DOERJ 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOR TOTAL: R$ 856.886,05 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023786/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3130/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2026 à 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142357840 (SEI-142357840). VA - LOR TOTAL: R$ 1.052.470,92 (um milhão, cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/024326/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3131/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142279207 (SEI-142279207). VALOR TOTAL: R$ 2.100.401,36 (dois milhões, cem mil, quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024045/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3140/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142389337 (SEI-142389337). VALOR TOTAL: R$ 725.876,91 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024279/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3144/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142340276 (SEI-142340276). VA - LOR TOTAL: R$ 194.977,31 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/026366/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3152/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju-

rídica confirmada pelo Parecer n.º 142371162 (SEI-142371162). VA - LOR TOTAL: R$ 180.994,37 (cento e oitenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025968/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3204/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI OESTE, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142607513 (SEI-142607513). VA - LOR TOTAL: R$ 659.491,69 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/026914/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3210/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142903368 (SEI-142903368). VALOR TOTAL: R$ 738.376,00 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024293/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3356/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth HELAGOS, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143230781 (SEI-143230781). VA - LOR TOTAL: R$ 4.702.915,78 (quatro milhões, setecentos e dois mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/025894/2026. D ATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

Id: 2769831

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo nº 17/2026

PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ: 09.181.192/0001-54 O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 09/2023, relativo à locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para melhor adequação às finalidades de interesse público DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

VA L O R : R$ 1.250.179,03 (um milhão, duzentos e cinquenta mil cento e setenta e nove reais e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016

NOTA DE EMPENHO: 2026NE18367, 2026NE18368 e 2026NE18369 FUNDAMENTO: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Lei 8.245/91 PROCESSO Nº SEI-030001/105233/2025.

Id: 2769573

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

Processo nº SEI-030001/092449/2026

Diego José Alves do Nascimento - 2011

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/103190/2026 Elisângela Amaro da Silva - 2005

3 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/105887/2026 Claudia Gomes Pirassoli - 1986

4 - COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/084013/2025 Wagno Benevides Alexandre - 1978

5 - COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO - Volta Redonda ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/087857/2026 Marli da Silveira - 2004

6 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Angra dos Reis TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/067087/2026 Ariane da Conceição Povoa - 2024

RETIFICAÇÃO D.O. DE 06/10/2026 PÁGINA 44 - 1ª COLUNA E D I TA L

Onde se lê: 5 - COLÉGIO MONTEIRO LOBÀÒÎ - Rio de janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/070119/2026 Pedro Naveiro Azevedo - 1998 Leia-se: 5 - COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/070119/2026 Pedro Naveiro Azevedo - 1998

Id: 2769739

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

Rua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ

Id: 2769728

A DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO , Censo Escolar 33036632, torna público os nomes dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO de 2026, Turma EJAGD-IV01-1º SEMESTRE: Bruno de Oliveira Alves, Elisângela Varela Dias, Elizabeth Maria de Melo, Emanuelly Cristiny Conceição de Jesus, Esthefany da Conceição Campos, João Luiz Ozório dos Santos, Leandro Batista Santos, Lisiane da Conceição dos Santos, Marciana Bento, Micaela Alexandra Silva de Oliveira, Valdir Guerreiro Albino, Vitória Camila Dourado dos Santos, Yuri Silva Viana. Diretora: Mara da Silva Martins, designada no DOERJ de 26/02/2025, páginas 28 e 29, Processo SEI030001/011678/2025. Secretária Escolar: Gláucia Adélia Dias, designada na Ordem de Serviço Conjunta DIRA/DIRP/COOIE nº 10 de 22/11/2023, Processo SEI-030032/004218/2023. Servidores responsáveis pela publicação: Saumir Mello Portugal, ID. Funcional nº 5448093 e Tânia Regina Souza Rocha, ID. Funcional nº 4368521-8. Processo nº SEI-030001/087420/2026.

Id: 2769072

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO E D I TA L

Censo Escolar 33036632, torna sem A DIRETORA DA UNIDADE CIEP 055 JOÃO GREGÓRIO GALINDO efeito o edital publicado em,

08/09/2026, página 46, 2.ª coluna. Diretora: Mara da Silva Martins, designada no DOERJ de 26/02/2025, páginas 28 e 29, Processo SEI 030001/011678/2025. Secretária Escolar: Gláucia Adélia Dias, designada na Ordem de Serviço Conjunta DIRA/DIRP/COOIE nº 10 de 22/2023, Processo SEI- 030032/004218/2023. Servidores responsáveis pela publicação: Saumir Mello Portugal, ID. Funcional nº 544809-3 e Edelquim Maria de Lassaleta Faria Gavião, ID. Funcional nº 03523133-5. Processo nº SEI-030001/087420/2026.

Id: 2769073

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30/09/2006 PÁGINA 66 - 3ª COLUNA E D I TA L

CURSO: MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Ano 2026/1º SEMESTRE PROCESSO SEI Nº 030001/015021/2006 Onde se lê: Bruna Coelho da Silva

Leia-se Bruna Coelho da Silva Mello

Id: 2769595

A Censo DIRETORA DO Escolar 33089388, COLÉGIO torna pública ESTADUAL FREDERICO a seguinte listagem de AZEVEDO con-, cluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2023/1º SEMESTRE: Fabiana Teixeira Marcilio de Araujo; no ANO LETIVO DE 2023/2º SEMESTRE: Karini Vitória Rodrigues Damasceno, no ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Luan Victor do Nascimento Santos; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Daniel Mesquita dos Santos. Diretora: Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, designada no DOERJ de 24/03/2025, página 27, Parte 1. Secretária Escolar Itinerante: Zilah dos Santos de Aguiar, designada no DOERJ de 21/06/2018, Página 16, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID. Funcional nº 4195695-8. Processo nº SEI-030001/019316/2026.

Id: 2769593

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO , Censo Escolar 33072248 - torna