DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 1º - Conceder 15(quinze) dias de Férias ao servidor público municipal Sebastião Checom, portador do RG. nº. 3..859- e CPF nº. 395..769-, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos , com carga horária semanal de 35 horas, a serem usufruídas de 13/10/2026 a 27/10/2026 , referente aos dias remanescentes do período aquisitivo 01/07/2024 a 30/06/2025* .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DE ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 01/2026

O Município de Lupionópolis, Estado do Paraná, torna pública a presente errata ao extrato do Termo de Apostilamento referente à designação de Vanessa Ribeiro Baldassi, CREA-PR nº 176364/D, como fiscal do Contrato de Empreitada nº 01/2026.

Onde constou data divergente, leia-se: “Lupionópolis, 25 de setembro de 2026”, conforme a data de assinatura da Portaria Municipal nº 100/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições, inclusive o início dos efeitos da designação, em 28 de setembro de 2026.

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: EDB59E71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 304/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, CONCEDER 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TIHARA KELI MACIEL SIQUEIRA MANTOVANI

PORTARIA N.º 304/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei n.º 622/94-E de 05/09/1994, em consonância com a Lei nº 1.380/2018-E de 07/10/2018,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 15(quinze) dias de Férias a servidora pública municipal Tihara Keli Maciel Siqueira Mantovani, portadora do RG. n.º .173.- e CPF n.º .430.139-, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social , com carga horária semanal de 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , a serem usufruídas de 13/10/2026 a 27/10/2026 , referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025** .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: CDCF7658

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025

Nº 01/2026 DATA: 06 DE AGISTI DE 2026 MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ ENTIDADE: SOCIEDADE VICENTINA CRISTO REI DE LUPIONÓPOLIS.

NOVA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 4C0DB246

Lupionópolis/PR,08 de outubro de 2026.

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 24B3694C

RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, CONVOCA o Candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, realizado no dia 03 de março de 2024, conforme divulgado pelo Edital nº 001/2023, homologado conforme Decreto nº 057/2024 de 24/05/2024, devidamente publicado em 27/05/2024 e prorrogado conforme Decreto nº 026/2026, de 20/05/2026, devidamente publicado em 21/05/2026.

O aprovado acima, deverá comparecer na Prefeitura Municipal, situada à Pça Pe. Antonio Pozzato, nº 880, nesta Cidade, no período de 09, 13 a 16/10/2026 , munido dos documentos abaixo relacionados (original e cópia), para manifestarem interesse na Contratação pelo Regime Estatutário vinculado ao INSS. Após o recebimento e conferência dos documentos, o candidato será encaminhado para exame médico :

• Cédula de Identidade; CPF - Cadastro Pessoa Física; CTPS; Reservista e CNH (se for o caso) ;

• Certidão de Nascimento ou Casamento e Nascimento dos Filhos menores de 14 anos, juntamente com declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado (se for o caso) ;

• Atestado de vacinação dos filhos menores de 06 anos (se for o caso) ;

• Certidão Negativa de antecedentes criminais ( Fórum );

• Declaração constando não ter sido demitido de serviço público por justa causa;

• Declaração sobre exercício de cargo, emprego ou Função Pública; Declaração de Bens;

• Documento que comprove a escolaridade de acordo com o exigido para o cargo e Registro no Conselho (se for o caso).

• Título de Eleitor e comprovante que votou nas últimas eleições; - 01 foto 3 x 4;

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.

Lupionópolis, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: D9D27046

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 113/2026

SÚMULA: Torna sem efeito a nomeação do candidato abaixo identificado, por motivo de desistência.

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