DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instaurado pelo Edital nº. 001/2026, para Admissão de Pessoal por prazo determinado, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital, conforme segue:

I – Presidente: Frederico Augusto Lemos, Pós-graduado em Administração Pública;

II – Membro: Maria Aparecida Tolotto de Carvalho, Pós-graduada em Biologia Vegetal;

III – Membro: Flávia Regina Gonçalves, Pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas.

Art. 2º - A Comissão Especial deverá auxiliar, orientar, organizar, executar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos referentes ao referido processo seletivo.

Art. 3º - Os trabalhos efetuados pela Comissão, são considerados de relevância, porém, sem ônus ao erário público.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: C54208EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 195/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, EFETIVAÇÃO DA SERVIDORA DURCILEI ROBERTO FRANÇA APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETO Nº. 195/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA – Efetiva a servidora Durcilei Roberto França aprovada na Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora em 06/06/2023 para o cargo, nos termos do Decreto Municipal nº. 103/2023 de 05/06/2023 e empossada no dia 19/06/2023;

CONSIDERANDO a aprovação da servidora pela Comissão de Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 142/2025 de 21/05/2025;

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Municipal nº. 002/2005-E,

DECRETA

Art. 1º - Fica Efetivada a partir de 22/08/2026, a servidora pública municipal Durcilei Roberto França, portadora do RG nº.12..001- e CPF nº. 093..**-29, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 40 horas, aprovada na Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/08/2026, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: F7193B9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 196/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, EFETIVA A SERVIDORA MARIAN FERREIRA DOS SANTOS MASSINI, APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETO Nº. 196/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA – Efetiva a servidora Marina Ferreira dos Santos Massini aprovada na Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora em 11/05/2023 para o cargo, nos termos do Decreto Municipal nº. 076/2023 de 09/05/2023; CONSIDERANDO a aprovação da servidora pela Comissão de Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 142/2025 de 21/05/2025;

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Municipal nº. 002/2005-E,

DECRETA

Art. 1º - Fica Efetivada a partir de 18/09/2026, a servidora pública municipal Marina Ferreira dos Santos Massini, portadora do RG nº.10..202- e CPF nº. 065..**-14, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, com carga horária semanal de 40 horas, aprovada na Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/09/2026, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: 563573F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 197/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, EFETIVA A SERVIDORA LOIDE GOMES DOS SANTOS APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETO Nº. 197/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA – Efetiva a servidora Loide Gomes dos Santos aprovada na Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora em 05/06/2023 para o cargo, nos termos do Decreto Municipal nº. 096/2023 de 1º/06/2023; CONSIDERANDO a aprovação da servidora pela Comissão de Avaliação por Desempenho no Estágio Probatório, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 142/2025 de 21/05/2025;

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Municipal nº. 002/2005-E,

DECRETA

Art. 1º - Fica Efetivada a partir de 19/09/2026, a servidora pública municipal Loide Gomes dos Santos, portadora do RG nº.4.**.245- e

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