DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a nomeação efetuada pela PORTARIA Nº 112/2026, de 05 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 07/10/2026, edição 3632;

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026

Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Processo Licitatório nº 21/2026

Contratante: Município de Lupionópolis, Estado do Paraná. Contratada: Crespo Cia Ltda., CNPJ nº 75.466.755/0001-85.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito, por DESISTÊNCIA , a nomeação do candidato ARTHUR BUENO DE LUZ , CPF nº 071.462.109-95, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, aprovado no Concurso Público 001/2023.

ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Lupionópolis, 07 de outubro de 2026

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: 298A9273

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado para o Lote 004 – Óleo Diesel S500, marca Estrada, unidade litro, referente à Ata de Registro de Preços nº 60/2026, para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal.

Valor: O preço unitário do Óleo Diesel S500 passa de R$ 7,29 para R$ 7,49 por litro, aplicável ao saldo de 55.456,73 litros. Os preços dos demais itens permanecem inalterados.

Vigência do novo preço: A partir de 05 de outubro de 2026, data do protocolo do pedido de reequilíbrio.

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 60/2026, cuja vigência permanece de 07 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027.

Data de assinatura: Lupionópolis/PR, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO

Prefeito Municipal — Contratante

FRANCISCO CARLOS CRESPO

Ata de registro de preço N° 154/2026 – Pregão - Eletrônico nº 29/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS Contratado: HIPERMÉDICA MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INCORPORAÇÕES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSUMOS PARA CURATIVOS, MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO ASSISTENCIAL E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUPIONÓPOLIS/PR.

Valor Total 1.761,00 (Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais).

Funcional Programática: DOTAÇÕES

Conta da despesa - Funcional programática - Fonte de recurso - Natureza da despesa - Grupo da fonte

2470 - 08.001.10.302.0008.2043 - 0 - 3.3.90.30.00.00 - Do Exercício 2480 - 08.001.10.302.0008.2043 - 303 - 3.3.90.30.00.00 - Do Exercício

2490 - 08.001.10.302.0008.2043 - 1494 - 3.3.90.30.00.00 - Do Exercício

2491 - 08.001.10.302.0008.2043 - 3494 - 3.3.90.30.00.00 - Do Exercício

Prazo de execução: 12

Data da assinatura: 07 de outubro de 2026

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: 5CA77967

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026

Crespo Cia LTDA . — Contratada

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: 8F95C587

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 419/2026

DECRETO Nº 419/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Leilão.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK , no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO a necessidade de alienação de bens móveis (veículos, máquinas e sucatas) considerados inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis para a Administração Pública; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização rigorosa de todas as fases do certame licitatório, garantindo a transparência, a isonomia e a ampla competitividade; D E C R E T A:

Art. 1º. Constituir a Comissão Especial de Leilão com a finalidade de planejar, acompanhar, fiscalizar e validar todas as etapas do processo licitatório para a alienação de veículos inservíveis deste órgão administrativo.

Art. 2º. Designar os seguintes servidores públicos para integrarem a referida Comissão:

I - PRESIDENTE:

a) Rozeni Aparecida Ferreira Czepula, Auxiliar Administrativo, matrícula funcional n° 5117;

II - MEMBROS:

a) MARCELO TROJAN, Auxiliar Administrativo, matricula funcional n° 60435;

b) HELIM CRISTINA SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula funcional n° 2508;

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