DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Município de Diamante do Sul/PR

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DELIBERAÇÃO 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 517/2026

DELIBERAÇÃO 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 95.595.120/0001-59, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Diamante do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Darci Tirelli.

CONTRATADA: ECOLÓGICA OXIGÊNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.486.774/0001-25, com sede na Rua Francisco Schelle, nº 64, Bairro Parque São Paulo, Cascavel/PR, representada pelo Sr. Acir Nicolli.

OBJETO: Fornecimento de oxigênio gás medicinal e locação de concentradores de oxigênio para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul/PR, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e demais documentos integrantes do procedimento.

1- Plano de adesão do Fundo Estadual de Assistencia Social – FEAS; 2- Alteração do repasse do PAS (Piso de Assistência Social);

O Conselho Municipal de Assistência Social de Dois Vizinhos PR, em reunião extraordinária realizada no dia 07 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais: DELIBEROU

Art. 1º Apreciação e aprovação do Plano do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no valor R$6.000 (seis mil reais). Repasse do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

Art. 2º Apreciação e aprovação pela alteração do atendimento físico e execução de despesa do PAS (Piso de Assistência Social) do exercício no ano de 2026, afim de inserir o Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências; e, Benefícios Eventuais – modalidade Calamidade Pública.

PUBLIQUE-SE

Dois Vizinhos PR, 08 de Outubro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante formalização de termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados conforme as condições estabelecidas no contrato, mediante apresentação da nota fiscal, comprovação da efetiva execução do objeto, atesto do responsável e regular liquidação da despesa.

Atenciosamente,

EMANUEL CLAUDIO GHIZZI

Presidente do CMAS Dois Vizinhos-PR

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 2A45CD2F

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERCEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 90067/2026

Diamante do Sul/PR, 08 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

DARCI TIRELLI

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: 8A7861DF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PSS – 012/2025

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PSS – 012/2025

LISTA DE CONVOCADOS Educação Infantil 40h: 2 (dois) candidatos

CANDIDATOS CONVOCADOS – EDUCAÇÃO INFANTIL 40H

Terceiro Aviso de Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 90067/2026

Objeto: Aquisição de britador móvel de mandíbulas e peneira vibratória, incluindo fornecimento, transporte, entrega técnica, montagem (quando aplicável), testes de funcionamento e capacitação operacional, destinado ao processamento de rochas e rejeitos de cascalheiras para a manutenção e recuperação da malha viária rural do Município.

1. Ficam alterados ambos os descritivos dos produtos constantes no Termo de Referência.

2. As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.

3. A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 26/10/2026.

4. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 8 de outubro de 2026.

Dois Vizinhos, 02 de outubro de 2026.

LEDA MARIA FERRARI

Gestora Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Decreto N° 20806/2024

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: A8F49665

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 3CF04312

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