DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Quantidade de diárias: 1,5 diárias X R$ 300,00 = R$ 450,00 Data: 28/09/2026.
Justificativa: Viagem a CURITIBA/PR, quando em participação de Oficina de Apoio a implantação do Sistemas E-SUS da assistência farmacêutica no Paraná.
Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 28 de Setembro de 2026.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal
Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 0FD2E8F7
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 201/2026
PORTARIA N° 201/2026 DATA: 28/09/2026
Quantidade de diárias: 0,5 diárias X R$ 300,00 = R$ 150,00 Data: 29/09/2026.
Justificativa: Viagem a FOZ DO IGUAÇU/PR, quando em transporte de acolhidos pela Casa Lar em visita a familiares da família extensa. Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 29 de Setembro de 2026.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal
Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 912E278C
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 59/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 59/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA.
SÚMULA: Concede Diárias.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA VIDA NOVA LTDA.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 757/2023 DE 27/09/2023.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Diária a Servidora Municipal lotada na Secretaria de Saúde, conforme segue:
Nome: HENAIZA MAGDA LOPES Função: MOTORISTA Cidade: GUARAPUAVA - PR. Quantidade de diárias: 0,5 diárias X R$ 300,00 = R$ 150,00 Data: 28/09/2026.
Justificativa: Viagem a GUARAPUAVA/PR, levar paciente quando em internamento médico.
Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E COM ESTRUTURA ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ACOLHIMENTO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS E/OU INVOLUNTÁRIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS, ESPECIALMENTE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU ABANDONO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VULNERABILIDADE E INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº 10.216/2001 E Nº 13.840/2019, E NOS TERMOS DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 943/2025..
PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINAL: 10 de outubro de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO: 10 de outubro de 2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 28 de Setembro de 2026.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal
Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: F6403812
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 202/2026
PORTARIA N° 202/2026 DATA: 29/09/2026
Boa Vista da Aparecida – PR, em 08 de outubro de 2026 .
EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal
Publicado por: Karen Aline Dos Passos Código Identificador: 96F1FCA0
LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 53/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 53/2025
SÚMULA: Concede Diárias.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 757/2023 DE 27/09/2023. RESOLVE:
Art. 1° Conceder Diária ao Servidor Municipal lotado na Secretaria de Saúde, conforme segue: Nome: SERGIO BORGES DA SILVA Função: MOTORISTA Cidade: FOZ DO IGUAÇU - PR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA.
CONTRATADA: RIBER CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA COM REVESTIMENTO EM CBUQ E CONCRETO COM ÁREA DE 3.087,41 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE
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