DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Ata da 250ª Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 02 de outubro de 2026 através do Google Meet. SEI-210001/123165/2026.

DESIGNA a servidora, FERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO Id. Funcional: 5009764-4, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em DISPENSA do servidor LEONARDO SANS FIGUEIREDO CARDOSO, Id. Funcional: 5121828-3 , Inspetor de Polícia Penal, a contar da data da publicação:Processo nº SEI210001/110311/2026. Processo nº SEI-210001/110311/2026,

ATA 250/26. Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, através do Google Meet . Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 249/26 . A ata foi aprovada, por unanimidade, pelos presentes. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina Pires Anciães Martins, Reinaldo Moreno Lomba, César A. S. De Oliveira, Wagner de Oliveira, Claudia Maria Pires da Mota e Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Enzo Andre Luchione, Rodrigo Belchior Hermanson, Felippe Barcellos, Lívia Madeira, Adriana Vasconcelos Henrique Dias e Isabel de O. Schprejer. Estiveram presentes, como membros suplentes sem direito a voto, os conselheiros Roberto de Assis Almeida Conceição, Eunice da Silva Cavalcante e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3. Breves comentários acerca da reunião da 4ª câmara temática (“Transparência, Participação e Controle Externo”), realizada em 28/09/2026 - conselheira Lívia Madeira. A conselheira Lívia Madeira realizou breve explanação da reunião realizada no último dia 28 e compartilhou com os membros do Colegiado a preocupação dos integrantes da 4ª câmara com os apenados que realizam trabalhos de cuidadores dos apenados com problemas graves de saúde. Nesse sentido, o colegiado acordou por unanimidade em apresentar a questão na sessão presencial da próxima terça-feira, no dia 06/10/2026 ao Subsecretário de Reintegração e Saúde Prisional. Item 4. Análise e aprovação da minuta de ofício elaborada pela conselheira Marta Cristina P. A. Martins ao CNJ - Assunto: Fomento à adoção de Sistema único/Nacional de prontuário Eletrônico de Saúde no sistema Prisional no âmbito da PNAISP . Foi apresentado o teor do documento a ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça pela conselheira Marta Cristina Pires Anciães Martins e foi aprovado, por unanimidade, pelos presentes. Por fim, a presidente passou para o Item 5. Organização dos assuntos a serem abordados na sessão presencial do dia 06/10/2026 com a participação do Subsecretário de Reintegração e Saúde Prisional, Vagner Ferreira de Oliveira. Os conselheiros falaram sobre a questão de saúde a serem abordadas na sessão presencial do dia 06/10/26 e restou acordado por unanimidade que os temas a serem tratados serão os seguintes: Casos Psiquiátricos na Triagem/ingresso no sistema; situação dos idosos (necessidade de médicos e especialistas: oftalmologista, neurologista, geriatra e nefrologista); Cuidadores - classificação (necessidade ou não de curso de aprimoramento); prontuários eletrônicos (apresentação do ofício elaborado pela conselheira Marta Martins). Item 6. Assuntos relacionados à Execução Penal . Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que a Vice-presidente Amanda P. de Magalhães e os conselheiros Tatiana Pollo Flores, Leonardo Guida, Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Rayssa Vieira (férias) e Elizabeth R. Félix não compareceram à sessão, justificadamente. Realizaram cerimônias de Livramento Condicional nos dias: 28/09/26: César A. S. De Oliveira; 29/09/26: Gabriela Pereira; 30/09/26: Roberto de Assis Almeida Conceição; 01/10/26: Adriana Vasconcelos, Fátima Elisabeth e Elizabeth Félix.

Id: 2769733

PROCESSO Nº SEI-E-06/983198/1999 -GILMAR DOS SANTOS RAMOS ID: 20088442 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2020 à 08/10/2025

PROCESSO Nº SEI-210001/104636/2026 -MAURO LAUDIER VILAMOR ID: 43545688 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/09/2014 a 27/09/2019.

