DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 08/10/2026 a 08/10/2026 para Apucarana -PR, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 08 de outubro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: B1F8B485

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA N°09/2026 AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA N°09/2026 AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, datado de 06 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de outubro de 2026, Edição nº 3633, sob o Código Identificador nº 0C793FFD, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas d’água, bombeadores, peças, componentes, materiais e acessórios hidráulicos e elétricos, bem como na contratação de serviços de manutenção de bombas utilizadas no sistema de abastecimento de água do Município. A presente errata tem por finalidade promover a correção de erro material referente à razão social da empresa vencedora do item 36, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Fornecedor: COMERCIAL ELIANE EIRELE ME CNPJ: 23.273.760/0001-78 Valor Total Homologado: R$ 16.000,00.

LEIA-SE:

Fornecedor: COMERCIAL ELIANE LTDA CNPJ: 23.273.760/0001-78 Valor Total Homologado: R$ 16.000,00.

DA RATIFICAÇÃO

A presente retificação possui caráter exclusivamente formal, destinada à correção da identificação da razão social da empresa, não implicando alteração da pessoa jurídica contratada, do CNPJ, do objeto, do item adjudicado, dos quantitativos, dos preços homologados ou de quaisquer outras condições do procedimento licitatório.

Permanecem inalterados e integralmente ratificados todos os demais termos e condições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação de 06 de outubro de 2026.

Nossa Senhora das Graças/PR, 08 de outubro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaella Vitória Pereira Gomes Código Identificador: 760C168D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026

PROCESSO DIGITAL Nº 403/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.970.300/0001-65.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas d’água, bombeadores, peças, componentes, materiais e acessórios hidráulicos e elétricos, bem como para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, rebobinagem, retirada, instalação e substituição de bombas utilizadas nos poços artesianos e nas demais estruturas integrantes do sistema de abastecimento de água do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços.

FORNECEDORES REGISTRADOS E VALORES

HOMOLOGADOS:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, mediante comprovação da vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 16/2023 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ATA: 08 de outubro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito Municipal Órgão Gerenciador

Publicado por: Rafaella Vitória Pereira Gomes Código Identificador: 0DE00128

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 97/2026. PROTOCOLO DIGITAL Nº: 419/2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.970.300/0001-65.

FORNECEDOR REGISTRADO : Elizabete Batista Pennacchi - Produtos Alimenticios, inscrita no CNPJ nº 78.091.584/0001-45.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos de copa e cozinha e produtos saneantes, destinados ao atendimento compartilhado das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete e demais secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 103.746,45 (cento e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de assinatura da Ata, admitida uma única prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados e observadas as condições legais e editalícias.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 1.050/2023 e demais normas aplicáveis.

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