DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEI-040014/014713/2026 SEI-040014/016847/2026 SEI-040014/016236/2026 SEI-040014/017723/2026 SEI-040014/016034/2026 SEI-140001/039794/2026 SEI-040014/017151/2026 SEI-040014/014700/2026 SEI-040014/014474/2026

ADILSA CAVIN ILZA DA SILVA RAMOS PAULO AFONSO FERREIRA GREENHALGH DEISE RONDELLI DOS SANTOS FÁBIO TADEU DE FIGUEIREDO SANT ANNA ZILDA DE JESUS CARNEIRO NEIDE DE OLIVEIRA PAPACENA WILSON PIMENTA BASTOS PEDRO SAULO ALVES FRAZÃO

791.XXX.XXX-XX 027.XXX.XXX-XX 099.XXX.XXX-XX 289.XXX.XXX-XX 061.XXX.XXX-XX 076.XXX.XXX-XX 142.XXX.XXX-XX 614.XXX.XXX-XX 556.XXX.XXX-XX

Id: 2769727

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 119/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. O B J E TO : Aquisição de Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 953.532,00 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009003/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0028/2025/510100-01.

Id: 2768994

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 424/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.139.891/0001-67. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 43.302,00 (quarenta e três mil trezentos e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Bruno Pereira da Silva / ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HPM-NIT: SONATHA DE CARVALHO B. FALHEIRO / ID 4354081-3. FISCAL HCPM: CAMILA HESPANHOL / ID 4398417-7; PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS / ID 2456558-0. FISCAL CFRPM: RENATA PENHA FARIA / ID 3000013-2; EDILZA SOARES DA SILVA / ID 2456560-1 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/017353/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 425/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.794.555/0004-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 22.591,20 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Bruno Pereira da Silva / ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HPM-NIT: SONATHA DE CARVALHO B. FALHEIRO / ID 4354081-3. FISCAL HCPM: CAMILA HESPANHOL / ID 4398417-7; PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS / ID 2456558-0. FISCAL CFRPM: RENATA PENHA FARIA / ID 3000013-2; EDILZA SOARES DA SILVA / ID 2456560-1 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/017353/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 426/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RIOQUÍMICA S.A, inscrita no CNPJ nº 55.643.555/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 40.062,00 (quarenta mil e sessenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Bruno Pereira da Silva / ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HPM-NIT: SONATHA DE CARVALHO B. FALHEIRO / ID 4354081-3.

FISCAL HCPM: CAMILA HESPANHOL / ID 4398417-7; PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS / ID 2456558-0. FISCAL CFRPM: RENATA PENHA FARIA / ID 3000013-2; EDILZA SOARES DA SILVA / ID 2456560-1 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/017353/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 427/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.493.837/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 3.282,00 (três mil duzentos e oitenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Bruno Pereira da Silva / ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HPM-NIT: SONATHA DE CARVALHO B. FALHEIRO / ID 4354081-3.

FISCAL HCPM: CAMILA HESPANHOL / ID 4398417-7; PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS / ID 2456558-0. FISCAL CFRPM: RENATA PENHA FARIA / ID 3000013-2; EDILZA SOARES DA SILVA / ID 2456560-1 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/017353/2024.

Id: 2769624

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 471/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 51.989,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8

GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: SEBASTIÃO RAMIRO BATISTA ID - 23294060, EDSON DANIEL DA SILVA RORIZ - ID 23159324, TEDDY ARAUJO DE MELO AZEVEDO - ID 44261292 e LEANDRO FABRICIO FERRAZ ID 50964690. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 8 9 2 / 2 0 2 6

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 472/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT D A , inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 579,30 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos) . DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024.

Id: 2769515

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CLARO S/A., CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69. O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. VA L O R : R$ 5.232.228,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº SEI350192/000888/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.944.371/0003-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

Id: 2769813

VALOR TOTAL: R$ 1.022,40 (mil e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA, CNPJ: 28.847.176/0001-00. O B J E TO : Prorrogação de prazo contratual ao contrato nº478/2024, com renúncia ao reajuste, relativo a prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do estado do Rio de Janeiro.

PRAZO: 25/09/2026 a 24/09/2027.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 474/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 759,50 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Id: 2769665

DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 485/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 14.944.880/0001-69. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº485/2024, com renúncia ao reajuste, referente à prestação de serviços médicohospitalares especializados na área de serviços de radioterapia no Estado do Rio de Janeiro.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 475/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 12.753,75 (doze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

PRAZO: 04/10/2026 a 03/10/2028.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI350208/000137/2024.

Id: 2769691

DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas VALOR TOTAL: R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. GESTOR: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: Alberto Ribeiro Silva / ID 2396268-2 FISCAL HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - ID 4349917-1, Karina Senra Valdiero - ID 51153785, Nayara Fernandes Paes - ID 51183110, Willian de Aguiar Lago Groba - ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva - ID4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/032012/2024. Id: 2769714

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna pública a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 025/26, cuja sessão pública estava anteriormente designada para o dia 07/10/2026, às 10h, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). A suspensão decorreu da necessidade de retificação do Edital, em razão do deferimento de pedido de esclarecimento. A nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente, observados os meios e prazos legais. Processo Eletrônico Instrutivo nº SEI360018/000395/2025. Contatos: [email protected] [email protected]

Id: 2769765

A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público a retomada no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02544 - FUSPOM PA R T E S : SEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ de nº 23.864.942/0001-13 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 199.520,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais)

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 27 de outubro de 2026.

DATA DO PREGÃO: 27 de outubro de 2026, às 13:10 horas. O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, peças de reposição, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários ao perfeito funcionamento das estações elevatórias de esgoto bruto e estações elevatórias de águas pluviais que compõem o sistema da Cidade da Polícia. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 337.624,26 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) PROCESSO Nº SEI-360018/000665/2025.

G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2

GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788

FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0, Leonardo da Silva Francisco ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira, ID 44102615 e Patrícia Vollú Silva ID 4398917-9

F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/027642/2026

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02550 - FUSPOM PROCESSO Nº SEI-360018/000665/2025. PA R T E S : SEPM e a Empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ de nº 08.221.047/0001-97 O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL trônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/ptb r. VALOR TOTAL: R$ 6.503,10 (seis mil quinhentos e três reais e dez centavos) Id: 2769823

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/ptb r.