DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Nomeia o Sr. IVALINO SILVEIRA ALVES, portador do CPF n. º 645.905.009-06, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: F4880AC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº 5059/2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EXCEPCIONALMENTE, DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 5059/2026

Dispõe sobre a transferência, excepcionalmente, da comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica transferida, excepcionalmente no ano de 2026, a comemoração do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2026 (quarta feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta feira).

Parágrafo Único – Nos serviços Essenciais deverá haver escalas de plantões, para que não prejudique o atendimento aos munícipes de São Jorge D `Oeste.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: CD141F19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS PORTARIA N.º 3268/2026 REVOGAR A PORTARIA N.º 3259 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria n.º 3268/2026

Revogar a Portaria n.º 3259 de 06 de Outubro de 2026

Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria n.º 3259 de 06 de outubro de 2026 que designou, o servidor Sr. Ivalino Silveira Alves, matricula 8042, para exercer a função de Supervisão, Acompanhamento e Organização das demandas do Setor Rodoviário do Distrito de Dr. Antônio Paranhos, Município de São Jorge D ´Oeste, vinculado à Secretaria de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos, sendo atribuída a gratificação de Símbolo FG-1, ao Servidor mencionado no Artigo 70, anexo 2, desta Lei.776/2017 à partir do dia 01 de Outubro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 63 anos de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: E7038367

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 182/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 182/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.660/2025, de 18 de dezembro de 2025 (LOA 2026), DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento anual de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nas dotações que seguem:

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 14 – Direitos da Cidadania

Sub-função: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos Ação: 2.070 – Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Fonte: 1336 - Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção FEDIM/PR - Custeio

Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica Valor em R$: 5.000,00

Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 14 – Direitos da Cidadania

Sub-função: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 13 – Saudade do Iguaçu Com Mais Direitos

Ação: 2.070 – Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Fonte: 1336 - Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção FEDIM/PR - Custeio

Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 5.000,00

Órgão: 09.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 13 - Saudade do Iguaçú Com Mais Direitos Ação: 2.063 – Proteção Social Para Crianças e Adolescentes Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres)

Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

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