Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 132

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GLOBAL. MODO DE DISPUTA ABERTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, PARA EXECUÇÃO POR DEMANDA, EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES.

VALOR MÁXIMO: R$ 348.490,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/10/2026 às 09h:00min.

ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 27/10/2026 a partir das 09h:00min.

LOCAL: Portal: plataforma de Pregões Eletrônicos da empresa LICITANET – Licitações Eletrônicas 4.0 no Site: https://www.licitanet.com.br/ .

VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações.

Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 08 de outubro de 2026.

HELISSON PATRICK BESTEL

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 15DD9B7C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO PORTARIA Nº 016/2026

Súmula: Concede férias regulamentares a servidor;

Data: 30 de setembro de 2.026.

O Vereador Osiel Gomes Alves, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao que dispõe a Portaria nº17/2025 que estabeleceu a escala da férias dos servidores para o ano de 2.026 RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida férias regulamentares ao servidor JAMEL SULTANE , ocupante do cargo Efetivo de Contador , para ser usufruída no período de 14 de outubro à 23 de outubro de 2.026 , relativamente ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2.025 à 15 de janeiro de 2026 .

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor nesta data.

PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE.

ANOTE-SE NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIRDOR. CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, data supra.

VER. OSIEL GOMES ALVES Presidente

Publicado por: Aline Dos Reis Costa Código Identificador: DF5FDAB9

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 258/2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 834/2023

Súmula: Concede Progressão Funcional Horizontal em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei Municipal nº 834/2023 e considerando os Ofícios nº 67/2026 e nº 71/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo que trata de resultado avaliação de desempenho das servidoras estáveis, e comprovação de participação em aperfeiçoamento profissional, no período de setembro de 2024 a setembro de 2026 ;

DECRETA :

Art. 1º - Fica concedida Progressão Funcional Horizontal às servidoras do município de Fernandes Pinheiro, conforme cargo e nível disposto no quadro abaixo: Cargo: Professor

MATRÍCULA	NOME	CLASSE ATUAL	CLASSE COM A PROGRESSÃO
457-2	EDILIANE PACONDES DE ANDRADE	IV	V
904-1	JOSELMA MARGARIDA MATTOZO	V	VI

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 06 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: B8F9C15D