DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-E-03-032/305/2019 - DEFIRO a reassunção RENATA GERHARDT GOMES ROZA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, ID. Funcional 44001401, vínculo 03, matrícula 30671044, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2019 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-030001/059696/2026 - DEFIRO a reassunção de VIRGINIA VERONICA BORGES CALDAS, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, ID. Funcional 42142830, vínculo 02, matrícula 30710578, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2026 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-030001/049393/2024 - DEFIRO a reassunção de ARTHUR DE CARVALHO PEREZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID. Funcional 43591914, vínculo 1, matrícula 09536608, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2011 até a véspera da reassunção.

Id: 2769616

PROCESSO Nº SEI-320001/003158/2025 - DEFIRO a reassunção de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41821386, vínculo 06, matrícula n° 934136, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 03/02/2025 até a véspera da reassunção.

Id: 2769614

A P O S E N TA MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40326047, vínculo 02, matrícula nº 828.554-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/017100/2025.

A P O S E N TA MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR TEODORO Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº, 33299110, vínculo 01, matrícula nº 251.027-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030033/001716/2020.

A P O S E N TA ELIEZER RIBEIRO DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35150750, vínculo 01, matrícula nº 826.690-0, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/034282/2026.

A P O S E N TA MARLI cente II 22h, nível D, referência GOUVEA DURANGE FERREIRA 9, Identidade funcional nº, Professor Do-36346926, vínculo 01, matrícula nº 291.211-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/096376/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 26/06/2026, IVANOVICK RODRIGUES , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50110250, vínculo 01, matrícula nº 3.037.491-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034417/2026.

APOSENTA com eficácia a contar de 28/08/2026, ROSANGELA CADETE , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34598448, vínculo 01, matrícula nº 5.024.322-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034434/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/08/2026, ELIEL LEANDRO A LV E S , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33544140, vínculo 01, matrícula nº 825.679-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034444/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/08/2026, ELIEL LEANDRO A LV E S , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 33544140, vínculo 02, matrícula nº 933.692-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034450/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/07/2026, CLAUDIA ELISABETE PAPERA RAIMUNDO PARANHOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43253458, vínculo 01, matrícula nº 940.356-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI080001/034454/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 28/08/2026, LUIZ CARLOS JUSTINO , Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34744185, vínculo 01, matrícula nº 5.013.719-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI080001/034809/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 04/09/2026, SILVANA POLY MOREIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 38552680, vínculo 02, matrícula nº 960.568-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035308/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/08/2026, ENIO SILVA DE LIMA , Professor Docente I 30h Ex-18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43874401, vínculo 02, matrícula nº 973.752-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035319/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/08/2026, ENIO SILVA DE LIMA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43874401, vínculo 01, matrícula nº 962.766-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/035324/2026.

A P O S E N TA CARMEN BARBOSA RODRIGUES , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32655363, vínculo 01, matrícula nº 5.021.826-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/058910/2024.

Id: 2769633

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA BESERRA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 5559316, vínculo 01, matrícula n° 828381-4, do Quadro I, da Secretaria de Es-

tado de Educação, com validade a contar de 01/04/1999. Processo nº SEI-030001/101470/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALINE CRISTINA GIRON , Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50793403, vínculo 01, matrícula n° 3086952-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI030001/090961/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FABIO GONCALVES POLCK , Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43416241, vínculo 03, matrícula n° 3065059-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2017. Processo nº SEI030001/108378/2025.

Id: 2769615

DESIGNA DIEGO CARDOZO PESSANHA , Inspetor de Alunos, ID 50209329/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 118201031205562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/098794/2026.

Id: 2769820

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 05/10/2026

Processo nº SEI-030001/062166/2025.

Onde se lê:...CARLA TORRES...

Leia-se:...CARLOS TORRES...

Id: 2769639

PROCESSO Nº SEI-030001/123219/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA MEDEIROS NOBREGA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 5495806, vínculo 01, matrícula: 0293471-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/123363/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA FERNANDES DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34665544, vínculo 01, matrícula 5011239-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/032271/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34944958, vínculo 01, matrícula 5007797-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/079430/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES GARBOCCI DA MOTTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35093773, vínculo 03, matrícula 0904150-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/083722/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS ALVES LIMA, Assistente Executivo, referência As Ex C II, Identidade Funcional no 50274627, vínculo 01, matrícula 3060277-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091383/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA MARIA GOMES SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 34077383, vínculo 01, matrícula: 5007872-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093164/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37999141, vínculo 01, matrícula 5022607-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093964/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA ALVES DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33733910, vínculo 01, matrícula 5007667-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/099759/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40657230, vínculo 01, matrícula: 0241452-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/099914/2026 - CONCEDO o benefício AbonoProfessor Docente II 40h, nível C, Ref. 8, Identidade Funcional node Permanência ao servidor FABIANA FAGUNDES KUDSI , 36172162, vínculo 01, matrícula: 5013954-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2026.

Id: 2769724

PROCESSO Nº SEI-030001/029324/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 32461330, vínculo 03, matrícula 09345489, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capute§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/052566/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANE APARECIDA PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência.8, Identidade Funcional no 36693260, vínculo 03, matrícula 0943818-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/113952/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor TAIS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33740054, vínculo 02, matrícula 0959923-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/048056/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIANA DA CONCEICAO RAMOS PERES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5738032, vínculo 01, matrícula 5003755-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2014.

PROCESSO Nº SEI-030001/065359/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Professor Docente I 30h Ex -18h, nível D, referência. 06, Identidade Funcional no 50105493, vínculo 01, matrícula 3035771-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e §°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/074376/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE NUNES BRASIL, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40084469, vínculo 01, matrícula 5008280-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024.

PROCESSO Nº SEI-030002/009139/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EVANIL MACHADO CORDEIRO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 19834713, vínculo 01, matrícula 0817262-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092979/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor REYNALDO CESAR BEMFICA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34094865, vínculo 01, matrícula 0825673-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/093976/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE SOUZA, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35815078, vínculo 01, matrícula 5019739-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/098003/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40657230, vínculo 01, matrícula 0241452-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-030022/011031/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDEMIR SAGATERIO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42527961, vínculo 01, matrícula 0930112-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030046/000311/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PASCOAL D'ASSUNCAO CERTORIO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38900998, vínculo 01, matrícula 0292480-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2018.

PROCESSO Nº SEI-030002/003753/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19814747, vínculo 01, matrícula 0817479-9, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2025.

Id: 2769525

PROCESSO Nº SEI-030001/021294/2026 - GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41881885, vínculo 03, matrícula n° 943.777-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, FICANDO esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5005/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.000,21 (mil reais e vinte e um centavos) e complementação de R$ 620,79 (seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/006479/2026 - LUCI CONSENTINO, Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 8, Identidade Funcional n° 42092540, Vínculo 03, Matrícula n° 921.711-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.631,67 (três mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) .

PROCESSO Nº SEI-030001/037118/2026 - IVAN MEDEIROS CASCARDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39641929, vínculo 02, matrícula n° 914155-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6144/12775 a partir da eficácia da aposentadoria , no valor de R$ 1.312,52 (mil trezentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R$ 308,48 (trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/035855/2026 - KALDI NASCIMENTO VELOZO, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 35580550, vínculo 01, matrícula n° 5.002.544-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.285,86 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R$ 335,14 (trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) , com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/047721/2026 - DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36612049, vínculo 02, matrícula n° 926.414-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2026, ficando