DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 09/04/2026 a 24/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2628 (SEI-136467882). VALOR TOTAL: R$ 2.678,40 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013890/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 150/2026. Pregão Eletrônico nº 250/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE CURATIVOS À VÁCUO (LOTE 1) COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para realização dos curativos, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.748.685,04 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2578/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117936569) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 142575134). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/017860/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1615/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2448 (SEI-135979394). VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013184/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1853/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2495 (SEI136111309). VALOR TOTAL: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016344/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Id: 2769747

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL - PÁ DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - Lote: 1, visando suprir a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / Transporte Inter-Hospitalar - SAMU/TIH, unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 999.989,86 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2051/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 29/03/2026 a 11/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2627 (SEI-136468234). VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017070/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 129452586) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 142738854). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/004815/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2171/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137572870 (SEI137572870). VALOR TOTAL: R$ 87.470,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017086/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Id: 2769837

INST R U M E N TO : Contrato n° 093/2026. Pregão Eletronico n° 02/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACTS DO BRASIL LTDA.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2314/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para UPA 24h Irajá, no período de 19/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137679191 (SEI-137679191). VALOR TOTAL: R$ 75.774,22 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017845/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

O B J E TO : Aquisição com Fornecimento Contínuo de Insumo Específico (DIMETILSULFÓXIDO/D.M.S.O - Item: 1), para a manipulação e a criopreservação de células-tronco hematopoiéticas utilizadas nos transplantes de medula óssea (TMO), a fim de atender à demanda do HEMORIO, unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTA L : R$ 198.034,83 (cento e noventa e oito mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. F U N D A M E N TO : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 340/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 124379049) e Autorização do Ordenador de Despesa (139366674). PROCESSO Nº SEI-080002/026906/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2470/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138144295 (SEI-138144295). VALOR TOTAL: R$ 70.076,99 (setenta mil, setenta e seis reais e noventa e nove centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/013146/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Id: 2769740

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato n° 031/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2592/2026. PA R T E S : PA R T E S : MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA O B J E TO : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaA título gratuito e com exclusividade do bem: 48 (Quarenta FundaçãoSUR COMÉRCIOSaúde doDE MATERIALEstado do Rio deHOSPITALAR LTDA.Janeiro e a empresa OBJETO: MED-Te m e Oito) equipamentos de TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, em por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento regime de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções prede OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no peventivas e corretivas para realização dos curativos, para suprir a deríodo de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado manda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139413795 partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (SEI-139413795). VALOR TOTAL: R$ 227.263,22 (duzentos e vinte (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de sete mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte dois centavos). Registro de Preços n° 150/2026, ou até o término do estoque dos in-sumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorro- FUNDAMENTO: 080002/017306/2026. Decidido DATA DA ASSINATURA: no processo 07/10/2026.administrativo SEIgado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 08/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2607/2026. PA R T E S :

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2607/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142277280 (SEI-142277280). VA - LOR TOTAL: R$ 962.824,81 (novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020155/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2637/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de (seringa bomba), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139460212 (SEI-139460212). VALOR TOTAL: R$ 43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021397/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-080002/017860/2025 e da ARP n° 150/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.

Id: 2769751

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1289/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1705 (SEI-131795273). VALOR TOTAL: R$ 50.827,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010547/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1429/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-135873339). VALOR TOTAL: R$ 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/012373/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1564/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DANTHI

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2638/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139574080 (SEI-139574080). VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019324/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2640/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139598740 (SEI-139598740). VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019389/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2642/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e insumos de esterilização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139529942 (SEI-139529942). VA - LOR TOTAL: R$ 36.545,40 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020258/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2668/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139646804 (SEI-139646804). VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019345/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2777/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140581347 (SEI-140581347). VALOR TOTAL: R$ 216.432,77 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022733/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2802/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140563573 (SEI-140563573). VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020801/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2814/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140543926 (SEI-140543926). VALOR TOTAL: R$ 60.863,85 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022411/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2829/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2026 a 18/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140889632 (SEI-140889632). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023213/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2899/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141071892 (SEI-141071892). VA - LOR TOTAL: R$ 249.175,89 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021344/2026. D ATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2960/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141735626 (SEI-141735626). VALOR TOTAL: R$ 314.580,35 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022375/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3081/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142312183 (SEI-142312183). VA - LOR TOTAL: R$ 197.577,95 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/025103/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3127/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142338631 (SEI-142338631). VA -