DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

alusiva ao Dia do Servidor Público nesta municipalidade , conforme justificativa e especificações anexas ao processo.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, II, da Lei n°14.133/2021.

CONTRATADA: T – ENTRETENIMENTO LTDA

VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses

VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)

Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo setor requisitante no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência, ambos juntados aos autos, e considerando os princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026, com fundamentação legal no Art. 74, II, da Lei n°14.133/2021.

Cruz Machado, 08 de outubro de 2026.

CARLOS NOWAK Prefeito Municipal

Publicado por: Matheus Mazur Código Identificador: 081C11E5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2985/2026

SÚMULA: DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, EM FACE DO FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’OESTE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Diamante D’Oeste/PR, nesta data de 08 de outubro de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora Clarice Lurdes Valancuelo, servidora pública municipal, ocorrido nesta data. Art. 2º. Os serviços considerados essenciais como área de Saúde e Lar dos Idosos obedecerão à escala dos responsáveis, para que não haja prejuízo à população.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito do Município de Diamante do Oeste

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 25A5CB1C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 673/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL – PR.

CONTRATADA: MAPA SUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.796.256/0001-92.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos completos destinados à construção de Centro de Atendimento no Município de Diamante do Sul/PR, com área aproximada de 2.000,00 m², em até três pavimentos, compreendendo projetos arquitetônico, estrutural e de fundações, hidrossanitário, elétrico, prevenção e combate a incêndio, memoriais descritivos, orçamento detalhado, compatibilização dos projetos e demais serviços previstos no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 31.490,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Diamante do Sul/PR, 08 de outubro de 2026.

DARCI TIRELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: 34E14007

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gás medicinal e locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Diamante do Sul/PR, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

O Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, DARCI TIRELLI , no uso de suas atribuições legais, considerando os documentos constantes do Processo Administrativo nº 730/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 26/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o resultado do procedimento de contratação direta, RESOLVE:

HOMOLOGARE ADJUDICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 26/2026, Processo Administrativo nº 730/2026, referente à contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gás medicinal e locação de concentradores de oxigênio, em favor da empresa:

ECOLÓGICA OXIGÊNIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.486.774/0001-25 , estabelecida na Rua Francisco Schelle, nº 64, Bairro Parque São Paulo, Cascavel/PR, pelo valor global de R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais) , correspondente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do procedimento.

A contratação será formalizada por meio do Contrato Administrativo nº 517/2026 , observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial apresentada e nas demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Determina-se o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização, publicação e execução da contratação, observadas as exigências legais pertinentes.

Diamante do Sul/PR, 08 de outubro de 2026.

DARCI TIRELLI

Prefeito Municipal

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