DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08/10/2026

PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 11 0 9 6 / 2 0 2 1 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/25, para aquisição dos materiais de consumo CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA - 15 CM X 15 CM (item 01), em favor da empresa FLEXMED 2 - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, e CURATIVO DE HIDROFIBRA - 10 CM X 10 CM (item 02), em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.365.364,50 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2769836

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08/10/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/040220/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 311/26, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA NUTRICIONAL - FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, COM PREDOMINÂNCIA PROTEÍCA DE CASEÍNA. ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES, NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA DESNATADO (FONTE PROTEÍCA), MALTODEXTRINA, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE MILHO, MINERAIS (SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA PP, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CALCIO, VI-

TAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D3, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K1, BIOTINA, VITAMINA B12), COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTEM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 GR (item 01) e FÓRMULA NUTRICIONAL - FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA DE SEGMENTO PARA LACTANTES A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, FIBRAS ALIMENTARES, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, CITRATO TRISSÓDICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, BITARTARATO DE COLINA, VITAMINA C, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, SULFATOS FERROSO E DE ZINCO, VITAMINAS E E A, NIACINA, GLUCONATO DE COBRE, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINAS B6 E B1, B-CAROTENO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, IODATO DE POTÁSSIO, VITAMINAS K, D E B12, AROMATIZANTE, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 GR (item 02), em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.364.028,14 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e vinte e oito reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2769675

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 07/10/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/036391/2026 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, ID funcional nº 3122808-9. FARMACÊUTICO. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.

Id: 2769677

ATO DO D I R E TO R EXECUTIVO DE 05/10/2026

PORTARIA FS/DE Nº 2778/2026 - NOMEIA CLARA FURTADO FERREIRA , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028525/2026.

Id: 2768673

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 06/10/2026

Portaria/FS/DE nº 2787/2026 - DESIGNA CARINA OLIVEIRA DA S I LVA , nº 5082519-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, em razão de licença médica, durante o período de 06/10/2026 a 13/10/2026, a servidora Daniele das Neves Correia, Id. Funcional nº 4460194-8, titular do cargo de Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI080002/028887/2026.

Id: 2769534