DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente da Câmara

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: 0E89F5A7

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ ERRATA – PORTARIA Nº. 075/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUPITÃ ERRATA – PORTARIA Nº. 075/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 02/10/2026, a Portaria nº. 075/2026, código identificador: D1EDDA3F Onde se lê: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. LIRIA HELENA GOLFETO, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Fracionada, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

Leia-se: DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.356,70 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a favor da servidora Sra. LIRIA HELENA GOLFETO, referente ao pagamento de 3 (três) diárias integrais e 1 (uma) diária Reduzida, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro, para participar do curso, “CONTRAÇÕES PÚBLICAS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – da elaboração manual de DFD, ETP, e TR”, pela empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos LTDA , com saía no dia 06 de setembro as 13h00Min e retorno previsto para o dia 09 de setembro as 23h.

SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , em 08 de outubro de 2026.

JUVALDI FERREIRA TOMAZ Presidente da Câmara

Publicado por: Andre Luiz de Mello Código Identificador: DA820636

GOVERNO MUNICIPAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2025

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: B59B11D5

GOVERNO MUNICIPAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.949.562/0001-30 . LICITAÇÃO: Concorrência nº 05/2025.

OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, em área de 9.118,78 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação. 02 Termo aditivo extrato

ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual até 01 de fevereiro de 2027 , em razão da necessidade de reprogramação do cronograma físico da obra, decorrente das interferências verificadas durante a execução dos serviços, especialmente das condições climáticas desfavoráveis e da necessidade de esclarecimento e solução de divergências relacionadas às medições dos serviços executados, visando possibilitar a conclusão adequada do objeto contratado.

Jaguapitã - PR, 08 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 3B590091

GOVERNO MUNICIPAL

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ – PR.

FAVORECIDO : INSTITUTO SAO JOSE

CNPJ : 77.461.507/0001-77

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. CONTRATADA: RLG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 53.437.573/0001-43 . LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2025.

OBJETO: Construção de Creche do Programa Infantil Feliz Paraná, compreendendo a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-GLP, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes do projeto. ADITIVO: Fica aditado o Contrato nº 173/2025 no valor de R$ 63.957,54 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) , em decorrência do reajustamento dos preços contratuais, conforme critérios estabelecidos no contrato e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PARA ACOLHIMENTO DO SENHOR A.C.D.S.

VALOR MENSAL: R$ 4.714,19 (quatro mil e setecentos e quatorze reais e dezenove centavos).

VALOR TOTAL: R$ 56.570,28 (cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos).

DATA: 08/10/2026.

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

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