PROCESSO Nº SEI-210001/104636/2026 -MAURO LAUDIER VILAMOR ID: 43545688 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2019 a 27/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-21/018.55/2024 -ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ID: 41960386 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/09/2009 a 04/10/2014.

PROCESSO Nº SEI-210088/000942/2021 -SAULER ANTONIO SAKALEM ID: 19636822 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/04/2021 a 28/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-21/038/303//2017 -RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO ID: 50009494 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2021 a 24/08/2026. PROCESSO Nº SEI-210088/000456/2023 -MARCELO CARMO SILVA ID: 50009508 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2021 a 20/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-06/933.024/2000 -MARLI ALVES ID: 19767846 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2020 a 18/04/2025.

Id: 2769703

PROCESSO Nº SEI-E-210062/000807/2021- ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS ID.50008749. Período Base de 23/08/2021 a 22/0/2026

PROCESSO Nº SEI-E-210001/0524485/2024- BARBARA CHISTIANE CAMPOS OLIVEIRA ID.50000764. Período Base de 31/03/2021 a 17/05/2026

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2769726

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATAS DO CONSELHO PENITENCIÁRIO

Id: 2769669

Ata da 249ª Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 29 de setembro de 2026 através do Google Meet. SEI-210001/123164/2026.

ATA 249/26. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, através do Google Meet. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 248/26 . A ata foi aprovada, por unanimidade, pelos presentes. Item 2. Consignar as presenças : Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Amanda Pereira de Magalhães (Vice- Presidente) Reinaldo Moreno Lomba, Marta Cristina Pires Anciães Martins, Tatiana Pollo Flores, Leonardo Guida, Daniel Diamantaras de Figueiredo, César A. S. de Oliveira e Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Rodrigo Belchior Hermanson, Felippe Oliveira Barcellos, Lívia Madeira, Elisabeth Rodrigues Félix, Eunice da Silva Cavalcante. Esteve presente, como membro suplente sem direito a voto, o conselheiro Enzo Andre Luchione, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3. Breves comentários sobre a inspeção realizada no presídio Evarísto de Moraes e temas afins: A presidente concedeu a palavra ao representante do Ministério Público Estadual no CPERJ. o Doutor Reinaldo Moreno Lomba que realizou breve explanação sobre o trabalho que desenvolve como Coordenador Geral da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público. Informou que essa Coordenação desempenha um papel estratégico no monitoramento e controle do sistema prisional, especialmente no que diz respeito a produção de conhecimento para neutralizar o crime organizado. O ilustre conselheiro compartilhou estudo sobre o assunto com os demais membros do colegiado em sua apresentação e se colocou à disposição dos conselheiros. A presidente agradeceu ao Doutor Reinaldo Moreno Lomba e registrou satisfação na inclusão do Coordenador da CSI no corpo deliberativo do Conselho Penitenciário, e destacou que sua experiência em inteligência agrega valor às deliberações e diretrizes do órgão. Item 4. Inspeção realizada na unidade Prisional Vicente Piragibe: A presidente compartilhou com o Colegiado situação grave de saúde de 3 apenados custodiados naquela unidade. Nesse sentido, após longo debate sobre o tema restou acordado, por unanimidade, pelo encaminhamento da situação ao Superintendente de Saúde Prisional para providências, em regime de urgência. O representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Penitenciário, Doutor Leonardo Guida se colocou a disposição para verificar a situação jurídica dos custodiados. Item 5 . Assuntos relacionados à Execução Penal. Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Wagner de Oliveira, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição, Fátima Elisabeth de Souza Silva, Rayssa Costa Vieira (férias) não compareceram à sessão, justificadamente.

ATO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2026

NOMEIA RUBENS DE SOUZA DE LACERDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4214923-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel dos Santos Dias, ID Funcional 4189713-7. Processo nº SEI-270001/003172/2026.

Id: 2768956

ATO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2026

NOMEIA PATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE, Coronel BM, ID Funcional 2586276-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Anderson Vital, ID Funcional 2683783-8. Processo nº SEI-270001/003170/2026.

