DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O CORREGEDOR DO DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciados nos respectivos processos, intimando-os a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. Processo Convocado Te n t a t i v a SEI-150016/097364/2024 Kleverton Thiago Fernandes Dias, Id. Func. nº 51262586-0 2ª Convocação S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 2 2 8 4 / 2 0 2 4 Caroline Castro de Barros Gomes, Id. Func. nº 5145966-3 2ª Convocação SEI-150016/126963/2024 Fábio Junior Graça Carneiro, Id. Func. nº 5139887 2ª Convocação SEI-150016/093669/2024 Alexandre de Almeida Cortez, Id. Func. nº 51257297 2ª Convocação

Id: 2769664

(CPF: 145..-55) Ref. Processo: SEI-220005/002966/2026

POSTO A J NEVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP (CNPJ 33.077.512/0001-05) Ref. Processo: SEI-220005/002966/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DE TERMO

ALLAN GARCIA BULLARA (CPF: 429..-26) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

I N S T R U M E N TO : 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2026, relativo à alteração de distribuição dos veículos. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP O B J E TO : é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

JOSE CARLOS CORDEIRO (CPF: 784..-00) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

TRIAGEM PUBLICIDADE 2017 LTDA (CNPJ: 28.547.856/0001-09) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 07/10/2026 FUNDAMENTACÂO LEGAL : Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-420001/005364/2025

ANGELA APARECIDA NOGUEIRA PACHECO (CPF: 013..-57) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

Id: 2769791

CARLOS ALBERTO FELIX SPOSITO (CPF: 219..-21) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

SAQUAREMA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 28.595.838/0001-94) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (CPF: 051..-89) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

CARLOS EDUARDO AZEVEDO MARINHO (CPF: 546..-00) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:

JASON EDUARDO GARCIA ROSA (CPF: 247..-73) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

EMPORIO LAMEGO RIO PADARIA E CONFEITARIA LTDA (CNPJ: 09.402.972/0001-87) Ref. Processo: SEI-220005/002881/2026

(CPF: 123..-02) Ref. Processo: SEI-220005/002966/2026

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (CPF: 687..-04) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

ORANDY DE ANDRADE FILHO

(CPF: 788..-68) Ref. Processo: SEI-220005/002966/2026

ANDRÉIA LOPES PEREIRA (OAB/PA: 34.673) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

(CPF: 865..-87) Ref. Processo: SEI-220005/002966/2026

(OAB/PA: 34.473) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

UTILAR DE BANGU BAZAR LTDA ME (CNPJ: 07.044.959/0001-78) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

LIVIA DE PAULA DIAS SODRE (CPF: 014..-78) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

ALEXANDRE DE PAULA DIAS (CPF: 010..-05) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

CARLOS ALBERTO DA SILVA (CPF: 062..-67) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

ELETRILAR HOUSE ELETRICA HIDRAULICA E FERRAGENS DE BANGU LTDA ME (CNPJ: 07.054.553/0001-76) Ref. Processo: SEI-220005/002659/2026

GUILHERME GOMES ARAUJO (MATRÍCULA: 351) Ref. Processo: SEI-220005/002397/2026

KARINA GANDELMAN (MATRÍCULA: 283) Ref. Processo: SEI-220005/002240/2026

FELIX CONRADO GASSIEBAYLE (MATRÍCULA: 181) Ref. Processo: SEI-220005/002160/2026

JOSE LUIZ HORTA BARBOSA MAURITY CRUZ (Matrícula: 335) Ref. Processo: SEI-220005/002127/2026

JOÃO VICTOR ROSA CEZARIO MARTINEZ (MATRÍCULA: 350) Ref. Processo: SEI-220005/002120/2026

MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR (MATRÍCULA: 91) Ref. Processo: SEI-220005/002114/2026

MARIA EDUARDA DA SILVA CARVALHO (CPF: 066..-37) Ref. Processo: SEI-220005/002029/2026 ECOSPACE PRIME ARQ+ LTDA (CNPJ 66.228.401/0001-01) Ref. Processo: SEI-220005/002029/2026

CARLO FERRARI (CPF: 372..-05) Ref. Processo: SEI-220005/001016/2026

TERESINHA MENDES RIBEIRO DE ARAÚJO (CPF: 907..-04) Ref. Processo: SEI-220005/000813/2025

VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO (CPF: 094..-41) Ref. Processo: SEI-220005/002424/2026

ANA CAROLINA ROSA CARDOSO DOS SANTOS (CPF: 101..-97) Ref. Processo: SEI-220005/002424/2026

FRANCISCO XAVIER CAMARA (CPF: 080..-22) Ref. Processo: SEI-220005/002424/2026

ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA (CNPJ: 44.445.825/0001-95) Ref. Processo: SEI-220005/002424/2026

PLINIO BARROSO DE CASTRO FILHO (MATRÍCULA: 355) Ref. Processo: SEI-220005/002179/2026

Id: 2769588

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail [email protected] ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias , a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse.

Assunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. Processo Nº SEI-040014/067248/2024.