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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 137

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: 237B00DF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 464/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico o CREDENCIAMENTO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE cujo objeto é, “CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, APOIO CULTURAIS E DOAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR” Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação dia 09 de outubro de 2026 até16 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

REAJUSTE DE VALORES: O presente Termo visa o Reajuste de valores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,983%. O valor total do contrato no período de 12 (doze) meses sera de R$ 173.744,41 (cento e setenta e tres mil, setecentos e quarenta e quatro reais com quarenta e um centavos) para R$ 180.417,44 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dezessete reais com quarenta e quatro centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até 10 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 975E0C6D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 085/2026

DECRETO Nº 085/2026

Em conformidade com o art. 79, parágrafo único, inciso "I" da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data supracitada, fica mantido à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ este edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a distribuição de demanda será anual, conforme edital.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Inicio do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 09/10/2026

Fim do Recebimento : 16/10/2026 as 09h00. Abertura dos envelopes : 16 de outubro de 2026 às 09h30min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara análise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão 08 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: C77088E3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 4 CONTRATO Nº 220/2022.

PROCESSO: Pregão nº 74/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: ELENICE T. PRINCIVAL (CNPJ Nº 16.651.014/0001-05)

OBJETO: "Reajuste de valores e dilatação do prazo de vigência através da revisão do Contrato nº 220/2022 do Pregão -Uso até 30/04/26 nº 74/2022 qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO/MULTIFUNCIONAL LASER CROMÁTICA E LASER COLORIDA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS"

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS E ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM GERAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO CLEI DA SILVA, Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 84, II, c da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA

Art. 1º - Revoga decreto 026/2026 que constitui a Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemorações em Geral de Foz do Jordão.

Art. 2º - Fica constituída a Comissão Organizadora de Eventos e Organização das Comemorações em Geral de Foz do Jordão – PR, fica composta pelos seguintes membros:

ERIC KRACHINSKI DA SILVA CRISTIANO SCHIRMER GRACI SOARES RENAN ANTUNES DE QUADROS PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS EDENISE DE ALMEIDA HAMUD IZOCLIDES JOSE CLEIN DIEICSON SIQUEIRA BITENCOURT GABRIELA ALMEIDA RIBAS ANA PAULA DE COL BRANCALIONE MELISSA CASSINA CARRER DIOVANA BIANCA DE OLIVEIRA DOUGLAS LUIZ BORBA VIEIRA LUCIANE ARAUJO TEIXEIRA LUCIANO HENRARD ODYCLEIA CHRISTIANE DE OLIVEIRA ELOISE HAUBERT JUCELIO AYRES MACHADO

Art. 3º - A Comissão Organizadora será presidida pela Presidente Srª GABRIELA ALMEIDA RIBAS e Vice-Presidente Srª ANA PAULA DE COL BRANCALIONE.

Foz do Jordão, 08 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

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