DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IVATUBA – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o previsto no inciso VII do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município,

ERRATA – PORTARIA Nº. 073/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 02/10/2026, a Portaria nº. 073/2026, código identificador: 09555FA5

DECRETA:

Art. 1º - A realização de serviços de limpeza, preparação e reformas nas sepulturas do Cemitério Municipal de Ivatuba, incluindo revestimentos, pinturas, polimentos, colocação de placas, fotos, vasos, inscrições e instalação de tampões de granito ou mármore, será permitida até o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), ficando suspensas as obras no período de 30/10/2026 a 02/11/2026 .

Art. 2º - Será permitido o comércio ambulante nos dias 1 e 2 de novembro de 2026 nas adjacências do Cemitério Municipal, desde que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Ivatuba, limitado ao calçamento de entrada do Cemitério Municipal, até o término da Rua Pernambuco.

Parágrafo único. O exercício do comércio ambulante fica restrito aos produtos relacionados à ornamentação de sepulturas e à manifestação de credo religioso.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Gimenes Alvares, aos 08 de outubro de 2026

VARLEI VERCEZI

Onde se lê: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. MILIANE DE MELO BARBOSA, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Fracionada, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

Leia-se: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. MILIANE DE MELO BARBOSA, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Reduzida, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 3EFFFD8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 191/2026

Súmula: Concede licença maternidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no Art.130 da Lei Municipal 263/2022, alterado pela Lei Municipal 457/2009.

RESOLVE: -

Art.1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Natalia Amanda Ramos Nazari – matricula nº. 721, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 23/09/2026 retornando em 22/03/2026, conforme o art. 130 da Lei Municipal 263/2022, alterado pela Lei Municipal 457/2009, e o Protocolo nº 2284/2026 – PMI de 08/10/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 74E0B6D6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ ERRATA – PORTARIA Nº. 073/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUPITÃ

SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , em 08 de outubro de 2026.

JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente da Câmara

Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: D61250FE

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ ERRATA – PORTARIA Nº. 074/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUPITÃ ERRATA – PORTARIA Nº. 074/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 02/10/2026, a Portaria nº. 074/2026, código identificador: 2DE8D514

Onde se lê: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Fracionada, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

Leia-se: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Reduzida, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , em 08 de outubro de 2026.

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