DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

LOBO, ETC) , visando atender as demandas do Município de Cafeara. , com abertura no dia 27/10/2026, às 08h00min (Horário de Brasília), na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitaçã[email protected]

Cafeara-PR 08 de outubro de 2026

THAIS FERNANDA TOMADON Pregoeira

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: 7FAA58A1

GOVERNO MUNICIPAL COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PROSSEGUIMENTO DA DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

Aos participantes e interessados,

O MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, por intermédio do Agente de Contratação, comunica que fica suspenso o prosseguimento da Dispensa de Licitação nº 39/2026, Processo Administrativo nº 90/2026, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cafeara - PR.

A suspensão decorre da interposição de Recurso Administrativo pela proponente 43.665.571 PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ROSALINO - RD CONSULTORIA EDUCACIONAL, CNPJ nº 43.665.571/0001-58, em face da decisão que habilitou e declarou vencedora a proponente RAFAEL SANTANA FRIZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 69.227.417/0001-98.

Nos termos do art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021, o recurso possui efeito suspensivo, razão pela qual ficam suspensos os atos subsequentes relacionados à decisão recorrida, inclusive adjudicação, homologação e formalização da contratação, até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

Fica assegurado aos interessados o direito de apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal aplicável, contado da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, nos termos do art. 165, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.

O procedimento permanecerá suspenso até a apreciação definitiva do recurso administrativo, quando será divulgado novo comunicado quanto ao prosseguimento da contratação.

Cafeara/PR, 08 de outubro de 2026.

CAIQUE HANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: B5B933EF

GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE POSSE/EXERCÍCIO

Ao 6 (seis) dia do mês de outubro de 2026, compareceu à Prefeitura Municipal de Cafeara, situada na Avenida Brasil 188, o(a) Senhor(a) AILTON DE JESUS , portador(a) do RG nº .545.597- CPF nº .249.539-*, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001/2024, do dia 21/03/2024, e homologado no dia 27/06/2024, nomeado(a) pela Portaria nº 090/2026 de 05 outubro de 2026, para tomar posse no cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO: FISCAL TRIBUTÁRIO II.**

Após haver prestado o compromisso de desempenhar com lealdade os deveres do cargo, bem como cumprir fielmente a Constituição, as Leis

e os regulamentos, não medindo esforços a bem do Município, foi-lhe dado posse pelo Prefeito Municipal.

Cafeara-PR, 05 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI “Prefeito Municipal”

AILTON DE JESUS Assinatura

Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: F81DA43C

GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE POSSE/EXERCÍCIO

Ao 1 (um) dia do mês de outubro de 2026, compareceu à Prefeitura Municipal de Cafeara, situada na Avenida Brasil 188, o(a) Senhor(a) FELIPE GUSTAVO RISSATI , portador(a) do RG nº .349.253- CPF nº .940.129-*, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público, aberto pelo Edital nº 001/2024, do dia 21/03/2024, e homologado no dia 27/06/2024, nomeado(a) pela Portaria nº 086/2026 de 01 outubro de 2026, para tomar posse no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO: ATENDENTE ADMINISTRATIVO.**

Após haver prestado o compromisso de desempenhar com lealdade os deveres do cargo, bem como cumprir fielmente a Constituição, as Leis e os regulamentos, não medindo esforços a bem do Município, foi-lhe dado posse pelo Prefeito Municipal.

Cafeara-PR, 01 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

“Prefeito Municipal”

FELIPE GUSTAVO RISSATI Assinatura

Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: F38D7726

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO CONCORRÊNCIA N° 009.2026 - SALAS DE AULA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público a ABERTURA do Certame Licitatório nº 154/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, PROCESSO COMPRASGOV: Contratação 987985-32/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A licitação, do tipo menor preço global, tem por objeto a construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezzo, no Município de Cafelândia/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção individual e coletiva e todos os serviços necessários à completa execução e entrega da edificação em condições adequadas de uso, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. O valor total estimado da contratação é de R$268.150,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, bem como nos sites www.cafelandia.pr.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA será aberta no dia 27 de outubro de 2026, às

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