DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.477/2025
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), como segue:
| ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA | L | |
|---|---|---|
| UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
| 08.244.1008.2.023 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| 3.3.90.36.00.00 outros serviços de terceiros-pessoa física |
0915 | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados anulação parcial de dotacao no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), proveniente da fonte: 0915.
| ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA | L | |
|---|---|---|
| UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
| 08.244.1008.2.023 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||
| 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros-pessoajurídica |
0915 | 2.000,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Magro, 05 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: DB4CCA8D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 785/2026
Exonera a pedido, GABRIELLA SHINMI BELANDA, na forma que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
a) Protocolo n.º 6628/2026.
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), como segue:
| ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL |
|---|
| UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL |
| 04.122.1038. 2.048 - MANUT. FOLHA DE PAG. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros-pessoajurídica 0000 80.000,00 |
| TOTAL 80.000,00 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), proveniente da fonte: 0000.
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Magro, 06 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 40F8F481
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 788/2026
Designa servidora para responder pela Secretaria de Escola Municipal, na forma em que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
a) O contido no memorando SEMEC n.º 790/2026.
D E C R E T A
RESOLVE
Art. 1º - Exonera a pedido , a partir de 10 de outubro de 2026, a servidora GABRIELLA SHINMI BELANDA, matrícula n.º 3514, ocupante do cargo temporário de Médico Plantonista, de acordo com a Lei Municipal n.º 947/2017 e Decreto n.º 094/2024.
Art. 2º-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.10.2026.
Paço Municipal de Campo Magro,em 07 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 4627237E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 787/2026
Art 1º. DESIGNAR, a partir de 14 de outubro de 2026, para responder pela Secretaria da Escola Municipal João Menegusso Filho – Educação Infantil e Ensino Fundamental, a servidora MARILENE BIERNASKI , matricula n.º 3419.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 14/10/2026.
Paço Municipal de Campo Magro, em 07 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 07272ACA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 792/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$
Republicado por haver incorreção.
www.diariomunicipal.com.br/amp 91