DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2768954

Art. 1º - Nomear a contar de 01/10/2026, THALYA NUNES DE OLIVEIRA, ID 5148176-6, para exercer o cargo comissionado de Assessora II, símbolo FC-4, e considerá-la exonerada do cargo comissionado de Assessor III, desta CEASA-RJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

FISCAIS : - Alberico Martins Mendonça - Chefe do Núcleo de Patrimônio - ID nº 2691562-6;

• Jorge Luiz Vieira - Cozinheiro - ID nº 2692125-;

• Sérgio de Lima Pereira - Motorista - Id. Funcional 2692217-7;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à gestão de contrato.

Niterói, 05 de outubro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2769687

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2769653

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI020004/000647/2026;

Art. 1º - Nomear a contar de 01/10/2026, LEONARDO RAPOSO LEONARDO, ID 5129726-4, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, símbolo FC-2, e considerá-lo exonerado do cargo comissionado de Ouvidor, desta CEASA-RJ.

Art. 2° - Esta Portaria - NI entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E ÁGUAS DE NITERÓI.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e

• o constante dos autos do processo nº SEI-520002/000031/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATERRIO de 27/06/2024;

CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e os fatos narrados nos autos do processo administrativo SEI020003/000872/2026,

• O Enunciado n.º 08 da PGE e inciso III, do art. 4°, do Decreto Estadual n.º 47.283/2020; - A necessidade de verificar e atestar a efetiva e regular prestação de serviços, indicada como execução do objeto;

• A necessidade de mensurar o exato montante financeiro devido e a existência de boa-fé objetiva por parte do particular, visando evitar o enriquecimento sem causa da Administração Pública e - A necessidade de apurar as circunstâncias que ensejaram a ausência de cobertura contratual prévia, identificando eventuais falhas procedimentais ou responsabilidades funcionais de agentes públicos.

Id: 2769696

NOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e

Art. 1º - ALTERAR Comissão Acompanhamento de Gestão e Fiscalização dos Contratos entre a EMATER-RIO e as Concessionária: ÁGUAS DE NITERÒI prestação de serviço de fornecimento de água., visando o acompanhamento da execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato.

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

Art. 1º- Constituir Comissão de Sindicância Administrativa;

Art. 2º- Designar para compor a Comissão de Sindicância Administrativa os seguintes funcionários:

I) Luiz Paulo Soares da Silva, ID 25226568, que presidirá; II) Jorge Luiz Ferreira G Alho, ID 25229354, como membro/secretário;

III) Dimas Machado Nogueira, ID 25222031, como membro.

Art. 3º- A Comissão deverá apresentar Relatório Final Conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, admitida a prorrogação mediante justificativa fundamentada, nos termos da legislação aplicável.

Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 08 de outubro de 2026

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI020004/000654/2026;

• Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Adminis- LEDA MARIA SILVA KIMURA Presidente - PESAGRO-RIO tração e Finanças - Id. Funcional nº: 5179345-8; Id: 2769793

No dia 08 de setembro de 2026, às 11 horas, reuniu-se a Banca Examinadora de Propostas, com a finalidade de deliberar sobre o resultado preliminar da classificação das propostas inscritas no Módulo II do Edital de Chamada Pública Nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026”, até o dia 30 de setembro de 2026. A reunião teve como pauta a consolidação da análise e julgamento dos projetos submetidos, conforme critérios estabelecidos no edital. Foram considerados CLASSIFICADOS os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e DESCLASSIFICADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta), conforme subitem 9.5 do Edital, ou que tenham recebido nota 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de avaliação, conforme subitem 9.6 do Edital.

Para o RESULTADO PRELIMINAR ainda não foram considerados os critérios de desempate e o tipo de concorrência.

Todos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 09 (nove) de outubro de 2026 até às 18 horas do dia 14 (quatorze) de outubro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição. Processo SEI-180001/000136/2026. 1 - PROPONENTES DESCLASSIFICADOS.

CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO S TAT U S 94069 FANTASMÁTICA CIA. EM PORTUGAL 49.051.355 DANIEL ALMEIDA DA SILVA 49.051.355/0001-07 RIO DE JANEI0 R$ 11.010,30 DESCLASSIFICARO DO 94534 CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA: ESPAÇO CULTURAL NODA DE 57.383.667 EDSON XAVIER BATISTA 57.383.667/0001-38 RIO DE JANEI65 R$ 6.017,00 DESCLASSIFICACAJU NO XVIII ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO RO DO

Sem mais a declarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo SEI-180001/000136/2026.

Id: 2769766

No dia 08 de setembro de 2026, às 11 horas, reuniu-se a Banca Examinadora de Propostas, com a finalidade de deliberar sobre o resultado preliminar da classificação das propostas inscritas no Módulo I do Edital de Chamada Pública Nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026”, até o dia 30 de setembro de 2026. A reunião teve como pauta a consolidação da análise e julgamento dos projetos submetidos, conforme critérios estabelecidos no edital. Foram considerados CLASSIFICADOS os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta), conforme subitem 9.5 do Edital, ou que tenham recebido nota 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de avaliação, conforme subitem 9.6 do Edital.

Para o RESULTADO PRELIMINAR ainda não foram considerados os critérios de desempate e o tipo de concorrência.

Todos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 09 (nove) de outubro de 2026 até às 18 horas do dia 14 (quatorze) de outubro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição. Processo nº SEI-180001/000136/2026.