DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado de Polícia Penal AV I S Osa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769782
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL FUNDAÇÃO SANTA CABRINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2025. PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.937.632/0001-02. O B J E TO : O objeto do presente termo aditivo consiste no eventual registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem-estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC. PRAZO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : O valor total do presente termo aditivo é de até o valor de R$ 217.882,55 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) advindo do saldo remanescente do próprio Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/002451/2024.
Id: 2769729
Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL AV I S OA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC/CBMERJ , com condução administrativa pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças - DGAF, entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 28.176.998/0004-41, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, de acordo com os termos previstos no Edital (SEI nº 143367581), acostado ao processo SEI-270003/004495/2026. Registre-se que o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), bem como no site: http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes. As propostas serão recebidas fisicamente na Diretoria-Geral de Administração e Finanças, Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico no e-mail funcional: [email protected].
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026O B J E TO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, destinado à identificação e avaliação de potenciais parceiros para celebração de Termo de Cooperação Técnica, a título gratuito, para análise diagnóstica do Sistema Interno de Saúde do CBMERJ
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS : INÍCIO DO ACOLHIMENTO: 13/10/2026 às 08h ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO: 26/10/2026 às 17h PROCESSO Nº SEI-270003/004495/2026
Id: 2769774
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILAV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORDAS DE SALVAMENTO EM ALTURA DATA DE ABERTURA: 27/10/2026, às 09h DATA ETAPA DE LANCES: 27/10//2026, às 09h30min VALOR ESTIMADO: R$ 2.438.730,07 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e sete centavos) PROCESSO Nº SEI-270006/036827/2025
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Id: 2769808
Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 231/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Azitromicina 500 mg - comprimido revestido). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 221.184,60 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) ITEM DESERTO: 01
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 221/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/036097/2025
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 232/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloreto de Sódio 0,9 % - solução estéril e apirogênica - sist fechado 500 ml - frasco ou bolsa). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.606.844,74 (um milhão, seiscentos e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) ITEM DESERTO: 01
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 221/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/036097/2025
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de mobiliário hospitalar (CARRINHOS DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTO, MESAS DE MAYO, SUPORTE DE SORO COM RODA, SUPORTE DE SORO FIXO, CADEIRA DE RODA COMUM, CADEIRA DE RODAS OBESO, ESCADA 2 DEGRAUS, MOCHO, MACA FIXA E BALANÇA ANTROPOMÉTRICA), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 04/11/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/024417/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769778
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG- SUPOSITÓRIO E MESALAZINA 1000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026, às 10:00 horas
ETAPA DE LANCES: 23/10/2026, às 10:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/008529/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769779
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/26.O B J E TO : Aquisição de equipamento (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO), visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/11/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: Dia 04/11/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/002839/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769780
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG - COMPRIMIDO E ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG - COMPRIMIDO), Para Atender à Assessoria De Atendimento às Demandas Judiciais / Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos / Coordenação De Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 23/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/017967/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769781
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de materiais (AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 13 X 4 A 4,5 MM( 26G X 1/2), AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 25 X 7 MM ( 22G X 1) e AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 25 X 8 MM ( 21G X 1)), para Atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: Dia 23/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/017672/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impres-
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de material (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: Dia 23/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/020730/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769783
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (SIROLIMO 2 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: Dia 23/10/2026, às 09:00 horas
PROCESSO Nº SEI-080001/017750/2026O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769784
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUCAO ESTÉRIL FRASCO AMPOLA 40 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: Dia 23/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/010763/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2769785
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOAV I S O
A GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO , convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo.
MARIA DAS GRAÇAS DELGADO RODRIGUES- ID:51448092/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/029996/2026
MATHEUS MUGER GONZALEZ - ID: 51362899/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/030016/2026
MARCELO DE MENEZES ARAUJO - ID: 51267160/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/030022/2026
ELIZABETH DE ANDRADE - ID: 39314480/03 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/030593/2026 THALYTA VIEIRA DA SILVA - ID: 51511479/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/030597/2026
CHARLES TEIXEIRA LOPES - ID 51451832/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/030613/2026
ALESSANDRO DA COSTA GOMES- ID: 51686945/01 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/029290/2026
Id: 2769786
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 313/26, Processo SEI080001/010355/2026, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BILASTINA 20 MG COMPRIMIDO, BILASTINA 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 120 ML E FLUTICASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.
Id: 2769683
Id: 2769684