DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-270002/003046/2026 - HENRIQUE CORREA TOURINHO, RG 21.656, Id Funcional 25886851, a contar 01 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/042311/2026 - MARCELO GOMES DA SILVA, RG 22.550, Id Funcional 6129781, a contar 23 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/050702/2026 - WANDER LUCIO LIMA RIBEIRO, RG 20.327, Id Funcional 61120857, a contar 03 de maio de 2026.

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.

Id: 2769822

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07.10.2026

PROCESSO Nº SEI-270005/001466/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.688.766/0001-08, no valor de R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE LANTERNAS ELÉTRICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 048/2026, consolidada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

PROCESSO Nº SEI-270005/001467/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ-nº 12.613.672/0001-51 , no valor de R$ 18.692,22 (dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CAPTURA DE ANIMAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 017/2026, consolidade pelo MINISTÉRIO DA GESTA E DA INOVÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2769609

PROCESSO Nº SEI-270003/007501/2026 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa H. STRATTNER & CIA LTDA- CNPJ n.º 33.250.713/0001-62, no valor de R$ 406.239,94 (quatrocentos e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PERMANENTE DE USO EM VIDEOENDOSCOPIA E VIDEOLAPAROSCOPIA COM TECNOLOGIA NARROW BAND IMAGING, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Id: 2769636

PROCESSO Nº SEI-270006/036827/2025 - A U TO R I Z O a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORDAS DE SALVAMENTO EM ALTURA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; e os Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843 de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.

Id: 2769807

PROCESSO Nº SEI-270006/028396/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), visando a aquisição de AUTOCLAVES DE 21 LITROS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2026 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2769517

PORTARIA SES/SUBEX Nº 566 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

SUBSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº. 48.817/2023;

Art. 1º - Substituir os servidores designados como Fiscal e Fiscais Substitutos do Contrato nº 039/2025, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ (Lote I e Lote II), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, referente ao processo administrativo SEI080001/000627/2024.

Art. 2º - Fica designado como Fiscal o servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 em substituição a servidora Olga de Assis Lima Langer - ID 512.1294-3, nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.

Parágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais:

Art. 3º - Ficam designados como Fiscais Substitutos: Viviane Peixoto de Souza - ID. 517.9017-3, em substituição à servidora Luciene Souza Chaves - ID 503.6296-8, e o servidor Reinaldo Seraphim - ID. 516.2229-1 em substituição à servidora Tainá Meira Albuquerque da Costa - ID. 446.5593-2 na unidade IASERJ MARACANÃ. Luiz Gustavo Pereira da Silva - ID. 5179161-7 em substituição ao servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 e Flávia Martins Sant Anna Muniz - ID. 5178851-9 em substituição à servidora Lis Silva do Carmo - ID. 5164262-0 nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.

Parágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2769678

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 353/2024. O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE ESTADO e com fulcro no Decreto DE SAÚDE Estadual , no usonº 45.600/2016;

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato de Adesão nº 018/2023, formalizado com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, referente ao processo administrativo SEI080001/005275/2023.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação do servidor Ronald Luiz Marinho Garcia, ID 51027879, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação dos servidores Jorge Luiz Muniz da Silva, ID 5122531-0 e Aarão Domingos do Espirito Santo, ID 51202751, como Fiscais Substitutos do referido contrato.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 6 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2769679

P O R TA R I A SES/SUBEX Nº 575 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 369/2024. O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE ESTADO e com fulcro no Decreto DE SAÚDE Estadual , no usonº 45.600/2016;

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato nº 014/2024, formalizado com a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de condutores de veículos, devidamente habilitados, para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ e do Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), unidade hospitalar vinculada à SES/RJ, de forma eficaz e segura, a fim de atender as demandas laborais que exigem o seu translado a localidades situadas na capital e nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, referente ao processo administrativo SEI080001/009400/2023.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação dos servidores Marcos Antônio Rocha Lopes, ID. 3095186-0 e Rinaldo Rafael Feitosa, ID. 5089933-3, como Fiscais do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação da servidora Cristiane Batista Moreira da Silva, ID. 5138024-2, como Fiscal Substituta do referido contrato.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 403/2024.

O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE e com fulcro ESTADO DE no Decreto SAÚDE Estadual, no usonº 48.817/2023;

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato nº 058/2024, formalizado com a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo SEI-080001/025880/2024.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação da servidora Jane Soares Moreira, ID 5008838-6, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação das servidoras Cristiane Batista Moreira da Silva - ID: 5138024-2, e Juliana Ignácio Guilherme, ID 4385022-7, como Fiscais Substitutas do referido contrato.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 7 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2769681

O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE e com fulcro ESTADO DE no Decreto SAÚDE Estadual, no usonº 48.817/2023;

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato nº 057/2024, formalizado com a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo SEI-080001/025881/2024.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação da servidora Cristiane Batista Moreira da Silva, ID 5138024-2, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação das servidoras Jane Soares Moreira, ID 5008838-6, e Juliana Ignácio Guilherme, ID 4385022-7, como Fiscais Substitutas do referido contrato. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 7 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2769682

PROCESSO Nº SEI-080001/000211/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 275/26, para aquisição dos medicamentos BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO 20 ML (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 3.922,93 (três mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.

Id: 2769674

PROCESSO N° SEI-080001/023974/2026 - A U TO R I Z O , tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES nº 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n° 29.261.229/0001-61, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no ABEC Meeting 2026 - Congresso Brasileiro de Editores Científicos, na modalidade presencial, pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Id: 2769676

PROCESSO Nº SEI-080001/012659/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 263/26, para aquisição dos medicamentos ISATUXIMABE 100 MG/5 ML - FRASCO-AMPOLA (item 01) e ISATUXIMABE 500MG/25ML - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.971.922,29 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Id: 2769673

Id: 2769680