DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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�������������� ����������������������A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/085537/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8 em substituição à Carla Maia da Silva, ID 4369672-4, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.271, publicada no D.O. de 15/09/2026, páginas 37 e 38.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de fevereiro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.301 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/074977/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074977/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de junho de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.302 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/007343/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3; ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0 e MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/007343/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de julho de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.303 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/088457/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 43259790, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088457/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.304 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/086731/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086731/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093483/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093483/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.306 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091307/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4325969-3; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 43913652, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091307/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.
Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.307 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093565/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 425862-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093565/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.308 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/085722/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 425862-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085722/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.309 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/082195/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/082195/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030.310 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089711/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089711/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025. Niterói, 06 de outubro de 2026
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE S E RV I Ç O COOIEBL Nº AUT 030 . 3 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS L I TO - RÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089589/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc-