DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O S U B S E C R E TA R I O ADJUNTA DE CONTABILIDADE EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07 de julho de 2026, e considerando o constante nos autos do processo nº SEI-040053/000091/2021;

Art. 1º - Divulgar a lotação dos servidores em exercício da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade , conforme a seguinte distribuição entre as unidades integrantes de sua estrutura:

Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis e Integridade Contábil - COARIC Nome ID Funcional Cargo em Comissão Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti 5088588-0 Coordenador Claudia Gomes Bosco 4402301-4 Assistente Stephanie Ferreira da Silva Lima 5173612-8 Assistente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES Subsecretário Adjunto de Contabilidade em Exercício

Id: 2769549

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial a conferida pelos artigos 113, II e 120, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; e pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI-040084/000128/2026,

Art. 1º - Fica revogada a Portaria SEFAZ/CTCE Nº 1.200, de 06 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07 de outubro de 2026, que alterou a composição da comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026

MARCELO ZENNI TRAVASSOS Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo Procurador do Estado

Id: 2769832

PORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.203 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEN-

DA, no uso de suas atribuições legais, em especial, as conferidas pelos artigos 104, 113, II e 120, da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; e pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040084/000128/2026,

Art. 1º - Ficam os Corregedores-Auxiliares Carlos Silvério Pereira, identidade funcional nº 4384162-7; Mayra Lygia Andery Fanuchi, identidade funcional nº 4387062-7; e Alexandre de Oliveira Marchesini, identidade funcional nº/4387493-2, dispensados, respectivamente, das funções de 1º membro e presidente, 2º membro e 3º membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita sob os autos do processo nº SEI-040084/000128/2026.

Art. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, identidade funcional nº 4365326-0, como 1º membro e presidente; o Corregedor-Auxiliar Carlos Silvério Pereira, identidade funcional nº 4384162-7, como 2º membro; e a Corregedora-Auxiliar Mayra Lygia Andery Fanuchi, identidade funcional nº 4387062-7, como 3º membro.

Art. 3º - O Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o CorregedorAuxiliar por ele designado, a fim de obter as informações necessárias à instrução do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere esta Portaria, nos termos da legislação aplicável, poderá realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios.

Parágrafo Único - Nas ausências do Presidente da Comissão Processante, fica o 2º membro, designado no art. 2º desta Portaria, como