ser cadastradas e enviadas exclusivamente por meio do Portal do Fornecedor da Prefeitura Municipal de Nova Roma–GO, disponível no link: https://novaroma.megasoftservicos.com.br/fornecedor, até o prazo final de apresentação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Roma - GO, 08 de outubro de 2026

Trindade, Estado de Goiás, 8 de outubro de 2026.

ELIZIANE FERREIRA DA SILVA

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: B0D412DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2025

Fundamentação: Lei 14.133/2021 e alteraçõesposteriores.
N° contrato/aditivo: Contrato n° 081/2025 1° Termo Aditivo (prazo e valor)
Tipo de contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locador: MUNICIPIO DE TRINDADE
Locatários: ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA,inscrito no
CPF/MF sob o nº 050.543.943-38.
Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO(PRAZO, VALOR E REAJUSTE)
REFERENTE AO CONTRATO Nº081/2025, LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL SITUADO A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK QD-107
LT-06 N° 686 VILA PADRE ETERNO – DESTINADO A ABRIGAR O
PROJETO DE ARTES MARCIAIS) CONTRATO DE LOCAÇÃO N°
081/2025 –INEXIGIBILIDADE N° 039/2025, A FIM AS ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
JUVENTUDE.
Prazo de Vigência: De 19/09/2026 à 19/09/2027
Valor Global: VALOR MENSAL DER$ 4.597,24 (quatro mil e quinhentos e noventa
e sete reais e vinte e quatro centavos), PERFAZENDO A
IMPORTÂNCIA GLOBAL DER$ 55.166,88 (cinquenta e cinco mil e

Agente de Contratação

Publicado por: Izabela Candido da Silva Código Identificador: 3ECD57D1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROMA-GO AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Roma-GO nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 09 de outubro de 2026 até o dia 14 de outubro de 2026, para fins de contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo automotor tipo sedan, destinado aos deslocamentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, sem motorista e com quilometragem livre, conforme especificações do Termo de Referência. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a

www.diariomunicipal.com.br/agm 71