Id: 2768955

DISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO , RG 43.908, Id Funcional 4341644-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012167 - 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama). Processo nº SEI-270007/053067/2026.

DESIGNA o Soldado BM Q08/24 KEVIN COUTO COSTA , RG 54.757, Id Funcional 5131229-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012167 - 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama). Processo nº SEI270007/053067/2026.

Id: 2769561

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO DE 07.10.2026

RG 61.345, Id DISPENSA o Soldado BM Q02/25Funcional 660601-8, como Gestor RODNEI MOTTA dos Bens Patrimo- DOS SANTOS , niais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012133 - 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda). Processo nº SEI-270007/052907/2026.

DESIGNA o Soldado BM Q03/24 RHUAN FIGUEIRA NUNES , RG 54.562, Id Funcional 5151618-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012133 - 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda). Processo nº SEI270007/052907/2026.

Id: 2769562

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

ATO DO SECRETÁRIO DE 07.10.2026

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

NOMEIA, por determinação judicial, com validade a contar de 08 de junho de 2026, WILLIAM HUMBERTO DELFINO , inscrito no CPF sob Id: 2769668 o nº 108.XXX.477-24, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Qua-

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

dro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/03 (Artífice) - Mecânico (Eletricista Automotivo), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, veiculada através do Ofício PGE/PG-04/OCJ/LFRS, nos autos do processo nº 0812629-37.2025.8.19.0213, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI270006/029408/2026.

Id: 2769564

NOMEIA, por determinação judicial, sub judice, com validade a contar de 08 de junho de 2026, ULISSES COUTO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 116.XXX.627-30, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - Motorista, CNH “D”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 3000929-06.2025.8.19.0000, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI270137/000123/2022) e o que consta dos Processos nºs SEI270006/004112/2026 e SEI-270001/001123/2026.

Id: 2769563

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:

A contar de 10 de agosto de 2026 - Processo nº SEI270006/030383/2026:

Ten Cel BM QOC/02 RG 19.453, Id. Funcional nº 611894-1. CLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO ,

Id: 2769560

NOMEIA SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614221-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI-270001/003173/2026.

Id: 2769265

AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 47 c/c o inciso XIV do art. 77 todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: A contar de 10 de agosto de 2026 - Processo nº SEI270006/030364/2026:

Ten-Cel BM QOC/09 JOSE EMILIO DE MENDONCA ANTONIO , RG 45.310, Id Funcional 4359898-6.

Id: 2769742

PROCESSO Nº SEI-270007/031204/2026 - CONCEDO, a contar de 06 de fevereiro de 2026, ao 3º Sargento BM Ref PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA, RG 05.985, Id Funcional 699251-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 660/2026.

Id: 2769741

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 07.10.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/005240/2026 - CONCEDO, a contar de 07 de janeiro de 2026, ao Subtenente BM Ref ADRIANO JORGE MONTEIRO DA SILVA, RG 25.670, Id Funcional 2589015-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 005/2026.

Id: 2769565

ATO DO DIRETOR GERAL DE 29.09.2026

SUBSTITUI , a contar da presente publicação, o seguinte membro, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 44/2026, oriundo do processo SEI-270005/000599/2024, firmado com a empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devendo o referido membro seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270005/000599/2024.

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

SAI: CAP BM PAULO SERGIO LOURENÇO FERREIRA , RG: 15.356, ID:26309556. ENTRA: 2º SGT BM CYNTHIA SILVA DOS SANTOS , RG: 42.594, ID: 4340341.

Id: 2769622

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº SEI-270001/003144/2026 - ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123, Id Funcional 6120326, a contar 28 de abril de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270001/002860/2026 - LUIS CLAUDIO CAETANO QUINTANILHA, RG 31.948, Id Funcional 6148433, a contar 02 de abril de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/044142/2026 - BEATRIZ SOUZA HELENA BRAGA, RG 27.981, Id Funcional 26672685, a contar 03 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/046930/2026 - MARCELO DOS SANTOS, RG 20.296, Id Funcional 6120660, a contar 04 de setembro de 2026.